locação para temporada em santos
2501 resultados para locação para temporada em santos
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Decisões Monocráticas nº 40161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
...ços estritamente de hospedagem ou de locação temporária (in casu de curtíssimo prazo e ... casos como de locação de curtíssima temporada, a ratio do ditame continua inteiramente ...Partes. Reclte.(s) : Alan Ferreira dos Santos. adv.(a/S) : Jorge Luis Rosa de Melo. ...
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Temático e onomástico
... Julgamento ampliado/ement a, 173 Locação/ementa, 158 Pagamento de pecúlio par a ... de pandemia/doutrina, 42 CAMILE LIMA SANTOS Aposentadoria por invalidez/ ementa, 172 CARLOS ... Locação/ementa, 158 Locação por temporada/ement a, 158 LUCAS SIL VA ALMEIDA A licença ...
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Inmobiliário
...Des. Trindade dos Santos, j. 31-05-2012). Honorários ajustados. Exegese ...Utilização para locação. Pretensão ao restabelecimento dos serviços. ... de obter lucros mediante locação por temporada, valendo-se da estrutura mantida pelos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Gilmaci Santos 1º Vice-Presidente. Milton Leite Filho 2º ...Realizou os processos relacionadas a locação" de. aeronaves e automóveis necessários ao servi\xC3"...de depoimentos que irão integrar a temporada 2022 da série Mais Orgulho Personalidades. Até. ...
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Legislação Complementar
... . PauLo roberto doS SantoS Pinto . Art. 3º Das ações fiscais ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ...íodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação do atleta em partida, prova ou ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...VANDERSON SILVA DOS SANTOS, RG 2285146-1, INSCRIÇÃO. 68642601, no concurso ...locação de sistema de PABX. com DDR, com serviço de ...44270130822 - Produção e temporada" - O Homem que Virou. Bicho - Pessoa Jurídica - S\xC3"...
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Legislação Complementar
... ManoEL dIaS . aLExandRE RoCHa SanToS padILHa . MIRIaM bELCHIoR . pauLo bERnaRdo ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...íodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação do atleta em partida, prova ou ...
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Acórdão Nº 0625329-64.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 29-03-2017
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. CONDOMÍNIO. LOCAÇÃO POR TEMPORADA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. DELIBERAÇÕES TOMADAS EM ASSEMBLÉIA. VALIDADE. FORÇA OBRIGATÓRIA ENTRE OS CONDÔMINOS.ATIVIDADE HOTELEIRA. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA RESIDENCIAL DO CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO E PREVISÃO NA CONVENÇÃO CONDOMINIAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA OU
...Agravante: Diego Locação de Flat's Ltda - ME (D. G. Linhares Locação de. ...Santos, Fábio Roberto Camargo Ambrosio, Francisco Braga ...CONDOMÍNIO. LOCAÇÃO POR. TEMPORADA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. DELIBERAÇÕES TOMADAS ... -
Processo nº 0412762-53.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
Ementa: Apelação. Direito Civil. Locação por Temporada. Revelia. Condenação Aos Alugueres e Encargos, Bem como Multa de 10%. Apelação Interposta Pela Curadoria Especial. Inexistência de Previsão Contratual para Cobrança Da Multa. Impossiblidade de Cobrança Do que Não Restou Pactuado. Sentença Extra Petita. Provimento Do Recurso.
...SANTOS" SOARES . Origem: JUÍZO DA 48ª VARA C\xC3"...APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO . POR . TEMPORADA. . REVELIA. . ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... com que coincidam com a época de baixa temporada ou as férias escolares dos filhos, enquanto os ...Juiz Marçal Henri dos Santos Figueiredo, DOERS 22.6.07). . Obs.: Com a ...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...
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Acórdão Nº 0624383-92.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 29-03-2017
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. CONDOMÍNIO. LOCAÇÃO POR TEMPORADA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. DELIBERAÇÕES TOMADAS EM ASSEMBLÉIA. VALIDADE. FORÇA OBRIGATÓRIA ENTRE OS CONDÔMINOS.ATIVIDADE HOTELEIRA. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA RESIDENCIAL DO CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO E PREVISÃO NA CONVENÇÃO CONDOMINIAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA OU
...Ferreira dos Santos, Martha Ludovico Cassimiro e Francisco Braga. ...CONDOMÍNIO. LOCAÇÃO POR. TEMPORADA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. ... -
Acórdão Nº 0625380-75.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 29-03-2017
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. CONDOMÍNIO. LOCAÇÃO POR TEMPORADA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. DELIBERAÇÕES TOMADAS EM ASSEMBLÉIA. VALIDADE. FORÇA OBRIGATÓRIA ENTRE OS CONDÔMINOS.ATIVIDADE HOTELEIRA. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA RESIDENCIAL DO CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO E PREVISÃO NA CONVENÇÃO CONDOMINIAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA OU
...Santos, Fábio Roberto Camargo Ambrosio, Francisco Braga ...CONDOMÍNIO. LOCAÇÃO POR. TEMPORADA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. ... -
Das ações de despejo
... . III - o término do prazo da locação para temporada, tendo sido proposta a ação de ...De modo diverso, porém, Gildo dos Santos anota que a: "vigente lei, porém, embora não ...
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Processo nº 0056806-91.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Sitios que Ofereceram Imóveis Em Locação por Temporada Em Nome Da Apelada. Fraude Comprovada. Constrangimento Muito Acima Do Mero Aborrecimento. Email Enviado a Sócia Da Empresa Onde a Autora Trabalha Informando sobre Sua Conduta. Dano Moral Caracterizado. Desprovimento Dos Recursos.
... PAULO SÉRGIO PRESTES DOS SANTOS . ...QUE . OFERECERAM IMÓVEIS EM LOCAÇÃO . POR TEMPORADA EM NOME DA APELADA. . ... -
Acórdão Nº 5000758-61.2020.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DAS LIDES PRINCIPAL E SECUNDÁRIA.IRRESIGNAÇÃO DOS REQUERIDOS.PLELIMINAR. PLEITO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. ACOLHIMENTO. DOCUMENTOS AMEALHADOS EM SEGUNDO GRAU QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AVENTADA E A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS SEM PREJUÍZO DO...
... na data de 27/03/2018 contrato de locação de sala comercial com o Sr. Leonel Kresta de ...ção; b) o valor do aluguel na baixa temporada era de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais; c) a ... LUIZ FELIPE SCHUCHJOANA DE SOUZA SANTOS... -
Acórdão Nº 0009782-52.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR DESPEJO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. PRAZO DETERMINADODO CONTRATO DE LOCAÇÃO. FALTA DE PAGAMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. LIMINAR DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSO AO RECURSO REVOGADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO 1- Na decisão fustigada, o MM Juiz Singular concedeu a tutela de urgênc
... DE BRITO ADVOGADO(A) : GILBERTO PEREIRA SANTOS (OAB TO005079) AGRAVANTE : SANDRA CRISTINA ... PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR DESPEJO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. PRAZO DETERMINADO DO CONTRATO ... - o término do prazo da locação para temporada, tendo sido proposta a ação de despejo em até ... -
Acórdão Nº 0802836-81.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR PARA A PROIBIÇÃO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA DE UNIDADE AUTÔNOMA COMO MEDIDA NECESSÁRIA À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS DEMAIS CONDÔMINOS, DIANTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Inexistência de comando legal que FAÇA TAL RESTRIÇÃO À PROPRIEDADE. PEDIDO DE DESISTÊNCIA EM FACE DE VÁRIOS AGRAVADOS....
...Agravada. : VIVIANE PEREIRA PESSANHA SANTOS. Agravado. : Imobiliária Nogueira Gatto Ltda. ...LOCAÇÃO POR TEMPORADA DE UNIDADE AUTÔNOMA COMO MEDIDA. ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...11010-151, Santos, SP, e com estatuto registrado no Cartório. ... do recebimento de solicitação de locação de. imóveis com recursos do CONTRATO DE GESTÃO ...viabilizar a temporada artística, programação artística cultural e. ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
...ção: Camaçari Autor: Samanta Alves Dos Santos Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira ...28 1428601), contrato de locação de imóvel para fins residenciais (id. 281428602) ... ID 182267699; Contrato de Locação por temporada, ID 182267700; Termo para eventos, ID 182267701; ...
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Decisao Nº 0033061-33.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-03-2021
...UELTON DE FREITAS MOREIRA DOS SANTOS . . Recorrido(s): . AIRBNB BRASIL . . . . . ...SITE DE HOSPEDAGEM E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. USUÁRIA FEZ RESERVA PARA DIA EM QUE ... pagamento para aluguel de imóvel por temporada e, em contrapartida, o anfitrião, que utiliza do ...
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Acórdão nº 1000098-15.2017.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... nº 13.854 do 2º Oficial de Registro de Santos (id 4b26c46), ou na intimação do sócio Sérgio ... ocupado por terceiros, em razão de locação de temporada (id 82d6bad), e também se apurou ...
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Lei de locações apresenta aspectos processuais controvertidos
Hugo Crepaldi: Locações têm aspectos processuais controvertidos
...ão do contrato de trabalho motivador da locação; (ii) fim do prazo da locação para temporada; ...Nesse sentido, esclarece Gildo dos Santos que “nada impede o deferimento da tutela ... -
Acórdão Nº 0301597-42.2015.8.24.0007 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
RECURSO INOMINADO. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ALTA TEMPORADA. PRECEDENTES DA ANTIGA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE MEREÇA SOLUÇÃO DIVERSA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS.
...NA ALTA TEMPORADA. PRECEDENTES DA ANTIGA 1ª TURMA RECURSAL DA. ...e Recorrido Raphael Antunes dos Santos:. A Terceira Turma Recursal. decidiu, por ...PARA LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. ESPECÍFICO PARA ... -
Acórdão nº 1.0000.22.252721-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO DENÚNCIA VAZIA - IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - ART. 59, §1°, DA LEI Nº 8.245/91 - REQUISITOS AUSENTES. De acordo com a norma específica contida no art. 59, §1º, VIII da Lei nº 8.245/91, permite-se o despejo liminar caso haja o término do prazo da locação não residencial, o ajuizamento da ação de despejo em até trinta dias após aquele termo final ou do...
...DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS RELATOR DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS ..., sustenta a agravante que o contrato de locação comercial firmado entre as partes, com prazo de ... - o término do prazo da locação para temporada, tendo sido proposta a ação de despejo em até ... -
Acórdão Nº 0001815-72.2014.8.24.0139 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-06-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DANOS MORAIS CONTRA CASAN POR FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS.SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DETERMINAR O RESSARCIMENTO DE R$400,00 (COMPRA DE ÁGUA POTÁVEL) E CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$10.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS, BEM COMO OUTROS R$10.000,00 A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS PELO QUE A AUTORA DEIXOU DE RECEBER COM A FALTA DE PRESTAÇÃ
... DE ÁGUA POR DIVERSOS DIAS EM PLENA TEMPORADA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR CASO FORTUITO .... DANO MATERIAL REFERENTE À LOCAÇÃO TAMBÉM COMPROVADO. AUTORES QUE TIVERAM QUE ...í está o início da busca do dano moral" (SANTOS, Antonio Jeová. Dano moral indenizável. 3. ed. ...