locação de cadeiras de ferro
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Legislação
... -se a ingressos para camarotes, áreas e cadeiras especiais, se vendidos de forma individual e ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... ; 10) indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica), de alumínio e do vidro, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... de carros-restaurantes das estradas de ferro - A Lei n. 1.652, de 22 de julho de 1952, ... químico compreende o "magistério das cadeiras ...
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Legislação Complementar
... -se a ingressos para camarotes, áreas e cadeiras especiais, se vendidos de forma individual e ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ... 10) Indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica) e do vidro (excluídos os ...
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Acórdão Nº 0020060-42.2016.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
EMENTA IMPENHORABILIDADE. BENS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. Não se aplica ao caso a norma do artigo 833, V, do CPC, que se destina ao executado - pessoa física, e não pessoa jurídica. Inteligência na Orientação Jurisprudencial nº 25 desta Seção Especializada em Execução.
... dos instrumentos de trabalho para locação (empresa de locação de materiais para festas) ... , que os bens penhorados (por exemplo, 50 cadeiras) são destinados para locação de eventos, ... - cinquenta cadeiras de ferro, para eventos, cor preta, avaliada cada uma em R$ ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... este o de transporte em estradas de ferro abertas ao tráfego público, compreendendo a ... c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ...
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Seop
... ídica para prestação de serviços de locação de equipamentos de sono- ... rização, ... e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, incluindo serviço de montagem e desmontagem, ... tensionamento; Estrutura metálica: ferro tubular, chapas de 1,4mm – 3”, partes ...
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Seinfra
... Serviços de Locação de Veículos, tipo Caminhões Pipa, com condu- ... e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, incluindo serviço de montagem e desmontagem, ... por tensionamento; Estrutura metálica: ferro tubular, cha- ... pas de 1,4mm – 3”, partes ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... a) Contrato de locação, se houver; ... b) Lista de Verificação de ... , carros, veículos flutuantes, estradas de ferro, andaimes ou outros veículos, vias e ... “CUIDADO: CABO PARA USO ESPECÍFICO EM CADEIRAS SUSPENSAS E CABO-GUIA DE SEGURANÇA PARA ...
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Acórdão, Processo nº 0047653-53.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... O terreno possui muro e dois portões de ferro. No dia da visita observamos que a higiene da ... pia com gabinete, uma mesa com quatro cadeiras, dois liquidificadores, um micro-ondas, uma ... trabalho informal como costureira e da locação de duas vagas de garagem, totalizando R$ 389,00 ...
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Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... construções ou edifícios, estradas de ferro, bondes, pontos, portos, docas, molhes, canais, ... — trata da venda, locação, cessão a qualquer outro título e exposição, ... apropriados e instalações sanitárias, cadeiras apropriadas e em número suficiente, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.877 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2022
... CONTRATAÇÃO ... DE EMPRESA ... PARA LOCAÇÃO ... DE VEÍCULOS ... 18/01/2023 0020704 ... dimensão 30 x 30, queimadores em ... ferro fundido, sendo 3 queimadores ... com dupla chama ... Capital - Locação Cadeiras plásticas ... empilháveis, em polipropileno, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... locação", montagem e decoração de espaço, que acontecer\xC3" ... ório Prof° Edna Jacinto da Silva e as cadeiras ... para Secretaria Municipal de Educação, a ... Ivinhema-MS, 19 de Outubro de 2023.Juliano Ferro Barros Donato- ... Prefeito Municipal ... EXTRATO ...
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Adjudicações e/ou Homologações. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº. 004-2022
... Produto/Serviço: LOCAÇÃO DE ALAMBRADO ... Valor Unitário: R$ 38,00 ... : LOCAÇÃO DE CADEIRA FIXA COM ESTRUTURA EM FERRO ... PINTADO NA CO ... Valor Unitário: R$ ... Produto/Serviço: CADEIRAS EM PVC OU POLIPROPILENO ... Valor Unitário: ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35238835617 - MK SOLUCOES EM FERRO E ACO LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ... DE CADEIRAS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VA- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 617/0001-99 AGAEFE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ... 22.124.800/0001-57 AGAMAX INDUSTRIA E ... 60.882.552/0001-00 CADEIRAS GENNARO FERRANTE LTDA ... 09.194.127/0001-63 ...
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Ministério do Trabalho
... vedada a execução das atividades de locação de mão de obra temporária por terceiros ... ao público, número de mesas, cadeiras ou bancos e o número de lugares possíveis em ... a poeiras inorgânicas, a fumos metálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo, manganês e outros); ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... XIII - da prestação de serviços e da locação de máquinas, aparelhos, instrumentos e ... ástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de ... da venda no mercado interno de: I - cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 958-16.2016.5.09.0562) 04-04-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 173, II, DA SDI-1 DO TST. Tendo o Tribunal a quo decidido a controvérsia em consonância com a jurisprudência pacificada desta Corte Superior, consubstanciada no item II da Orientação Jurisprudencial n° 173 da SDI-1, segundo o qual "tem direito ao adicional de...
... 'banheiros, mesas e cadeiras para refeições ' e água potável, ... por uma lona plástica em uma armação de ferro, bem como a ausência de assentos para todos os ... , na medida em que não demonstrou a locação dos sanitários durante todo o período aludido, ... -
Acórdão Nº 0308976-86.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... (a), pois o único contrato de locação apresentado (evento 1, docs. 13-16), foi firmado ... (armários, pia inox, balcão e mesa com cadeiras), o pedido merece procedência, porquanto a parte ... indenizatório em relação a 01 porta de ferro e a substituição de 04 janelas, porquanto a ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento ... 10) Indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica) e do vidro (excluídos os ... ao último mês relativo ao contrato de locação; f) prova de inscrição no Cadastro Geral de ...
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Acordao N° 1636035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de despejo por falta de pagamento com pedido de concessão de liminar. Preliminar de nulidade. Omissão da sentença. Não verificada. Mérito. Arresto de bens móveis. Úteis à atividade empresarial. Liberação. Ausência de indicação de bens e da necessidade. Multa moratória. Limitação a 2% (dois por cento) da dívida. Ausência de fundamento legal....
... ) devidamente pactuada no contrato de locação, pois inexistente limitação ... de percentual ... fogão, cafeteira, filtro, etc), cadeiras e mesas de escritório, devendo a parte Autora ... ) Lixeira preta de plástico, 2 cadeiras de ferro com ... trama em ziguezague, mesa de centro ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 8561701000101 - Saulo Antônio Ferro - Fundamentada não ... 35-001.003.20-1102432 - ... 35-001.003.20-1260045 - V a da C Dias Cadeiras e Móveis ... para Escritorio Me - 25531102000164 ...