lei 9554
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Decisão monocrática Nº 1436790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2023
... Com efeito, assim dispõe o art. 478, I, do CPP: ... Como bem ressaltou o Ministério Público nas contrarrazões de doc. 9554: “ ... Urge rememorar, neste ponto, que o presente feito (0351060- 67.2019.8.19.0001) é fruto do desmembramento do processo n° 0008202- ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9554/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-10-2019
ACÓRDÃO Nº 9554/2019 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro o...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9554/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-08-2016
ACÓRDÃO Nº 9554/2016 - TCU – 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do T...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9554/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-09-2019
ACÓRDÃO Nº 9554/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9554/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-10-2017
ACÓRDÃO Nº 9554/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9554/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-11-2017
ACÓRDÃO Nº 9554/2017 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
- A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
- SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9554 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-09-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9554 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-11-2022
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... 327. Extração Sorteio Municipal De São Vendelino: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio de R$ 150,00 ... b) Número de bilhetes gerados:9554 ... 328. Extração Sorteio Municipal De São Vicente Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio de R$ 500,00 ... b) Número de bilhetes ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 269. Extração Sorteio Municipal De Quinze De Novembro: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de R$ 300,00 ... b) Número de bilhetes gerados:9554 ... 270. Extração Sorteio Municipal De Redentora: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00 ... b) Número de bilhetes gerados:7973 ...
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Acordão da , 31-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 182/STJ E ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.I. Agravo interno contra decisão que julgara Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, dirigido ao STJ em face de acórdão publicado...
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Processo Nº 9554/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Octubre de 2004
Contratacao De Empresa Especializada Em Prestacao De Servicos De Manutencao, Assessoria Tecnica E Controle De Manutencao.
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9554/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-10-2015
ACÓRDÃO Nº 9554/2015 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso I, alínea “a”, 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resoluçã
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Acordão da Primeira Seção, 03-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO, RECEBIDO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO STJ. NÃO OCORRÊNCIA.1. Cuida-se de Reclamação formulada contra decisão proferida pelo Presidente da Turma Nacional de Uniformização - TNU, que não conheceu do agravo interno interposto contra decisum de sua lavra que havia indeferido o processamento de pedido de...
- Portarias de 20 de fevereiro de 2019
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Atos administrativos, AVISO DE REVOGAÇÃO Convite 0032/2022 Processo 21/0602-0001242-6 Objeto: Contratação de empresa e
... Pregão Eletrônico nº 9552/2022 Processo 22/2000-0115618-0 ... Lote 01: FRACASSADO ... Pregão Eletrônico nº 9554/2022 Processo 22/1956-0000443-3 ... Lote 01: PHS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 35.281.622/0001-10 ... Pregão Eletrônico nº 9557/2022 Processo ...
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Parte 2
... Decisão de 29.09.2010, n. 9554, Conselho de Estado. 35. Aqui há uma evidente demonstração de como agem os grupos de fato qualificados. Mesmo que a sua posição majoritária ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9554 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-09-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9554 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-07-2021
- O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
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Processo Nº 9554/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Abril de 2004
Concorrencia Publica 06/2004 Para Reforma Geral, Construcao De Zeladoria E Cobertura Em Estrutura Metalica E Iluminacao Da Quadra Esportes Das Escolas Emef Armando Andrade E Ugo Arduini
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.554/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA