malhas de controle
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Gilberto Gil recupera bagagem após fazer show com equipamentos alugados em Berlim
... No fim de junho, uma pane no sistema de controle de bagagens no Aeroporto de Heathrow, em Londres, resultou em pilhas de ...
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EDITAL Nº 2/2022
... de manutenção (calibração, aferição, reparo e testes de malhas instrumentação e controle) de sensores, transdutores, transmissores de ...
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Acórdão Nº 0003885-47.2013.8.24.0026 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-02-2024
AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO EM VIA PÚBLICA. PERDA DO CONTROLE E COLISÃO EM PONTE. ALEGADA ILEGITIMIDADE ATIVA DO MOTORISTA AO ARGUMENTO DE QUE NÃO É O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. TESE AFASTADA. REQUERENTE LESADO PELO EVENTO DANOSO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE. DEVER DE INDENIZAR....
... APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: KAIANI MALHAS LTDA (AUTOR) APELADO: VOLNEI FLORIANO (AUTOR) ... Ltda., quando, ao se deparar com um buraco na pista, perdeu o controle e colidiu com uma ponte (e. 14 da origem).Outrossim, a parte autora ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... ram os riscos, os benefícios e o controle dos bens para a entidade ... Itens do imobilizado são mensurados pelo ... nos editais de privatização e nos contratos de concessão das malhas ferroviárias ... Na medida em que não há controle substantivo para ...
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Acórdão nº 1.0701.13.012007-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - DÉBITO FISCAL -TAXA -PODER DE POLÍCIA - LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO: FISCALIZAÇÃO - COBRANÇA: DUPLICIDADE - LEI GERAL - LEI ESPECIAL - CONSTITUCIONALIDADE. 1. Há duplicidade na cobrança de taxas de localização e funcionamento fundadas em normas tributárias geral e especial, mas incidentes sobre o mesmo fato gerador. 2. Em face do princípio da...
... da taxa ali prevista "a atividade municipal de vigilncia, controle e fiscalizao do cumprimento da legislao especfica ditada pelo exerccio do ... da pretenso de funcionamento e montagem de feira itinerante de malhas, promovida pela apelada, no perodo de 5 a 15.4.2012. Verifica-se, ... -
Acórdão nº 1.0701.13.012007-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - DÉBITO FISCAL -TAXA -PODER DE POLÍCIA - LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO: FISCALIZAÇÃO - COBRANÇA: DUPLICIDADE - LEI GERAL - LEI ESPECIAL - CONSTITUCIONALIDADE. 1. Há duplicidade na cobrança de taxas de localização e funcionamento fundadas em normas tributárias geral e especial, mas incidentes sobre o mesmo fato gerador. 2. Em face do princípio da...
... da taxa ali prevista "a atividade municipal de vigilncia, controle e fiscalizao do cumprimento da legislao especfica ditada pelo exerccio do ... da pretenso de funcionamento e montagem de feira itinerante de malhas, promovida pela apelada, no perodo de 5 a 15.4.2012. Verifica-se, ... -
Acórdão Nº 5005773-64.2020.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 04-03-2021
... Confirmou que o objetivo do crime era a subtrao da carga de malhas. Declarou que conhecia os demais participantes do assalto, mas no pode ... momento um ru cuidava das vtimas, ao passo que o outro fazia o controle do carregamento das malhas roubadas. Outrossim, os rus de maneira conjunta ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 3. Processos de Verificação, Controle e Sanções ... Âmbito de aplicação ... Artigo 2º ... 1. As ... 5608 REDES DE MALHAS COM NÓS, EM MANTAS OU EM PEÇA, OBTIDAS A PARTIR DE CORDÉIS, CORDAS ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Romano do Ocidente deixa para trás um rastro de províncias sem controle. A Hispânia corta seu cordão umbilical com Roma. Seu poder político ... e seus cavaleiros de armadura, seguidos de combatentes a pé, com malhas de ferro, escudos e armaduras, com uma formação de combate bem ...
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Acórdão Nº 0900329-81.2018.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
... era responsvel pela direo e gerncia da empresa, tendo cincia e controle das transaes e negcios realizados, bem como responsabilidade legal e ftica ... menor do imposto devido pela empresaFermatex Indstria e Comrcio de Malhas Ltda. ME, perante o Fisco. Destaca-se que a legislao tributria, de fato, ...
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Acórdãos nº 1046111-31.2014.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... que tenha ocorrido por procedimento de operação de controle do espaço e malhas aéreas pela INFRAERO e ANAC, a apelante ...
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Revisão do lançamento tributário
... Controle da validade de um lançamento que tem como objeto um crédito de IR ... ção de penalidade pela falta ou atraso na sua apresentação (malhas fiscais); (v) destinado, exclusivamente, à aplicação de multa por não ...
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EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
... controle e execução de estudos, projetos e outras atividades inerentes à sua ... malhas de terra, sistemas auxiliares e equipamentos de manobra em alta tensão ...
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A importância da audiência pública no Supremo sobre conflitos federativos
Onofre Batista: Audiência pública no STF discutirá conflitos federativos
... possibilidade de prorrogação com investimentos cruzados em outras malhas que deu razão a diversos questionamentos judiciais (ADI 5.684 da ... os estados o acesso aos sistemas informatizados que tratassem do controle do FPE, bem como solicitaram a reclassificação das receitas decorrentes ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1825 de Tribunal de Contas da União, Plenário
PEDIDO DE REEXAME. DETERMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO EM FACE DA CONCENTRAÇÃO DO CONTROLE DE TRECHOS FERROVIÁRIOS CONCEDIDOS. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DAS RAZÕES RECURSAIS. NEGATIVA DE PROVIMENTO. RELICITAÇÃO DA MALHA OESTE. POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE. TORNAR SEM EFEITO A DETERMINAÇÃO, DE OFÍCIO.
... previamente definio do planejamento para as Malhas Oeste e Sul aps o trmino das concesses atuais, e no prazo mximo de 120 s, realize estudo acerca dos impactos da concentrao do controle das ferrovias na rea de abrangncia sobreposta entre as duas ferrovias e ... -
Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... nas áreas de declive, não têm infiltração hemorrágica nas malhas dos tecidos ao corte, mostram sangue de depósito e, quando são cortadas ... ência dos centros cerebrais termorreguladores, responsáveis pelo controle da manutenção e equilíbrio da temperatura corporal em vida. Dessa ...
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... 202-245) 207 ... O que se pensou foi dividir a RFFSA em malhas regionais para serem administradas por operadores distintos. A RFFSA foi ... modelo operacional adotado foi o vertical, que já vigorava sob o controle estatal, onde o concessionário é o responsável pela gestão da ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra. Constituindo grupo industrial, comercial ou ... da transferência dos seus bens pelo arrendamento das malhas ferroviárias, a Rede é responsável subsidiariamente pelos direitos ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... (olhos, orelha e pele) e, finalmente, as funções do centro de controle" (do cérebro). Se considerarmos que o desenvolvimento técnico segue uma l\xC3" ... O significativo aumento das estradas e das malhas ferroviárias nos países mais industrializados contribuiu, certamente, ...
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Consumo Sustentável através das Lentes das Práticas: Proposta de Framework sobre Domínios de Práticas de Consumo Suscetíveis a Intervenções para Sustentabilidade
Este artigo tem como objetivo preencher a lacuna sobre discussão de consumo sustentável pelas lentes das práticas, propondo um quadro de possíveis domínios de estudos de consumo sustentável, estes grandes subcampos de estudos da sociedade. A discussão teórica é baseada numa revisão e discussão de conceitos dos estudos das práticas sociais (Teorias das Práticas ou as Lentes das Práticas) e sua...
... Habitação Redecorando a cozinha ou banheiro; controle do clima interno; lidando com o lixo doméstico; jardinagem; reformar a ... -
Língua portuguesa
... , o estereótipo é uma camisa de força, uma forma de controle social. Pode, por isso, aplicar-se a classes sociais em uma comunidade ... sob uma 17 cuidadosa tutela poderia ser impedido de cair nas malhas de políticos “demagógicos” novamente. A 18 moralidade e o ...
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RESOLUÇÃO Nº 806, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
... º 806, DE 17 DE JANEIRO DE 2020Regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural.A DIRETORIA DA AGÊNCIA ... :I - comissionamento: conjunto de atividades executadas sobre itens, malhas de controle, subsistemas e sistemas, objetivando inspecionar e testar cada ...
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Resolução
... estabelecimento ... Art.13º Os equipamentos de controle devem estar em condições adequadas de funcionamento, aferidos ou ... I - baldes; ... II - filtro ou peneira com malhas nos limites de 40 (quarenta) a 80 (oitenta) mesh, não se permitindo o uso ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... na retirada do Estado do setor, por intermédio de concessões das malhas ferroviárias à iniciativa privada, o que não surpreende, pois se ... que os serviços públicos, prestados por pessoas jurídicas sob controle direto ou indireto da União, para promover a privatização ...
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EDITAL Nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... 533 JI-PARANÁ 534 PORTO VELHO 535 VILHENA 536 Engenharia de Controle e Automação ARIQUEMES Graduação em Engenharia de Controle e ... Sistemas de malhas de controle. Instrumentos de medição de pressão, de temperatura, de ...