manifestação cultural brasileira
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Sentença nº 1001424-70.2022.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... á vinculada à tradição, para manifestação cultural de parte da população brasileira.Do ...
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PORTARIA Nº 495, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
... Cítricas de Harmonia (programação cultural)AM9 PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: ... Para que esta genuína manifestação cultural brasileira, não se perca, propomos a ...
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Sentença nº 1001427-25.2022.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... á vinculada à tradição, para manifestação cultural de parte da população brasileira.Nesse ...
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Sentença nº 1000465-65.2023.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... á vinculada à tradição, para manifestação cultural de parte da população ...
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Sentença nº 1000469-05.2023.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... á vinculada à tradição, para manifestação cultural de parte da população brasileira.Do ...
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Sentença nº 1001061-20.2021.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... á vinculada à tradição, para manifestação cultural de parte da população brasileira.Do ...
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Sentença nº 1001230-36.2023.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... á vinculada à tradição, para manifestação cultural de parte da população brasileira.Do ...
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Direitos da Personalidade
... a) Inciso IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo veda-do o anonimato”; b) ... sinalizar uma evolução humanitária e cultural da sociedade, confere concretude a um ordenamento ... como crime, dado pela lei penal brasileira, impede que estas mulheres, que não têm acesso ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... , como o político, social, econômico, cultural e ... familiar ... Os princípios e as ... constantes da Constituição Federal brasileira de 1988 (CF/88) são normas jurídicas como ... nas quais se presume a manifestação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... manifestação ministerial segue assim sintetizada : " ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação ... não dos bens armazenados ao patrimônio cultural da União dependem, além da identificação ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... é o mesmo contexto socioeconômico e cultural em que as relações laborais se desenvolvem, ... informações sobre esta área da manifestação" existencial do ser humano (24) ... O direito \xC3" ... Revista Brasileira de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p ...
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Direito constitucional e constituição
... na vigente Constituição Federal brasileira (promulgada em 1988), que tratam da particular ... um conjunto de normas de ordem social, cultural e econômica, tanto para a redução das ... propriedade, de contratação, de manifestação do pensamento etc., passaram a figurar nos textos ...
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais
... ão ambiental tornou-se um novo fato cultural e movimento político em razão das drásticas ... pretensa restrição ao direito à manifestação cultural, consagrado nos arts. 215, ... em geral, com fundamento na Diretriz Brasileira" para Cuidado e Utilização de Animais \xC2" ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
... ções emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio ... Acessíveis (Daisy) e da Língua Brasileira de Sinais (Libras). § 6º O procedimento de ... carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. § 10. As ações emergenciais poderão ...
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Direito Internacional
... á em consonância com a prática atual brasileira. Importante destacar que a decisão final é ... mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos ... consensual não precisa de prévia manifestação de nenhuma autoridade judicial brasileira e ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... A liberdade de expressão, de manifestação e de opinião constituem direitos humanos ... ão por danos morais na jurisprudência brasileira, o tema liberdade de expressão tem sido cada vez ... religiões e uma vasta diversidade cultural ... Tudo o que contrariava dogmas da igreja ...
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Nacionalidade
... , do ponto de vista historiográfico, cultural, econômico, linguístico e demais aspectos ... CF-88, para garantir a nacionalidade brasileira originária a filhos de brasileiros nascidos no ... , da CRFB/88, para o acolhimento da manifestação de opção pela nacionalidade brasileira, nos ...
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A cultura do entretenimento com animais e o entendimento dos tribunais pátrios
Toda criatura tem o direito de viver dignamente e sem sofrimentos inúteis. Não obstante, existem determinadas manifestações sociais e culturais que vem gerando acalorados debates quanto a sua licitude, em face da suposta transgressão às normas vigentes de proteção aos seres vivos não humanos. A Farra do Boi, as rinhas, os rodeios e o uso de animais em circo são exemplos de eventos que provocam o...
... em choque: o direito à manifestação cultural (artigo 215, §1º, da ... brasileira e várias atividades se agregam ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Cf. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ... dois mundos: o mundo natural e mundo cultural. Segundo Miguel Reale “‘Cultura’ é o ... Logo, considera qualquer manifestação ou exteriorização do pensamento como uma forma ...
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Intervenção estatal nas manifestações culturais: proteção, ressignificação, engessamento cultural e necropolítica
A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada dia mais diversa e plural, embasada por uma multiplicidade de conteúdo e memórias. As políticas públicas para proteção do patrimônio cultural constituem o meio institucional para resguardar as diversas manifestações culturais, obras e conjuntos que possuam significado para as pessoas de uma dada comunidade. Por outro lado, o Estado também...
... ção, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (IPHAN, 2019) ... Interessante destacar, segundo Ulpiano Toledo ... A manifestação social sem interrupções ou distorções é de suma importância para que ... -
Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... que é composto por casarios remanescentes da ocupação luso brasileira dos séculos XVIII e XIX, existe, ainda, muito a ser conhecido e ... ção do Porto em devolver a Ilha da Rita à União e a manifestação de interesse por parte da Universidade da Região de Joinville - Univille, ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... conforme a ordem jurídica brasileira. Assim, tem-se por objetivo sistematizar, em ... qualquer outra vinculação política, cultural ou ideológica. 6 ... Os direitos fundamentais ... de expressão, de imprensa, de manifestação, de reunião e de expressão, as garantias ...
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Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... ção, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; ... II – os ... para efetividade desses direitos no seio da sociedade, como manifestação da vida (base material)”. 7 Acolhida a síntese elaborada pela autora, ...
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Sentença nº 1000424-98.2023.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-11-2023
... acostados. A Reclamada Companhia Brasileira de Distribuicão compareceu à audiência e, ... á vinculada à tradição, para manifestação cultural de parte da população brasileira. Dos ...
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Jornada evolutiva histórica
... cultural" e artístico da humanidade”. Sendo nítido que \xE2" ... cultural e a constituição brasileira. In : MARQUES, Cláudia Lima et al ... (Org.). O ... “e que consideravam aquela manifestação artística como desprovida de qualquer valor ...