licenças de software livre
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou ... códigos – o acesso aos códigos do software que governa a Internet – é, foi e segue sendo ... , não há lugar para todos, portanto licenças são necessárias; do contrário, há uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001125-88.2016.5.06.0021), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. ENCARGO NÃO SATISFEITO. Pelo princípio da continuidade do vínculo de emprego, a caracterização da despedida motivada requer prova inconteste da falta grave praticada pelo obreiro, bem como da correção dos procedimentos adotados para a imputação da medida, recaindo sobre o empregador o ônus de demonstrar tais...
... "Em 20.05.2016 o pacote do Software Office de uma das funcionárias da ... sem ter corretamente reportado as licenças, como o próprio diretor tinha conhecimento e ... livre" convencimento motivado concluo que o Reclamante n\xC3" ... -
Concessão Florestal
... de concessão, autorizações, licenças e outorgas para mineração, petróleo, gás, ... regra constitucional criou uma hipótese de livre circulação de acessórios da propriedade ... ções preexistentes, com ferramentas de software disponíveis; c) Fornecer informações que ...
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Recursos Educacionais Abertos como fontes de informação
Analisa os recursos educacionais abertos (REA) enquanto fontes de informação. A pesquisa bibliográfica levantou em periódicos, portais temáticos e livros, aspectos conceituais sobre recurso educacional aberto e fonte de informação, visando relacionar os dois temas traçando um paralelo entre ambos. Conclui-se, pelas vertentes apresentadas, que os recursos educacionais abertos constituem-se...
... de REA é aplicado em dois princípios: licenças de uso e abertura técnica. De modo que: as ... fáceis de abrir e modificar em qualquer software. Nesse sentido os REA devem primar pelo que ... os recursos educacionais abertos apoiam o livre acesso e consequentemente contribuem com a ... -
O risco de indenização por perdas e danos
... ão, pelas sociedades participantes, das licenças necessárias para realização do transporte, ... de dispor sobre isso, caracterizando a livre convenção. Definida essa condição, as partes ... TI foi contratada para desenvolver um software de gestão administrativa para outra. Nesse ...
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Acórdão Nº 5001442-09.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... no ramotecnolgico, tendo desenvolvido software para "disponibilizao dos atos oficiais dos ... os efeitos da ADI o Poder Pblico local est livre para promover novos lanamentos fiscais de ISS ...
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O papel do Estado na regulação dos serviços de transporte privado prestados por aplicativos
... econômico, consagrou-se o princípio da livre-iniciativa, que, por um lado, tinha como valor ... explicam que as plataformas modernas de software reduzem o custo de se encontrar uma contraparte ... também convida os titulares de licenças a pressionar as autoridades públicas para ...
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Prefácio
... o intenso trabalho de adaptação das licenças do Creative Commons para o direito brasileiro ... , aconteceu no 5o Fórum Internacional do Software Livre em Porto Alegre, em junho de 2004, e contou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2022
... Engenharia de Sistemas, Engenharia de Software, Engenharia em Sistemas Digitais, Processamento ... 3.2.3.5 Capítulo V - Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades ... 5.9 Software livre ... 5.9.1 Conceito, distribuição e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001558820164058000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800155-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO PRIVE VILLAGE GALES ADVOGADO: Marcus Costa De Azevedo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL....
... erosivo na região e não impedem o livre acesso ao mar ", dever-se-ia levar em conta que o ... ência Linear' calculada e lançada pelo software Excel, pacote Office da Microsoft e apresentado ... ção/operação sem as necessárias licenças ambientais. Se a perícia concluiu que não há ... -
PORTARIA SGD/MGI Nº 5.950, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... Estabelece modelo de contratação de software e de serviços de computação em nuvem, no ... As licenças por assinatura também podem fornecer aos ... de coordenação central; an) Software livre: tipo de software de código aberto que pode ser ...
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Acórdão Nº 0309116-04.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS REJEITADOS. APELO INTERPOSTO PELA EXECUTADA-EMBARGANTE. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. RELAÇÃO PRIMITIVA DECORRENTE DE CONTRATO PARA LICENÇA, USO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO (SOFTWARE). SUPOSTO INADIMPLEMENTO DA CONTRATADA. NÃO APLICABILIDADE. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA POSTERIORMENTE ASSINADO (2 ANOS APÓS...
... EMERICK (OAB PR045133) APELADO: ACTVS SOFTWARE E APOIO A GESTAO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: ... -, s traz em seu bojo a obrigao, reconhecida livre e conscientemente pela ForteSolo, de pagar ... -
Autos físicos vs. Quantum processual (de newton a planck): ensaio sobre a energia escura que acelera a virtualização da justiça do trabalho
... Destaca-se que todo software que informatiza o processo judicial é um ... ém de disponibilização no site governo livre, para uso por qualquer cidadão ... • ... Após, licitar e adquirir as licenças do softwar e, integrá-lo ao PJe ... E, ...
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Sentença nº 1001208-65.2021.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... prova contidos nos autos, e de acordo com o livre convencimento racional do Juízo (art. 371 do ... que “trabalhou com controle de software junto com a equipe tendo que fazer a ... as mesmas ferramentas para compra das licenças etc; que não tinham autonomia para tomada de ...
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Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... , pois compromete severamente o direito à livre concorrência, o direito dos consumidores e a ... Industrial, Direito de Autor, Software, Cultivares, Nome Comercial. 4ª ed. Barueri: ... ário, é abusiva a revogação das licenças concedidas. c) Se a empresa recusa-se a fornecer/ ...
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Adaptive learning e educação digital: o uso da tecnologia na construção do saber e na pro moção da cidadania
... Paris: Dunod, 2015, p. 35, tradução livre. No original: “Autant de stimuli et ... para construir ideias, se valendo de software e aplicativos, normalmente sem um senso claro de ... ensino (OERs) 38 e pelo surgimento das licenças Creative Commons (CC) 39 , que permitiram a ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Informações Geográficas – SIG no software ArcMap®. ... Eventualmente a equipe fará ... ência na captura de grandes felinos em vida livre e ... recentemente foi adotado o sistema de ... condicionantes ambientais nas Licenças ou ASVs para recuperação de áreas ...
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Agregadores de dados altmétricos: analisando o altmetric.com e o webometric analyst
... de identificadores digitais e tipos de licenças, entre elas a API livre, a API livre com chave e ... O Webometric Analyst é um software gratuito projetado para realizar ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ou locação de equipamentos, programas software e serviços pela Administração Pública Federal ... livre distribuição de bens e serviços; ... VI - ... I - emitir licenças de exportação e importação, cuja exigência ...
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Acórdão Nº 0015693-74.2018.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 16-03-2023
... LICENÇA DE SOFTWARE E ... IMPLANTAÇÃO RESPECTIVA. SENTENÇA DE ... obrigou a ceder à Autora as licenças de uso dos softwares desenvolvidos especialmente ... mas, por livre escolha, optou pela contratação da Apelante; d) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Software: Windows 10 ou ... 11, 64 bits em Português; ... Contratada: Cooperativa de Crédito de Livre ... Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito ... , telefonia fixa e móvel, aluguéis, licenças e outras demandas, por meio de banco de dados, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13291 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL IRREGULARIDADES EM PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE SOCIAL POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO. INCONSISTÊNCIAS NO CÁLCULO DO DÉBITO NA FASE INTERNA. EXISTÊNCIA DE OUTROS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. DESNECESSIDADE DE CONVERSÃO EM REPRESENTAÇÃO. AUDIÊNCIAS.
... 9) ; apurar essa aquisio de soluo de software sem os devidos estudos tcnicos preliminares, sem ... de integrao de componentes de software livre e implantao de uma soluo deste porte" (pea 12, p ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000716-74.2015.5.06.0142), 22-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DIREITOS CONCERNENTES À CATEGORIA DOS EMPREGADOS DAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL. Em consonância com o art. 511 da CLT, e seus parágrafos, o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade econômica principal do empregador, exceto quando o trabalhador integra categoria...
... reclamante era encarregado de obter as licenças ambientais junto aos órgão públicos; que Eliel ... e saída; que não sabe dizer o nome do Software utilizado no setor de TIME; que o depoente já ... desfrutem de um ambiente de trabalho sadio, livre" de perigo e de situações que possam desequilibr\xC3" ... -
LICITAções - SAÚDE
... 1 Descrição: Desenvolvimento de Novo Software - Outras ... Linguagens Descrição Complementar: ... hipoalergênico e livre de látex. Descritivo: FIXADOR SONDA NA- ... SAL ... arquivos mencionados, porém as 2 licenças sanitárias são do fa- ... bricante ...