licenças de software livre
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Acórdão Nº 0010452-33.2013.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO COMPROVADO. Hipótese em que as funções exercidas pela Autora não eram revestidas da especial fidúcia que caracterize o cargo de confiança bancário, tampouco possuía poderes de mando ou gestão, nem subordinados. O simples fato de perceber gratificação superior a um terço também não é suficiente para enquadrá-la no §2º do...
... /3, natalinas, gratificação semestral, licenças-prêmio, abonos, aviso prévio e FGTS com 40%, ... contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo ... ônicos são elaborados por meio de "software", que não é conhecido pelo empregado, que ... -
Plano de gerenciamento de dados em repositórios de dados de universidades
... licenças estão atribuídas aos conjuntos de dados, o que ... Data, o Journal of Open Research Software e o Open Health Data , as políticas de ... íveis no futuro por serem proprietários ou livre ... 1, 4, 5, 7, 8, 17, 19, ... 24, 28, 29, ...
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A natureza jurídica do 'contato herdeiro'
... (tradução livre) ... A palavra interstacy , no common law , ... , criptoativos, jogos eletrônicos, licenças de software e diversos outros bens digitais de ...
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Acordao N° 1628149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Irregularidade formal. Dialeticidade do recurso. Nulidade da instrução. Prova testemunhal por atas notariais. Violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Inexistência. Preliminares rejeitadas. Representação comercial. Contrato de agência. Ausência de registro no conselho regional. Não aplicação da lei n. 4. 886/65. Código civil....
... APELADO(S) ... BMC SOFTWARE DO BRASIL LTDA ... Desembargador LEONARDO ROSCOE ... LICENÇAS E SUPORTE PRORROGRADO EM 2016. ADITIVOS ... prestados violaria à garantia de "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou ... -
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... 1 a 81 12.076 Gerenciar análises de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos ... sistema para emissão de Certidão de Venda Livre" para Exportação Sistema Para Emissão De Certid\xC3" ... 028 Demandar atualização de sistemas e software Atualização De Sistemas E Software demandada 1 ...
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Formas Alternativas de Licenciamento
... O que são e qual a importância das licenças livres? Quais são os benefícios para os autores ... Além da praticidade que o licenciamento livre proporciona ao artista, ele também contribui ... década de 1980, surge o movimento do ‘Software Livre’, tendo como precursor Richard Stallman, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... e coloração uniforme, polpa firme, livre de suji- ... dades, parasitas, larvas, resíduo ... de software de gerenciamento de obras Públicas e de ... objeto a renovação de 20 (vinte) Licenças ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA ... NIRE - 35218524306 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 87574/21-4 - LIVRE ... SOLUCOES AUDITIVAS LTDA - INCLUSAO CNPJ ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... ; f) Comercialização e concessão de licenças ou de direitos de uso, de marcas e patentes de ... , tanto na área de hardware como de software, com observância de padrões de formação e de ... 2016 026213 5 Circuito Detector de tensão livre de espúrios Bloco de circuito BR 10 2016 030136 ...
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Acórdão Nº 0301068-79.2018.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... (IMPETRADO) E OUTRO APELADO: COMPUFOUR SOFTWARE LTDA (IMPETRANTE) INTERESSADO: MINISTÉRIO ... , a mercadoria propriamente dita está livre daquele imposto, ao passo que a "licença ou a ... outro modo, a mera comercialização de licenças ou cessões do direito de uso de softwares não ...
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Decisão Monocrática Nº 4027356-45.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-10-2019
... participação do mesmo na escolha do software ... Assim, essa decisão judicial , ... ) reclama o dolo, consubstanciado na vontade livre e consciente de praticar o ilícito penal, que ... de licitação, para aquisição de licenças do software Urânia, elaborado exclusivamente ...
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Acórdão nº 1.0103.18.000171-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
Agravo de instrumento - Ação civil pública - Exploração minerária - Licenciamento ambiental - Renovações sucessivas - Avanço da frente de lavra - Ausência de comprovação - Paralisação das atividades - Impossibilidade - Atividade prolongada no tempo - Recurso ao qual se dá provimento.1. A tutela de urgência pressupõe, cumulativamente, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao...
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Acórdão nº 1.0103.18.000171-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
Agravo de instrumento - Ação civil pública - Exploração minerária - Licenciamento ambiental - Renovações sucessivas - Avanço da frente de lavra - Ausência de comprovação - Paralisação das atividades - Impossibilidade - Atividade prolongada no tempo - Recurso ao qual se dá provimento.1. A tutela de urgência pressupõe, cumulativamente, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao...
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Legislação
... ção temporária ou permanente das licenças para operar. 15. Dentre outras medidas voltadas ... por cento) do valor adquirido, autorizada a livre aplicação do produto dessa alienação, nos ... para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela; e ...
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Esboço de uma agenda metodológica para o direito civil
... -se objetos de situações subjetivas: o software, o know-how, a informação veiculada pela ... , que propiciam o franqueamento de licenças públicas a serem utilizadas e alteradas ... em função da norma” (tradução livre). No original: “È così la stessa necessità ...
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Acórdão Nº 0100185-18.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 10-10-2018
... Informação e Comunicação; ... Software: o conjunto de instruções lógicas ou ... VI um membro de livre escolha do presidente do CGTIC, caso haja ... I quantidades de licenças de uso adquiridos; ... conformidade com a área ...
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Acórdão Nº 0101496-05.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 08-02-2023
... e Comunicação; ... VII – Software: o conjunto de instruções ... programas, ... VI – um membro de livre escolha do ... presidente do CGTIC, caso haja ... I – quantidades de licenças de uso ... adquiridos; ... II – conformidade ...
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Acórdão Nº 0100185-18.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 15-08-2018
... e Comunicação; ... Software: o conjunto de instruções lógicas ou ... VI um membro de livre escolha do presidente do CGTIC, caso haja ... requisitos: ... I quantidades de licenças de uso adquiridos; ... II conformidade com a ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35231725379 - ... DA ALTERACAO: 584530/22-5 - DECK ... LIVRE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - DISTRATO SOCIAL ...
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PODER JUDICIÁRIO
... necessidade de leitura de sua prova, ou software" de Leitura de Tela, além do envio da documentaç\xC3" ... Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento ... e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime ...
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Acórdão Nº 4027356-45.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... escolha do software"; 9) essa decisão "vincula e ... obriga o r ... consubstanciado na vontade livre e consciente de praticar o ilícito ... penal, ... para aquisição de licenças do software Urânia, ... elaborado exclusivamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 492-68.2015.5.09.0073)
... Em idêntico sentido, o software de monitoramento de temperaturas da Fundacentro ... a todos os trabalhadores, o direito da livre negociação e sindicalização, por meio dos ... que atestados, faltas, dias de chuva, licenças e férias influenciam diretamente na ...
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ACÓRDÃO Nº 13291 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-11-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL IRREGULARIDADES EM PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE SOCIAL POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO. INCONSISTÊNCIAS NO CÁLCULO DO DÉBITO NA FASE INTERNA. EXISTÊNCIA DE OUTROS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. DESNECESSIDADE DE CONVERSÃO EM REPRESENTAÇÃO. AUDIÊNCIAS.
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Diário dos Municípios
... DE SOFTWARE E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LICENÇAS OPE- ... RACIONAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ... instalação de aparelhos de academia ao ar livre, ... no bairro Bela Vista, em Ipuã/SP, ...