leite materno produção
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Monoparentalidade feminina e vulnerabilidade
... do casamento, cujo benefício do registro materno não gozam os filhos das relações ... ção, tornando sua inclusão na produção de forma secundaria, tal divisão ainda rotula o ... 42 LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias monoparentai s: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... do menor, com pernoite no lar materno. Já o Réu discorda do pedido, argumentado que ... á ser entendida como desinteresse na produção da prova, que poderá ser dispensada, com o ... (OAB:BA57350) Advogado: Michele Batista Leite De Sousa (OAB:BA66201) Terceiro Interessado: M ...
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Itambé - Vara cível
... técnica do consumidor no que tange à produção probatória. Outrossim, suas alegações são ... , coordenação de Eduardo de Oliveira Leite, vol. 5. Forense, 2006, p. 98): ... O filho que ... grafado, apenas, com o nome de família materno ... Anota-se que composição do nome, ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... de saúde, uma vez que grande parte da produção se dava por indústrias particulares. Por outro ... Saliva, suor, leite materno, cabelo, hormônios, linhagens celulares, ...
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Secretaria Da Saúde
... na Linha de Cuidado Materno Infantil e na Rede de Atenção à Saúde do ... realizado não causará impactos na produção já realizando pelo Esta- ... belecimento, não ... Ementa: denomina Dr. Michel Leite Pereira da ... Silva, a 3ª Subdivisão Policial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1515-27.2011.5.04.0009)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL.
... , para prestar serviços no Hospital Materno Infantil Presidente ... Vargas, ... SBDI-1, Rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho, ... in ... DEJT ... verdadeiramente "diabólica", de produção praticamente impossível ... pela parte ... -
Início da vida humana e incidência do marco jurídico protetivo
... ão de determinados indicadores biológicos (LEITE, 1996) 125 ... Assim, o embrião, fruto da fusão ... à implantação do embrião ao útero materno (que só ocorre a partir do 7º dia), pois, ... italiano’ estabeleceu o delito de produção ou utilização de embriões cuja finalidade não ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... (espirometria forçada, consumo de O2, produção de CO2 e derivados, ECG, oximetria) 597 ... queimados (pele) 376 40310671 Cultura em leite materno 188 40310728 Fungos morfologia - ...
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Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no uso de nanotecnologias no direito brasileiro
... passam atualmente por um processo de produção mais complexo, o que pode dificultar a detecção ... , excretor, circulação sanguínea, pele, leite materno, músculos e placenta” além disso ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... embrião tenha sido implantado no úter o materno, tem que haver a Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- ... uma atividade intelectual visando à produção de um saber novo pela mediação da reexão ... J. Gomes Canotilho (LEITE"; SARLET , coord.), p. 382. 257 “Art. 193. \xEE\x80" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... relação à eventual necessidade de produção de nova provas, a parte Autora requereu o ... , com fixação da residência no lar materno", na forma preconizada no art. 1.584, § 2º, do C\xC3" ... Lima (OAB:BA14180) Advogado: Luan Rezende Leite Santos (OAB:BA46772) Advogado: Soraya Maria Teles ...
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Capital - 2ª vara de família
... que seja verificada a necessidade de produção de prova na ação de divórcio, para a hipótese ... Autor: Napoleao Topazio Advogado: Paloma Leite Piton (OAB:0057672/BA) Réu: Waderlina Aragao ... Lima a João Carlos Abreu Cunha, avô materno, todos qualificados nos autos ... Designo a ...
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Jurisprudência e Ementário
... ramo de industrialização de derivados de leite, portanto indústria de produtos alimentícios ... de laticínio, que tem por objeto a produção de leite pasteurizado, não há como impor a ... doenças é através do aleitamento materno, exclusivo, até 180 dias. Isso aplica-se para um ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... DANIELE REGINA GOMES DE OLIVEIRA LEITE OLIVETTI - ... 425.282 ... - INDEFERIDO ... compreendendo: ... I – produção científica, literária, filosófica ou ... 1. - Adaptações do organismo materno à gravidez; ... 2. - Assistência ao trabalho de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Clemerson Silveira Santos Advogado: Larissa Leite Santana (OAB:BA61027) Reu: Arthur Ribeiro Santos ... á ser entendida como desinteresse na produção da prova, que poderá ser dispensada, com o ... , com fixação da resid ência no lar materno, na forma pre conizada no art. 1.584, § 2º, do ...
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Infanticídio
... 3.3.7 Leite no estômago do recém-nascido ... O achado de ... e prolongadamente contra o canal pélvico materno, por onde transita no período expulsivo. 3.3.11 ... ão putrefatos, e consequentemente a produção de gases leva à flutuação dos fragmentos ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... da resiliência de seus sistemas de produção e de ... abastecimento de água potável em face ... e os sacerdotes; do fluído do útero materno que germina as ... sementes de nossas vidas e de ... (Republicanos), de São Paulo, Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, ... Ratinho Júnior ...
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Família e Trabalho
... Leite Carolo – SEET; Titular: Carolina Bolfe ... PERFIL EMPREENDEDOR: 1. ATUA NA ... PRODUÇÃO" DE BENS PARA A COMERCIALIZAÇÃO OU NA ... PRESTA\xC3" ... e berçário e/ou centro de referência materno-infantil. Foi ... contabilizado 14 gestantes e ...
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Feminismo e mulheres na resistencia a ditadura brasileira de 1964-1985/Feminism and women in the resistance to the Brazilian dictatorship of 1964-1985.
... marcada por outra relação entre produção e reprodução, pois a divisão que se expressa ... à luta armada contra a ditadura no Brasil" (LEITE, 2003, p. 78.) ... O movimento feminista ... , direito à terra, direito à saúde materno-infantil, luta contra o racismo, orientação ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , devendo ser fixada residência no lar materno, havendo a regulamentação da convivência ... relação à eventual necessidade de produção" de nova provas, a parte Requerente afirmou que n\xC3" ... ção: Camaçari Autor: Luciano De Jesus Leite Advogado: Claudecio Taroba Soares De Jesus ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... instrução, ante à desnecessidade de produção de prova oral, e determinou a intimação do ... , com fixação da residência no lar materno", na forma preconizada no art. 1.584, § 2º, do C\xC3" ... ção: Camaçari Requerente: Cleber Machado Leite Advogado: Marta Dos Santos Goncalves ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... relação à eventual necessidade de produção de nova provas, a parte Autora requereu o ... , com fixação da residência no lar materno (ID nº 226756088) ... Todavia, não chegaram ... De Jesus (OAB:BA37200) Advogado: Gabriel Leite Dos Santos (OAB:BA74713) Terceiro Interessado: M ...
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Possíveis aportes críticos de gênero em direito das famílias
... referidas realidades em termos de produção de direitos e de deveres ... Apesar disso, as ... , os níveis de engajamento paterno e materno com o exercício de cuidados, que produzem ... Pereira Leite. Manual de direito das famílias e das ...