licenças de software livre
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Acórdão Nº 4027356-45.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... escolha do software"; 9) essa decisão "vincula e ... obriga o r ... consubstanciado na vontade livre e consciente de praticar o ilícito ... penal, ... para aquisição de licenças do software Urânia, ... elaborado exclusivamente ...
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ACÓRDÃO Nº 13291 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-11-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL IRREGULARIDADES EM PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE SOCIAL POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO. INCONSISTÊNCIAS NO CÁLCULO DO DÉBITO NA FASE INTERNA. EXISTÊNCIA DE OUTROS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. DESNECESSIDADE DE CONVERSÃO EM REPRESENTAÇÃO. AUDIÊNCIAS.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 492-68.2015.5.09.0073)
... Em idêntico sentido, o software de monitoramento de temperaturas da Fundacentro ... a todos os trabalhadores, o direito da livre negociação e sindicalização, por meio dos ... que atestados, faltas, dias de chuva, licenças e férias influenciam diretamente na ...
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Acórdão Nº 0101412-38.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 08-03-2023
... segurança cibernética; ... Software: o conjunto de instruções lógicas ou ... um membro de livre escolha do presidente do CGTIC, caso haja ... quantidades de licenças de uso adquiridos; ... conformidade com a área ...
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Acórdão Nº 0008334-72.2017.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... econmicas que se complementam (software, equipamentos e treinamento), e que se ... COMM5 com relao as catracas (hardware) por livre e espontnea vontade, negociaram diretamente com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001768-63.2017.5.06.0101), 25-07-2019
EMENTA: EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. OJ 383 DA SDI-1 DO TST SUPERADA. Ante o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não é mais devido o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços delegar atividade diretamente relacionada com a sua finalidade social para empresa...
... amparo nos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, que ... ão e suporte técnico para hardware e software da plataforma de call center ; e (vi) serviços ... íodos de afastamento, como férias e licenças e faltas injustificadas, a base de cálculo na ... -
Acórdão Nº 0008770-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-08-2023
... DA AGRAVANTE OS SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA O INCREMENTO E ... DESEMPENHO DE ATIVIDADE ... O PRODUTO “PROMOB START” E SUAS LICENÇAS REFERENTE A ... SOFTWARE DE PROJETO 3D PARA A ... ção dos serviços; que a autora, por livre e espontânea vontade decidiu pela troca dos ...
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Posfácio
... enabler of communications, media, and software. But as technology advances in this century, our ... p. 565, tradução livre. “No original: Our thoroughgoing perplexity ... ços de streaming, a aquisição de licenças, o armazenamento remoto ou em nuvem, a ...
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O domínio público no sistema internacional
... Tradução livre do autor. No original, lê-se que “[ t ] here ... bons seriam perdidos em razão das licenças perpétuas conferidas aos editores de livros ... 113 REBOLLO, César Iglesias. Software Libre y Otras Formas de Domínio Público ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000776-87.2017.5.06.0009), 30-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. A reclamada atraiu para si o ônus da prova, ao alegar que o obreiro realizava prestação de serviços de forma autônoma, em seu favor, fato impeditivo do direito do autor, nos termos dos artigos 818, da CLT, 373, inciso II, do CPC. Da análise das provas, conclui-se que o reclamante prestava serviços nos moldes da relação de emprego,...
... o MM Juízo te condições de fazer um livre convencimento da capacidade do depoente" ... : treinamento e implementação do Software MV 2000 em unidades hospitalares, clientes da ... ão trabalhados, a exemplo de férias e licenças, limitados àqueles até então comprovados." ... -
Acórdãos nº 0014778-19.2010.8.26.0068 de 18ª Câmara de Direito Público, 8 de Septiembre de 2016
... ção de Indébito – ISSQN Software Não incidência Atividade ... consistem em comercializar licenças de uso de software , sem que ... uniforme, são mercadorias de livre comercialização no mercado e passíveis de ...
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Processo Nº 6863/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL SUPR Nº 104/2015 - CONTRATO Nº 238/2015 - ASSINADO EM 16/06/2015 - OBJETO: Fornecer renovação de licenças CITRIX XENDESKTOP ENTERPRISE e SOFTWARE CITRIX XENERVER ENTERPRISE. - VIGDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO
... licenças CITRIX ... XENDESKTOP ENTERPRISE ... XENDESKTOP ENTERPRISE e software CITRIX XENSERVER ENTERPRISE, com ... prazo ... ilegalmente a livre participação de licitantes interessadas. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001730-65.2014.5.06.0001), 05-05-2016
EMENTA: REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. RELAÇÃO DE EMPREGO CARACTERIZADA. De acordo com os artigos 2º e 3º da CLT, a relação de emprego se configura sempre que um indivíduo, pessoalmente, de forma subordinada e mediante salário, presta serviços de natureza não eventual em benefício de outrem, que assume os riscos da atividade econômica. Uma vez admitida à prestação de serviços na condição de...
... Recorrente : TOTVS NORDESTE SOFTWARE LTDA ... Recorrido : LEONARDO MACHADO DE ... Comerciais e utilização do tempo de forma livre)." (grifos no original) ... Nesse passo, ... o qual comercializava os software e licenças, juntar clientes, sendo a carteira pré definida; ... -
Direito Individual do Trabalho
... expressamente que o atleta ficará livre para se transferir para outro clube e poderá ... , em situações similares, como nas licenças. Isso em razão das facilidades proporcionadas ... constituídos pela combinação de software ...
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Decisão Monocrática nº 060060961 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Octubre de 2019
... de origem brasileira compraram seu software para mandar mensagens em massa ... na internet (portal UOL), com acesso livre ao pblico. No ... seu texto ...
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O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
... da internet russa como ambiente aberto e livre a despeito de ataques de negação de serviço ... de aplicativos por terceiros (SDK – Software Development Kit e API – Application Programming ... histórico rumo à convergência de licenças ... O final do ano de 2013 presenciou a ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 72), era assegurado "o livre exercício de qualquer profissão moral, ... ável por desenhar projetos utilizando um software CAD (Computer Aided Design). Relevante destacar, ... 057, Capítulo 360, Título 03, para as licenças-saúde superiores a 15 dias fica assegurada uma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... de renovação de 01(uma) Licença do Software Cellebrite (licença nº ... 1854978156),para o ... ômetro), sem motorista, com quilometragem livre, seguro total e ... sistema de rastreamento e ... licenças ... perpétuas de pacote Microsoft Office ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 72), era assegurado “o livre exercício de qualquer profissão moral, ... ável por desenhar projetos utilizando um software CAD (Computer Aided Design). Relevante destacar, ... 057, Capítulo 360, Título 03, para as licenças-saúde superiores a 15 dias fica assegurada uma ...
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As culturas digitais dos Pontos de Cultura e Lan houses
... ações de produção de cultura livre com tecnologias abertas, através de processos ... O uso pleno da Internet e do software livre cria fantásticas possibilidades de ... uma forma de se livrar dos gastos com licenças. As razões estão na estabili-dade, segurança e ...
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Sga
... ção: Teste de Natação 200 metros nado livre crono- ... metrado para homens – tempo máximo ... Introdução a conceitos de hardware e software de computador. Intro- ... dução a sistemas ... Conceitos de ... software livre e licenças de uso, distribuição e modificação ...
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Digital world: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro
... ôs vão tomar o meu trabalho? (tradução livre) em https://willrobotstakemyjob.com. 2 ... física ( hardware 4 ) e lógica ( software 5 ) organizados de maneira que a máquina possa ... ão de passaportes; registro de terras; licenças; desembolso de benefícios da Previdência ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FC BRASIL SERVICOS DE SOFTWARE E HARDWARE LTDA - ALTE- ... RACAO DE SOCIOS / ... DA ALTERACAO: 347777/23-5 - LIVRE ... PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
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As relações entre algoritmos, criptografia, e assinaturas digitais e o seu emprego na inteligência artificial
... 20-21, tradução livre ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ... e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; ... vezes a necessidade de que hardware e software de inteligência artiicial sejam identiicados, ...
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Referências
... br/ SCON/SearchBRS?b=INFJ&tipo=informativo&livre=@COD=%2 70058%27. Acesso em: 30 maio 2019 ... FARIA, Heitor M. de. Licenças livres e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: ... Conceito jurídico de software , padrão proprietário e livre: políticas ...