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A nova Lei de Licitações e a perda de uma chance
Arthur Pinel: A nova Lei de Licitações e a perda de uma chance
- Impacto da Lei nº 14.133/2021 em licitações e contratos de publicidade
- Concessões
- Decreto nº 10.426 de 16/07/2020. Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
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Nova Lei de Licitações é um novo momento para as parcerias público-privadas
Mota: A nova Lei de Licitações e as parcerias público-privadas
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A nova Lei de Licitações e os desafios dos programas de integridade
Opinião: Lei de Licitações e desafios dos programas de integridade
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A participação de pequenas empresas em licitações e a análise das cortes de contas
Pequenas empresas em licitações e a análise das cortes de contas
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A nova Lei de Licitações e os pressupostos de fato na consideração jurídica
Opinião: A nova Lei de Licitações e os pressupostos de fato
- Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
- Contratos
- Contratos administrativos
- Atos
- Controle Social nas Licitações e Contratações Públicas
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Nova lei de licitações e responsabilidade subsidiária da Administração Pública
Cordeiro de Almeida: Nova lei e responsabilidade da Administração
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Uma travessia pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Andrade e Rost: Uma travessia pela nova Lei de Licitações
- Acórdão nº 2015/0166972-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Elementos do parecer jurídico
- Parecer jurídico no processo de compras
- LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
- DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
- Uma análise comparada sobre as modalidades de licitação na Lei 14.133/2021 e o impacto na eficiência da administração pública
- LEI ORDINÁRIA Nº 11763, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Da Nova Redação ao Paragrafo 2-b do Artigo 17 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Inciso Xxi do Caput do Artigo 37 da Constituição Federal e Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica.
- DECRETO LEI Nº 2348, DE 24 DE JULHO DE 1987. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21 de Novembro de 1986, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos da Administração Federal.
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Parecer da AGU e aplicabilidade da nova lei de licitações e contratos administrativos
Parecer da AGU e aplicabilidade da nova lei de licitações
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A gestão por competência na nova Lei de Licitações e Contratos
Tatiana Camarão: Gestão por competência na nova Lei de Licitações