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Centralização de compras na Lei 14.133/2021: compulsoriedade e isomorfismo mimético
... com.br/2021/05/13/portal-nacional-de-contratacoes-publicas -uma-nova-logica-juridica-gerencial-e-economica-para-a-lei-de-licitacoes-e-contratos/. Acesso em 20 jul. 2022 ... 37 Neste sentido, recomendamos Módulo 4 – Procedimentos auxiliares e Centralização de Compras – ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 422, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Da Nova Redação ao Inciso Ii do Paragrafo 2-b do Artigo 17 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 374, Inciso Xxi, da Constituição, e Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 351, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 412, DE 14 DE JANEIRO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 388, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica, e da Outras Providencias.
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Reforma da Lei de Licitações é necessária para a administração se reestruturar
Opinião: Reforma da Lei de Licitações vai reestruturar a administração
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Os reflexos do decreto que aumentou os valores de licitações e dispensas
Reinaldo Couto: Os reflexos do aumento dos valores de licitações
- Versão original DECRETO LEI Nº 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre Licitações e Contratos da Administração Federal e da Outras Providencias.
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp -CIA. de Saneamento Básico de Franca
... Sessão: 28/11/2022 às ... 09h00min. O edital deverá ser retirado através dos sites: www.urbam.com.br ... ou www.licitacoes-e.com.br. José Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente ... AGÊNCIA REGULADORA DOS ... SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS ... BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOSVERSÃO 21 (DOE)
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - OFICIAL EXTRATO DO REGULAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS METAMAT
- Responsabilidade do parecerista jurídico
- Parecer jurídico nos processos de contratação de serviços
- Parecer jurídico nos processos de dispensa de licitação
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Lei que obriga prefeitura a transmitir licitações é constitucional
Lei que obriga prefeitura a transmitir licitações é constitucional
- O princípio do planejamento na nova Lei de licitações: uma visão sistêmica das contratações públicas
- Senado aprova nova lei de licitações e texto vai à sanção
- Reflexões sobre a lindb e seus efeitos na estruturação da decisão administrativa
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - REGULAMENTO INTERNO DE LICITACOES E CONTRATOS RESOLUÇÃO 0022022
- Apresentação
- DECRETO Nº 53.384, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a publicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece a Lei Ger...
- Acórdão nº 2015/0080659-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Autores
- Parecer jurídico no pedido de aditivo de prazo
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA