licenças de software livre
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A tecnologia regulatória
... o funcionamento das forças do mercado livre 314 em áreas como saúde, assistência social e ... de procedimentos para a obtenção de licenças ou autorizações ... Um outro objeto de ... de regulação, o “código”, em o software e hardware que “fazem com que o ciberespaço ...
- Acórdão Nº 0001195-37.2011.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... as licenças exigidas para o seu funcionamento, podendo desta ... ou Software do PEAF, à Divisão de Organização de ... a EXPOINTER não será permitido o acesso livre de pessoas ao PEEAB, exceto nos casos previstos ...
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Acórdão Nº 5474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... reclama o dolo, consubstanciado na vontade livre e consciente ... de praticar o ilícito penal, ... de licitação, para aquisição de licenças do ... software Urânia, elaborado exclusivamente ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... das restrições laborativas e das licenças para tratamento de saúde que podem ser ... o alcoolismo ajuda a ver o sujeito livre de rótulos que são fruto da falta de preparo e ... research : Analysis types and software ... -
Trabalho, saúde e o papel da regulação trabalhista: contexto atual e perspectivas futuras
... do labor, ao tempo de trabalho, às licenças, à remuneração, à segurança no emprego, à ... poderiam ser trocados por um robô, um software , um programa baseado em inteligência ... por parte de muitos trabalhadores, deixando livre o caminho para a intensificação do trabalho e o ...
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Bitcoins e outras moedas digitais
... LICENÇAS" DE CASAMENTO ... Trata-se do exercício da pol\xC3" ... é uma questão de mercado, por meio da livre interação entre as partes interessadas. Por ... fonte aberta (do inglês open source software ou OSS) é o programa de computador com o seu ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... risco e cientistas de dados” (tradução livre) ... 2. Foi autor do projeto de Código de ... substituição do trabalho humano pelo software e aumento do desemprego, acúmulo de riqueza para ... e em questões de saúde e sobre as licenças de software desenvolvidos por entes públicos, ...
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Streaming e herança digital
... que constituem objeto de direito: o software , as criações intelectuais, os e-books , os ... assegurado, em princípio, aos herdeiros, a livre escolha acerca do modo de utilização da obra, ... 43 Sendo assim, as licenças de uso concedidas pelos provedores ou prestadores ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 072/00/2021, de 1/10/2021-Leitura Livre e 077/00/2021, de 25/10/2021-Leitura Dirigida, ... Objeto: Aquisição de software para compor o Sistema de Videomonitoramento; ... vida funcional, com expedição de licenças, ... 3.1.1.5. Solicitação via E-mail 50 ... Com ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... também conceitos mais modernos, como software , o direito do autor e a propriedade intelectual ... livre: políticas públicas. Sequência: estudos ... ); enquanto a carga necessita de licenças específicas antes de seu deslocamento – no ...
- Acórdão Nº 0304050-66.2018.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
... Naquele país, classificar software como mercadoria ou como serviço importa na ... de propriedade), na medida em que as licenças perpétuas são cada vez mais raras. Por este ... evidente que nenhum dos modelos está livre de complexidades, até porque são modelos, e ...
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Acórdão Nº 0004889-85.2009.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... de cada cliente, sendo reconhecido como 'Software Customizado Personalizado' onde é plenamente ... com software que estejam embasadas em licenças ou cessões do direito de uso. "Por fim, um ... ão, pode ser ela assim definida (tradução livre): ""A computação em nuvem é um modelo para ...
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Métodos comparativos
... pela inserção dos dados amostrais no software ... É necessário a perfeita interpretação dos ... escolhidas como residência de renda livre (livre negociação entre as partes), tais como: ... visto que a não formalização das licenças e das outorgas legalmente exigidas poderiam ...
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Ransomware no ordenamento jurídico brasileiro
Ransomware é um software que promove o sequestro de dados, exigindo como resgate o pagamento de quantia em criptomoedas para o reestabelecimento do acesso aos dados. Consiste basicamente em uma chantagem para que a informação capturada seja novamente disponibilizada ao usuário. Neste artigo, a partir da análise da bibliografia nacional e internacional sobre o tema, investigamos o tratamento...
Resumo: Ransomware é um software que promove o sequestro de dados, exigindo como ... árias condições para a concessão das licenças por autoridades do governo, inclusive com ... “as leis que estatuem pena, ou coarctam o livre exercício de direitos, ou contêm exceção a ... -
Citação de dados científicos: scoping review
Objetivo: Para acompanhar a evolução dos estudos referentes a dados científicos, investigou-se o significado das citações a eles, buscando responder: 1) Quais as motivações dos pesquisadores para citar dados científicos? 2) Quais as práticas de citação de dados apresentadas nas áreas cobertas pelo presente estudo? 3) Quais as análises métricas para citação de dados? Método: Caracteriza-se como...
... softwares usados para pesquisa (research software). Sua pesquisa revelou que 99% dos softwares ... encontrados apontou a relevância das licenças apropriadas para o compartilhamento e reuso dos ... de pesquisa: ampliando o conceito de acesso livre. RECIIS, v. 8, n. 2, p. 76-92, jun. 2014 ... -
Direitos autorais, liberdade de expressão e cultura de participação na internet
As transformações tecnológicas que tiveram início ao final do século XX e seguiram com o início do século XXI criaram novos padrões de comportamento humano por causa de novas formas de interação entre homem e tecnologia. Uma das tecnologias de maior impacto quanto a aspectos do cotidiano foi a criação e desenvolvimento da rede mundial de computadores e do consequente ambiente digital. Toda uma...
... esquema que vai caracterizar a sociedade “livre” e a relação que existe entre liberdade e ... Exemplos como os do Free Software, do Linux , das tecnologias da informação com ... Uma delas são as licenças Creative Commons ... As licenças oferecidas por ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... mentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento ... da personalidade da pessoa ... licenças de software com até 90% de desconto, a partir do ...
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Legislação Complementar
... por cento) do valor adquirido, autorizada a livre aplicação do produto dessa alienação, nos ... , abertura, alvará, arquivamento, licenças, permissão, autorização, registros e demais ... deverão ser feitas por meio do software Jira, mantido pelo Tribunal Superior do Trabalho ...
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Infraestrutura e serviços de gestão de dados de pesquisa: uma avaliação no âmbito da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Objetivo: Compreender o processo de autoavaliação da infraestrutura e oferta de serviços de gestão de dados de pesquisa, por meio do diagnóstico da Universidade Estadual Paulista utilizando a ferramenta de autoavaliação Research Infrastructure Self-Evaluation. Método: A pesquisa de cunho exploratória, aplicada e de natureza qualitativa, que se constituiu na autoavaliação realizada junto à...
... de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da ... , a partir d o estabelecimento de licenças de uso concedidas pelos autores ou ... , a instituição deve-se utilizar software , hardware , e métodos de preservação ... -
Recomendações Selecionadas da OIT
... software, gravadora de cassettes ... Alimentação ... costeiro, quando da concessão de licenças para pesca em sua zona econômica exclusiva, pode ... período razoável de aviso prévio e tempo livre suficiente durante este período para buscar um ...
- Acórdão Nº 0001074-06.2017.8.24.0049 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001125-88.2016.5.06.0021), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. ENCARGO NÃO SATISFEITO. Pelo princípio da continuidade do vínculo de emprego, a caracterização da despedida motivada requer prova inconteste da falta grave praticada pelo obreiro, bem como da correção dos procedimentos adotados para a imputação da medida, recaindo sobre o empregador o ônus de demonstrar tais...
... "Em 20.05.2016 o pacote do Software Office de uma das funcionárias da ... sem ter corretamente reportado as licenças, como o próprio diretor tinha conhecimento e ... livre" convencimento motivado concluo que o Reclamante n\xC3" ...