mapa da bahia com municipios
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... pelos orgaos de cupula dos estados municipios e tambem do governo federal. Diante do contexto ... em cidades como Rio de Janeiro, Sao Paulo, Bahia, entre outras. Para que tais instituicoes ... Ademais, o estudo assinala que ... o mapa da Justica Restaurativa inclui, para alem do ...
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Cidades de 12 estados têm risco de colapso na oferta de oxigênio
... Um mapa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), obtido com ... de 11 estados com problemas de oxignio: Bahia, Minas Gerais, Paran, So Paulo, Rio Grande do ...
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Decisao Nº 8031548-91.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-09-2021
... provas documentais, especialmente a Certidão de tempo de serviço e mapa em cargo comissionado (Doc. 6), emitida pelo DEPAF – Departamento de ... Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de ...
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Diagnóstico, avanços e perspectivas do ICMS ecológico no município de Correntes-PI
A simbiose existente na relação de causa e efeito de normas jurídicas voltadas à temática ambiental é um dos fundamentos no ordenamento brasileiro. A Constituição Federal, e demais dispositivos legais, buscam elencar as ferramentas na conservação do meio ambiente. Grande parte dos municípios necessitam de recursos financeiros para as ações de preservação ambiental no plano local, e isso foi...
... Grande parte dos municípios necessitam de recursos financeiros para as ... Mapa 1. Município de Corrente-PI , sua localização ... íba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, e dá outras providências. 2002 ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO ... E Soldas Eireli - Me Advogado: Raphael Mapa Da Fonseca (OAB:MG132329) Advogado: Ramayanne Da ... remoção de professores para outros Municípios", por si só, não comprova a vacância do cargo p\xC3" ...
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Cidades de 12 estados têm risco de colapso na oferta de oxigênio
... Um mapa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), obtido com ... de 11 estados com problemas de oxignio: Bahia, Minas Gerais, Paran, So Paulo, Rio Grande do ...
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Cidades de 12 estados têm risco de colapso na oferta de oxigênio
... Um mapa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), obtido com ... de 11 estados com problemas de oxignio: Bahia, Minas Gerais, Paran, So Paulo, Rio Grande do ...
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Decisao Nº 8005721-15.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-12-2020
... , o servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no ... 3068599 – pág. 01 a 02 e Certidão de Mapa de Tempo de Serviço (ID. 3068621 - Pág. 1) – antes, portanto, da ...
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Decisao Nº 8021608-34.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... dependentes pagos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios", incluídas suas autarquias e fundações, em fruição na data de publica\xC3" ... 1560/2013 , cuja mapa de aposentadoria confirma que o seu regime foi regido pelo art. 6° da ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ... AVALIAÇÃO CONCLUSIVA ... O GRUPO ABAIXO ... as funções dos Estados e dos Municípios nesta questão e enumerando as hipóteses de ... da introdução da soja data de 1882, na ) Bahia, por Gustavo Dutra (Vemetti, 1983; Sediyama, ... -
Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Emérito e Livre Docente da ... união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado ... censo de 1991, esta se encontra ilustrada no mapa 2 a seguir: ... -
Decisao Nº 8003893-13.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... mais de 40 (quarenta) anos, conforme se verifica da Certidão e Mapa de Tempo de Serviço, tendo se aposentado no dia 10 de agosto de 2017, em ... de previdência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quanto à alteração promovida pelo art. 1º desta Emenda Constitucional ...
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Referências
... ório de pesquisa Grupo 6 - SE 1 - 10 municípios e 2 unidades federadas (UFs) : Belo Horizonte, ... de Geografia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014 ... FAZOLATTO, D. Juiz de ... 2019 ... JUIZ DE FORA. Mapa da Região Leste ... Disponível em: ...
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Decisao Nº 8027381-94.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 08-12-2022
... ícia Civil desde 1995 até os dias atuais, tudo conforme certidão e mapa de tempo de serviço colacionado no id 5827265 – fl. 01. 6. Ante o ... efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de ...
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... nos estados brasileiros de Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, e Pernambuco assim como na Região ... entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) a preservação da fauna, ... “Graus decimais”, sobrepostas no mapa do estado de São Paulo tanto com as ... 80 ...
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DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... gerar os mapas do zoneamento e os Municípios aptos ao plantio apresentados em anexo ... Área ... Estados da Região Nordeste: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), Paraíba (PB), ... ém não foram consideradas, pois elaborou-se mapa de declividade, excluindo-se as terras com ...
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Innovare premia boas ideias da Advocacia, Magistratura, MP e Defensoria
Innovare premia boas ideias do universo do Direito
... , além do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, ... , a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e o Conselho ... A outra prática finalista foi o "Aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa", que ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, ... riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número ... , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ...
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Referências
... : II Simpósio cidades médias e pequenas da Bahia, 2011, Vitória da Conquista, Universidade do ... Criminalidade e o tamanho dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painel. In: ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa ...
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Piauí empreendedor e a questão dos babaçuais: contradições e problemas de um projeto de desenvolvimento
Este texto faz uma re3 exão sobre os discursos acerca do desenvolvimento do Piauí, mostrando a con7 guração e as implicações deste projeto ideológico e político tais como a criação dos territórios do desenvolvimento do Piauí. Aborda as situações e os problemas que estão relacionados à 3 oresta de babaçu, bem como a mobilização social protagonizada por diversos agentes sociais que são afetados por
... Bahia (UFBA), Professora da Universidade Estadual do ... ômicas, as culturas existentes nos municípios, a regionalização político administrativa e a ... Uma vez con7 rmada esta informação, o mapa ... -
Inter-relação entre direito e alimentação: percepções de consumidores sobre seus direitos
A concretização do direito à alimentação saudável implica a necessidade de pesquisas acerca de mecanismos que favoreçam a construção de uma cultura apta a reforçar a adoção de atitudes positivas em prol dessa conquista. A presente pesquisa analisou o conhecimento acerca de direitos fundamentais/consumeristas, identificando aspectos relacionados às práticas alimentares cotidianas do consumidor de...
... a análise das narrativ as, foi produzido o mapa analít ico que entrelaçou as falas dos parti ... nutricional: estudo de caso em dois municípios do estado do Rio de Janeiro. Cadernos de ... de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil. Saúde Soc. , São Paulo, v. 28, n. 4 , ... -
Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... Econômica, localizados em poucos municípios. Por outro lado, Santa Catarina se apresenta bem ... economias de Mato Grosso do Sul, Amazonas e Bahia. Esta constatação se mantém quando se analisa ... O Mapa 1 apresenta a divisão microrregional do Estado ... -
Monitoramento sobre as terras indígenas em pernambuco: diagnóstico sobre o direito de propriedade indígena
O presente artigo é resultado parcial do projeto de monitoramento sobre a demarcação de terras indígenas no Estado de Pernambuco, Brasil. O projeto prevê o acompanhamento dos processos de demarcação por 15 (quinze) anos, em três fases. A primeira fase é a do diagnóstico. A metodologia consiste em identificar os atos processuais via análise legal, em identificar os povos indígenas que reclamam a...
... Estados e municípios ... Até 90 dias após a publicação do ... indígenas em Pernambucoǡ tomandoǦse um mapa com rodovias e ferrovias do Ministério dos ... RodelasȀBAǤ Para a FUNA)ǡ a T) Tuxá na Bahia é considerada em registro imobiliárioǡ ... -
Fome no Brasil: veja a situação em cada estado
O mapa da fome no Brasil mostra que ela é mais grave ... , que ouviu 12.743 famílias em 577 municípios do país, quando a resposta é sim às perguntas ... Alagoas: 36,7% ... Sergipe: 30% ... Bahia: 11,4% ... Rondônia:15,1% ... Acre: 18,8% ...
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Contando as mortes de jovens negros: narrativas de um real insustentável
O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um grave problema de segurança pública e tem sido pautado por diversos atores sociais de diferentes formas. O presente texto propõe uma discussão de duas importantes narrativas das mortes de jovens negros. Por um lado, propõe o estudo da produção das estatísticas criminais de homicídios, e, por outro, sugere uma...
... pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, embora pautada num sólido arcabouço legal e ... áveis pela estatística de 417 municípios"! ... Assim, apesar de sua sólida estruturaç\xC3" ... 245-262. CERQUEIRA, Daniel. Mapa dos homicídios ocultos no Brasil ... Texto para ...