liturgias diaria
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000543-84.2017.5.07.0002), 2020-09-03
... extras considerando-se como tais as horas excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal durante todo o contrato de trabalho, ... 217, CRFB) cultura (art. 215, CRFB) e participação de liturgias (art. 5º, VI, CRFB) ... Entretanto, o cumprimento de jornada de ...
- MPRJ pede indenização por danos morais e vídeo com retratação de pastor que pregou contra religiões de matrizes africanas
- MPRJ pede indenização por danos morais e vídeo com retratação de pastor que pregou contra religiões de matrizes africanas
- MPRJ pede indenização por danos morais e vídeo com retratação de pastor que pregou contra religiões de matrizes africanas
- MPRJ pede indenização por danos morais e vídeo com retratação de pastor que pregou contra religiões de matrizes africanas
- MPRJ pede indenização por danos morais e vídeo com retratação de pastor que pregou contra religiões de matrizes africanas
-
Decisão Monocrática nº 2010/0085325-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... ou direito em estado da periclitação, incapaz de aguardar as liturgias ... procedimentais da irresignação extrema. A diferença, como ... a demolição das edificações existentes, sob pena de multa diária de dois salários mínimos para cada dia de atraso" ... Ainda, afirma que ...
-
Legislação Complementar
... 723, de 2012; ... III — a função, a jornada diária e semanal, de acordo com a carga horária estabelecida no programa de ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ... Art. 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001180-28.2014.5.07.0006), 2019-06-28
... jus apenas às horas extras que ultrapassarem a oitava hora diária, a teor do que dispõe a Súmula no. 102, inciso IV, do Col. TST ... 217, CRFB) cultura (art. 215, CRFB) e participação de liturgias (art. 5º, VI, CRFB) ... Entretanto, o cumprimento de jornada de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000641-74.2014.5.07.0002), 2019-06-28
... jus apenas às horas extras que ultrapassarem a oitava hora diária, a teor do que dispõe a Súmula no. 102, inciso IV, do Col. TST ... 217, CRFB) cultura (art. 215, CRFB) e participação de liturgias (art. 5º, VI, CRFB) ... Entretanto, o cumprimento de jornada de ...
-
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... O segundo aspecto refere-se à assistência médica diária para o diagnóstico e tratamento dos enfermos da prisão ou hospital ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto a suas liturgias (art. 5º, VI). Assegura, ainda, a prestação de assistência religiosa ...
-
Legislação Complementar
... 723, de 2012; ... III — a função, a jornada diária e semanal, de acordo com a carga horária estabelecida no programa de ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ... Art. 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000543-84.2017.5.07.0002), 2019-05-06
... extras considerando-se como tais as horas excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal durante todo o contrato de trabalho, ... 217, CRFB) cultura (art. 215, CRFB) e participação de liturgias (art. 5º, VI, CRFB) ... Entretanto, o cumprimento de jornada de ...
-
Acórdão Nº 0300946-72.2016.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-03-2021
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS (ATEA). SUPOSTA VIOLAÇÃO A LAICIDADE DO ESTADO. PRAÇA PÚBLICA QUE OSTENTA MONUMENTO COM DIZERES BÍBLICOS, ENTITULADA "PRAÇA DA BÍBLIA", NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. PRETENSÃO VOLTADA À RETIRADA DE QUALQUER MENÇÃO RELIGIOSA NO LOCAL. PRAÇA QUE FOI CONSTRUÍDA HÁ MAIS DE 11 ANOS. MONUMENTO QUE JÁ FAZ PARTE DA CULTURA
... Ou seja, deve apenas garantir a prática de seus cultos e liturgias para os indivíduos ou entidades religiosas, sem qualquer subvenção do ... TEXTO LEGAL QUE ESTABELECE A LEITURA DIÁRIA DE VERSÍCULOS BÍBLICOS, ANTES DO INÍCIO DAS AULAS, NAS ESCOLAS DA REDE ... -
Acórdão Nº 0020121-05.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. DEVIDO. Caso em que resultou comprovado pela prova pericial técnica que o reclamante trabalhava a exposto de forma habitual ao frio, sem que lhe fosse fornecido equipamentos de proteção hábeis a neutralizar o agente insalubre, razão pela qual é devida a condenação da reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade
... , portanto, ao pagamento de horas extras excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal, e não apenas do adicional de horas extras, valendo ... e pressão psicológica; obrigação de cânticos e liturgias motivacionais; revista pessoal; e restrição no uso do banheiro ... A ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... § 3 o O juiz poderá, a qualquer tempo, impor multa diária ao réu, independent emente de pedido do autor, bem como mo- dicar-lhe ... , na forma da lei, a pr oteção aos locais de culto e a suas liturgias. ” A liberdade de crença envolve a de não ter crença e a de aderir ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.106523-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESCRIÇÃO TRIENAL - INOCORRÊNCIA - ARTS. 932 E 933 DO CC/2002 - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - PRELIMINARES REJEITADAS - OFENSA À HONRA PESSOAL E PROFISSIONAL DO MAGISTRADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA - OFENSAS...
- Acórdão Nº 5025546-60.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-11-2022
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... a critério do Conselho Curador, por outro indicador da inflação diária ... § 2º Se o débito for pago até o último dia útil do mês em ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... de urgência pressupõe a impossibilidade de cumprimento de liturgias que posterguem a prestação jurisdicional, sendo essa a ratio aferível ... de apreensão do veículo, além de despesas inerentes a diária" de pátio/depósito ... Acrescenta que como resultado da referida autua\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0002342-66.2014.8.26.0495 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... durante todo o período de graduação, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00. ”. Carreou à requerida, ainda, o pagamento ... forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; ” “ VIII ninguém será privado de direitos por motivo de ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0257360-37.2019.8.19.0001 (Cível), 17-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Danos Ambientais na APA das Tabebuias em razão do empreendimento London Green. Empreendimento que obteve suporte do Município do Rio de Janeiro e do Estado do Rio de Janeiro com licenças ambientais. Inquérito que demorou mais de dez anos no âmbito do Ministério Público. Provas produzidas em juízo insuficientes para formar o convencimento do juízo. Alegado...
... pena de multa diária em valor não inferior ao equivalente a R$ ... 50.000,00 (cinquenta mil ... processo judicial e suas liturgias exigem para a prestação jurisdicional ... Nesse processo, todas as ... -
Acórdão nº 51955327920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CULTO RELIGIOSO. POLUIÇÃO SONORA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE NO RELATÓRIO DE MEDIÇÃO SONORA. DECISÃO RECORRIDA QUE NÃO PRIVOU A AGRAVANTE DA REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSO. DEFERIMENTO DE LIMINAR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (CF, art. 5°, inciso VI). De outra banda, as pregações amplificadas por ... Para a hipótese de descumprimento, arbitro multa diária no valor de R$ 10.000,00, vigente por quinze dias, forte no que dispõe o ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0018124-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ou direito em estado da periclitação, incapaz de aguardar as liturgias ... procedimentais da irresignação extrema. A diferença, como ... ção das medidas fixadas nos itens "a" e "b", sob pena de multa diária ... 3. A delimitação e a averbação da reserva legal constitui ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... por entender presentes seus requisitos, com a imposição de multa diária pelo descumprimento da medida ... É o relatório. Decido ... de urgência pressupõe a impossibilidade de cumprimento de liturgias que posterguem a prestação jurisdicional, sendo essa a ratio aferível ...