Letra de câmbio
- Acórdãos nº 2125371-47.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
- Acórdãos nº 2128421-81.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
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Acórdão nº 72809 de 2ª Turma, 13 de Junio de 1980
AÇÃO PARA ANULAR LETRA DE CAMBIO AO PORTADOR. CARÊNCIA DECRETADA. APLICAÇÃO, PELA LETRA A, DA SÚMULA DISSIDIO NÃO CARACTERIZADO. INVIAVEL, ASSIM, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FOI O AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... LETRA" DE CÂMBIO ... - DESPROVIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FALTA, COMPROVAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 72809 de 2ª Turma, 13 de Junio de 1980
AÇÃO PARA ANULAR LETRA DE CAMBIO AO PORTADOR. CARÊNCIA DECRETADA. APLICAÇÃO, PELA LETRA A, DA SÚMULA DISSIDIO NÃO CARACTERIZADO. INVIAVEL, ASSIM, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FOI O AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... LETRA" DE CÂMBIO ... - DESPROVIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FALTA, COMPROVAÇ\xC3" ... -
Classificação do protesto
... estabelecida no título ou documento de dívida, ou caso se trate de letra de câmbio ou duplicata, de não haver o sacado lançado seu aceite, ou ...
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Acórdãos nº 2175834-90.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... ólar aplicado ao caso não estaria adequado à variação do câmbio, bem como a aplicação de encargos financeiros não ...
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nº 96.01.19390-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 21 de Noviembre de 2001
AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO. LETRA DE CÂMBIO. AUSÊNCIA DE PROTESTO POR FALTA DE ACEITE. INADMISSIBILIDADE DE PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO. 1. Presença dos requisitos específicos da ação cautelar relativos ao "fumus boni iuris" e ao "periculum in mora" (CPC, art. 801, IV). 2. Na espécie, sem que a letra de câmbio em causa fosse apresentada para o aceite,...
... ÔMICA - MG objetivando sustar o protesto por falta de pagamento da letra de câmbio, em face da inexistência de obrigação contratual ... O MM ... -
Acórdão nº 98579 de Primeira Turma, 19 de Noviembre de 1982
CM0210,TTULO DE CRDITO ... LETRA DE CAMBIO ,CAMBIAL ... PRESTAO DE SERVIO ... DJ 19-11-1982 PP-11788 EMENT ...
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Acórdão nº 98579 de Primeira Turma, 19 de Noviembre de 1982
CM0210,TÍTULO DE CRÉDITO ... LETRA DE CAMBIO ,CAMBIAL ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... Publicação ... DJ ...
- Acórdãos nº 2139913-07.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
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Acórdãos nº 1015868-18.2017.8.26.0224 de 23ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... e Serviços de Eletrônica Ltda Apelada: Itaú Unibanco S/A LETRA DE CÂMBIO. Ação para declarar a inexigibilidade de ...
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Decisão Monocrática Nº 0307378-96.2016.8.24.0011 do Terceira Vice-Presidência, 12-11-2019
... /embargada tinha a faculdade de efetuar a quitação e "emitir 'letra de câmbio' em desfavor daquela [locatária] acrescido de 20%, a título ...
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Acórdão Nº 0001595-87.2021.8.16.0095 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-12-2023
... específico para a ação de locupletamento amparada em letra de câmbio ou nota ... promissória, utiliza-se o prazo de 3 (três) anos ...
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Acórdãos nº 0031968-71.1998.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO CAPITALIZAÇÃO - LETRA DE CÂMBIO EMISSÃO INDEVIDA PROTESTO - DANO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Cria Cedulas de Credito Rural, e da Outras Providencias
... Art. 17. A promissória rural, que goza das garantias da letra de câmbio, conterá os seguintes requisitos, lançados por extenso, no ...
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Acórdão nº 2.0000.00.445566-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Octubre de 2004
MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - LETRA DE CÂMBIO - AÇÃO PRINCIPAL - NULIDADE DO TÍTULO RECONHECIDA. Apesar de não ser o aceite requisito formal da letra de câmbio, podendo sua falta ser comprovada pelo protesto, somente a partir desse ato é que o sacado possui a obrigação pelo pagamento do título. Conforme entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 60 do STJ, é nula a...
MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - LETRA DE CÂMBIO - AÇÃO PRINCIPAL - NULIDADE DO TÍTULO RECONHECIDA ... -
Títulos de crédito em espécie
Capítulo XX ... TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE ... 1. Letra de Câmbio ... 1.1. Origem ... A letra de câmbio não é muito ...
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Acórdãos nº 0008410-58.2010.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... Afastamento Protesto, todavia, que incidiu sobre letra de câmbio sacada com fundamento na mesma obrigação ...
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Acórdãos nº 9168471-11.2009.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... Epp EMENTA: LETRA DE CÂMBIO Protesto por falta de pagamento ...
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Acórdãos nº 0210055-90.2009.8.26.0008 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... indenização por danos morais Letra de Câmbio emitida com base em crédito estampado em ...
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Acordao N° 1337577 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação cível. Processual civil. Execução. Cédula de crédito bancário. Prescrição intercorrente. Prazo trienal. Ocorrência. Desídia da parte credora. Configurada. 1. O enunciado de súmula 150 do supremo tribunal federal dispõe que a execução prescreve no mesmo prazo de prescrição da ação. As cédulas de crédito bancário são títulos de crédito criadas pela medida provisória n. 1. 925/1999...
... o artigo 44 determina a aplicação supletiva das normas atinentes a letra de ... câmbio e notas promissórias, razão pela qual aplica-se o prazo ... -
Acordao N° 1649824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Processual civil. Execução de titulo extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Prescrição intercorrente. Prazo trienal. Ocorrência. Desídia da parte credora. Configurada. Sentença mantida. 1. O enunciado de súmula 150 do supremo tribunal federal dispõe que a execução prescreve no mesmo prazo de prescrição da ação. As cédulas de crédito bancário são títulos de crédito criadas pela
... o artigo 44 determina a aplicação supletiva das normas atinentes a letra de ... câmbio e notas promissórias, razão pela qual aplica-se o prazo ... -
Acordao N° 1353193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Processual civil. Execução de titulo extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Prescrição intercorrente. Prazo trienal. Ocorrência. Desídia da parte credora. Configurada. Sentença mantida. 1. O enunciado de súmula 150 do supremo tribunal federal dispõe que a execução prescreve no mesmo prazo de prescrição da ação. As cédulas de crédito bancário são títulos de crédito criadas pela
... o artigo 44 determina a aplicação supletiva das normas atinentes a letra de ... câmbio e notas promissórias, razão pela qual aplica-se o prazo ... -
Acordao N° 1430650 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
Apelação cível. Processual civil. Execução de titulo extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Prescrição intercorrente. Prazo trienal. Ocorrência. Desídia da parte credora. Configurada. Sentença mantida. 1. O enunciado de súmula 150 do supremo tribunal federal dispõe que a execução prescreve no mesmo prazo de prescrição da ação. As cédulas de crédito bancário são títulos de crédito criadas pela
... o artigo 44 determina a aplicação supletiva das normas atinentes a letra de ... câmbio e notas promissórias, razão pela qual aplica-se o prazo ... -
Acórdãos nº 0002234-35.2009.8.26.0229 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... ção de contas Contas poupança e aplicação em Letra de Câmbio Presença de interesse de agir - Inocorrência ...