mamiferos representantes
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) espécies ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... todo o elefante, acaba-se por aproximá-lo mais de outros mamíferos do que considerando apenas a tromba. Apesar de a tromba do elefante ser ... que os cidadãos não dependam de seus representantes eleitos de forma geral. Devido a essa abertura para a participação ... -
PORTARIA ICMBIO Nº 560, DE 5 DE JULHO DE 2022
... o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Mamíferos de Áreas Abertas - PAN Pequenos Mamíferos - Áreas Abertas, contemplando ... menos uma vez por ano, podendo convidar, se necessário, representantes de outras instituições governamentais, da sociedade civil e ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 561, DE 4 DE JULHO DE 2022
... o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Mamíferos de Áreas Florestais - PAN Pequenos Mamíferos - Áreas Florestais, ... menos uma vez por ano, podendo convidar, se necessário, representantes de outras instituições governamentais, da sociedade civil e ...
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Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... mamíferos, que são particularmente sensíveis a essa escala de ... proprietários podem muito bem ser os seus representantes para efeitos de interação com o mundo humano. Mas, ... -
PORTARIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
... Centro Nacional de Pesquisa Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP 4. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de ... , sem interferência nas deliberações: I - técnicos e/ou representantes de outras entidades ou organizações; II - especialistas ad hoc, com ...
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... é o presente momento, o bioma abriga cerca de 250 espécies de mamíferos (55 deles endêmicos), 340 de anfíbios (87 endêmicos, 197 de répteis ... As ilhas florestais são os principais representantes na formação das áreas dos remanescentes. A fragmentação é um dos ...
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A ecologização do Direito Ambiental e seus reflexos no Poder judiciário brasileiro. Tendências da governança judicial ecológica
O alastramento da crise ecológica, marcado principalmente pelo colapso do sistema climático e pelo alcance dos limites planetários, exige cada vez mais a formulação de respostas sistêmicas e complexas, inclusive na seara jurídica. Porém, o Direito Ambiental vigente tem se mostrado insuficiente para responder adequadamente aos efeitos nocivos gerados pela relação predatória que se estabelece entre
... relevante é a produção da ocitocina, hormônio liberado por mamíferos ao se relacionarem com seus semelhantes, em principal com seus ... 1, p. 1-19, jan./maio 2022 9 ... juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das ... -
Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , com vistas à articulação das relações de Governo com representantes da sociedade civil organizada e a concertação entre os diversos setores ... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexploradas ou inexplotadas; ... c) espécies ...
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Acórdão Nº 0020606-84.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-10-2017
... sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes." ... Portanto, é de inequívoca ... entre a exposição e o aparecimento da doença em humanos ou mamíferos, com resultado de exposição oral ou dérmica ou qualquer outra ...
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Rio Branco
... minoses. Características gerais e representantes" dos vertebrados: pei- ... xes cartilaginosos, peixes ósseos, anfíbios, r\xC3"épteis, aves e mamíferos ... Características gerais e representantes dos grupos vegetais: ...
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Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando‑se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) espécies ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) espécies ... terão composição tripartiste, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000977-66.2014.5.06.0015), 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTERJONADA DESRESPEITADO. REFLEXOS. Reconhecido nos autos que a jornada de trabalho do autor não respeitava o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra, devidas as horas suprimidas e suas repercussões. Nesse caso, tem aplicação analógica o artigo 71, parágrafo 4º, da CLT. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 355 da SDI-1 do C. TST. Recurso...
... RELATÓRIO " Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para ... O sentido do olfato nos mamíferos é aparentemente baseado numa abordagem combinatória para reconhecer e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001563-91.2014.5.06.0019), 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO - Em caso de terceirização, a responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas aos empregados não poderá decorrer do mero inadimplemento do empregador. Impõe-se verificar, em cada caso, se houve, ou não, ação ou omissão da administração capaz de provocar lesão ao patrimônio do...
... maior da Sociedade - Estado, empresariado, trabalhadores e representantes sindicais -, que devem voltar-se incessantemente para com a defesa da ... O sentido do olfato nos mamíferos é aparentemente baseado numa abordagem combinatória para reconhecer e ... -
O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
... rios brasileiros, assim como 16% das aves do planeta, 12% dos mamíferos e 15% de todas as espécies de animais e plantas (BARLOW et al ., 2018) ... , com competência deliberativa e normativa, formado por representantes de órgãos e entidades federais e da sociedade civil de áreas que variam ...
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Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
As alterações promovidas pela Constituição Federal de 1988 no âmbito das relações coletivas de trabalho deram causa a avanços e retrocessos na organização sindical brasileira. O estudo de tais mudanças e da interpretação da legislação trabalhista sob a ótica constitucional são fundamentais para a compreensão do atual estágio de aplicação das normas de Direito Coletivo do Trabalho. Partindo dessas
... evolutiva, tendo em vista que reúne características dos mamíferos, aves e répteis, dado que os filhotes são concebidos em ovos e ... em órgãos de representação colegiada, foram indicados representantes de centrais sindicais, como ocorreu no Conselho Curador do FGTS e na ... -
PORTARIA Nº 1.270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... Centro Nacional de Pesquisa Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP; 9. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de ... , sem interferência nas deliberações: I - técnicos e/ou representantes de outras autarquias ou organizações; II - especialistas ad hoc, com ...
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Rio Branco
... Características gerais e representantes" dos vertebrados: peixes cartila- ... ginosos, peixes ósseos, anfíbios, r\xC3"épteis, aves e mamíferos. Caracterís- ... ticas gerais e representantes dos grupos vegetais: ...
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O regime jurídico da pesca na Argentina
... Segundo Miguel Marienhoff (2006, p. 761) os peixes "são representantes típicos da fauna aquática; são os animais selvagens das águas e, neste ... Estamos falando de aves, plâncton, fitoplâncton, mamíferos marinhos, pinípedes e, obviamente, também os peixes de valor comercial ...
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Mata Atlântica Pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... , hasta el momento, el bioma alberga cerca de 250 especies de mamíferos (55 de ellos endémicos), 340 de anibios (87 endémicos, 197 de reptiles ... Las islas forestales son los principales representantes en la formación de las áreas de los remanentes. La fragmentación es uno ...