leite materno produção
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Danilo Gentili deve indenizar em R$ 80 mil doadora de leite ofendida por ele
Danilo Gentili deve indenizar doadora de leite em R$ 80 mil
... e tom jocoso ao fato de ela produzir grande quantidade de leite materno ... Ao requerer os danos morais, a técnica de enfermagem alegou que, ... Relatou ainda que o abalo psicológico afetou sua produção de leite, prejudicando crianças que dependiam dela para se alimentar ... -
Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e os dilemas da comunicação
... Fabiola De Arruda Leite ... Doutora e Mestre pela USP SP e membro do ... ótipos socioculturais, encaminhará a produção de cuidado a reprodução do discurso higienista ... Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil ... v. 10, suppl 2 p. s419-s425, 2010 ...
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Origens sociais da divisao sexual do trabalho. A busca pelas origens sob uma perspectiva feminista.
... de dar a luz criancas e de produzir leite. Elas apropriaram-se da sua natureza corporal da ... numa visao biologista de "instinto materno". Todas as ideologias fascistas mistificam a ...
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Artigos 372 a 401-B
... Oliveira Peter da; ALVES, Leilane Leite. Direito Fundamental ao Trabalho da Mulher: uma ... produção e do mercado, ao exercício de atividades ... restringe ao ato de amamentar com o leite materno, abrangendo o ato de alimentar o recém-nascido, ...
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Direito de comunidades tradicionais face ao agronegócio: análise da tutela de direitos desde resistências à monocultura da soja no Baixo Parnaíba maranhense
... se contrapõem ao modelo de produção adotado pelos empreendedoresǡ caracterizado por ... leite" materno contaminado pelos agrotóxicosǡ que tamb\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11329-85.2018.5.15.0082)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. NÃO OBSERVÂNCIA DO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL CONTIDO NO ART. 896, § 1.º-A, I DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Verificado que a parte não observou, quando da interposição do Recurso de...
... ógicas, ela precisar retirar o excesso de leite produzido e também de ... permitir a ... para guarda temporária de leite materno eventualmente ordenhado. Trata-se, " ... muito cheias e para manter a produção do leite. Na maioria das vezes não há nas ... -
Juazeiro - 1ª vara cível
... Reservo-me a analisar o pleito de produção de prova oral após realização da perícia ... (OAB:0033218/PE) Interessado: Hospital Materno" Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Intimaç\xC3" ... Costa Da Silva Reu: Agostinho Do Nascimento Leite Filho Reu: Marialice Almeida Rios Leite Reu: ...
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Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
... produção e percepção de mensagens. Sistemas multimodais ... Doce é o leite materno – o primeiro alimento humano. Nas ... -
Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... ílias à terra e desenvolvimento da produção de maneira mais ... justa e equitativa ... A ... materno para o Estado de Pernambuco e dá ... outras ... ampliar a rede de banco de leite humano ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ...
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Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... Nessa ordem de raciocínio, esta produção acadêmica é construída com base em dois ... 19 BRASIL, 2003 ... 20 LEITE; AYALA, 2004, p. 181-182 ... 21 BRASIL, ... , do ar, da chuva, dos alimentos, do leite materno, do sangue e da urina dos humanos e dos outros ...
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Direitos Sociais na Constituição
... – DEVER ESTATAL DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL ... “O direito a saúde é ... Melhorar os métodos de produção, conservação e distribuição de gêneros ... MARA LEITE SIMÕES explica que a partir do século XIV, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5048371-57.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... , sendo uma de 1 ano, a qual ainda recebe leite materno, e outro de 5 anos de idade (Evento 1, ... , mantinha uma verdadeira fábrica de produção de moedas falsas ... Na residência do paciente e ...
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Pesquisas científicas com seres humanos e disposição relativa sobre o próprio corpo: uma análise à luz do consentimento do ofendido
O presente trabalho teve como objetivo ponderar a relevância do Direito Penal no que tange à utilização de seres humanos em pesquisas científicas experimentais, sob o prisma do consentimento do ofendido, especialmente quanto à disposição relativa sobre o próprio corpo. Desse modo, fez-se necessário avaliar os reflexos da autonomia da vontade, quando confrontada com bens jurídicos...
... destaque na relação entre conduta e produção de resultados. São eles a autocolocação e ... de pesquisa e controle das doenças materno infantis (CEMICAMP) da Universidade de Campinas e ... In: Novos estudos de Direito Penal. LEITE, Alaor [Org.]. Direito Penal e Criminologia. São ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11755-79.2019.5.18.0082)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... ço público de gerenciamento do Hospital Materno ... Infantil, não há dúvidas de que ... Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 04/06/2021, grifei.) ... fazendo sentido a produção de um bem ou serviço internamente em sua ... -
Acórdão Nº 0021536-36.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 22-10-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. EMPREGADA LACTANTE. ATIVIDADE INSALUBRE. AFASTAMENTO DO TRABALHO SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. É ilegal a decisão de tutela de urgência que determinou afastamento da empregada, sem prejuízo de sua remuneração, enquanto perdurar a lactação. No caso, já foi ultrapassado o prazo de seis meses estabelecido no art. 396 da CLT definido para amamentação do filho. O atestado...
... para verificação da necessidade de produção de provas (pericial/oral) e designação de ... complementando a alimentação com leite" materno por tempo mais prolongado ... Também n\xC3" ... -
Jurisprudência e Ementário
... – DEVER ESTATAL DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL RESULTANTE DE NORMA CONSTITUCIONAL – ... , concluir pela desnecessidade da produção de provas periciais e documentais. Isso porque, o ... AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LEITE E ÓLEO DE SOJA. MALVERSAÇÃO DE RECURSOS ...
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Ectogênese, útero artificial e tutela jurídica do embrião: levantando problemas e sugerindo soluções para um futuro não tão distante
... , o estabelecimento de vínculos paterno-materno-filiais (Cf. FERRAZ, Ana Claudia Brandão de ... , inclusive, a viabilidade de produção de indivíduos em laboratório, de modo a formar ... 2022 ... 25. FERREIRA, Marta Leite. Cientistas chineses inventam útero artificial ...
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Direito à alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil
O artigo aborda o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal e especifica como se constitui a “alimentação adequada” à luz das dimensões ética e política que a permeiam. O objetivo geral é investigar o direito humano à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia...
... , de modo a pensar também no modo de produção dos alimentos e seus impactos tanto para os ... ; b) adequação, que inclui o aleitamento materno, visa a alimentos livres de substâncias ... âmide alimentar formada por quatro grupos (leite ... -
O fim do ensino jurídico na era digital: dimensões da atuação docente
... produção e o fornecimento dos famosos livros de casos ( ... de engravidar e, após o parto, produzir leite materno. Mesmo que os homens não se conformassem ...
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Direitos fundamentais sociais
... Melhorar os métodos de produção, conservação e distribuição de gêneros ... • Promoção de Aleitamento Materno e de Práticas Alimentares Adequadas na ... MARA LEITE SIMÕES explica que a partir do século XIV, ...
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A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... , nem irá, ser transferido para o útero materno – no âmbito de um processo de fertilização ... alterada para autorizar inclusive a produção de embriões, com o consentimento dos doadores, ... 61 Cf. GOMES, Celeste Leite dos Santos Pereira; SORDI, Sandra, Aspectos ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 47; LEITE SAMPAIO. Direito à Intimidade e à Vida Privada ... do direito de propriedade dos meios de produção; assim também, a generalização dos direitos ... de tê-la fecundado no ventre materno. 445 No entanto, o Ministro Marco Aurélio , em ...
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Referências bibliográficas
... produção científica no Brasil. Revista de Saúde ... Um amor conquistado – O mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985 ... Acesso em: 2 nov. 2019. SALAS, Carlos. LEITE, Marcia. Segregação setorial por gênero: uma ...
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Acórdão nº 1.0000.22.209869-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - SAÚDE - AUSÊNCIA - INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO - SUPLEMENTO ALIMENTAR - NEOCATE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INCORPORAÇÃO - NECESSIDADE - COMPROVAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMADA. - O legítimo interesse do recorrente na solução da controvérsia consiste em pressuposto de admissibilidade de seu recurso, segundo o disposto no art. 996, do CPC,...
... , parte requerente, do suplemento alimentar Leite Neocate LPC, tendo em vista que portadora de ... condies adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mes submetidas a medida ...