mapa de ruas rj
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Acórdão Nº 0301085-47.2016.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... , que detinham a posse mansa e pacífica de toda a área constante do mapa por mais de 15 anos"; c) os imóveis, mais a posse, totalizam 2.059,91 m2; ... cultura com a área de 135.870,25m2, sem se quer fazer menção às ruas hoje existentes"; e) "na perícia apresentada, falta planta específica do ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... Além do mais, é de se considerar que muitos já viviam nas ruas, mas outros estão tendo que forçosamente residir em locais públicos, ... Em um interessante mapa elaborado, vemos que médicos vivem nas áreas mais valorizadas da cidade, ... -
Políticas públicas e judiciário: a necessidade de aprimoramento do sistema processual de tutela coletiva brasileiro voltado ao controle jurisdicional de políticas públicas
O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica-propositiva do sistema processual de tutela coletiva voltada à intervenção e controle do judiciário sobre as políticas públicas, sobretudo a partir das limitações constatadas no modelo vigente, que o torna insuficiente para dar conta da complexa realidade atual, caracterizada pela expansão das demandas da sociedade por acesso aos...
... da pós-modernidade giram em torno da presença de excluídos no mapa da humanidade, excluídos de toda sorte, que pululam em meio às ruas das ... -
O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... A nação que estamos vendo nascer com o movimento das multidões nas ruas de nosso País, ao final do primeiro quarto de século de vigência da ... e as mudanças geoeconômicas e políticas que transformaram o mapa do globo. A democracia agora é uma democracia de massas em que educação ... -
Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... O mapa do mundo proposto por Chesnais (1996) é bem oportuno nesse sentido, ... de produção artesanal ou agrícola, nas casas de família e nas ruas, as crianças pobres sempre trabalharam ... É de se destacar que ... -
O capital simbólico de Medellin e as intervenções urbanas nas favelas cariocas / The symbolic capital of medellin and urban interventions in the favelas of Rio
O texto busca refletir sobre algumas intervenções e projetos visitados em Medellin, apresentados mundialmente como ícones de um novo tempo. Essas intervenções tornam-se referenciais dos projetos de transformação do urbano e avançam como ações constituintes de uma dinâmica de cidade inserida em uma política de segurança mundialmente divulgada e reconhecida como exemplar. Esse texto busca não...
... Poucas pessoas transitavam nas ruas. Também surpreende o baixo numero de pequenos comércios ... A ... estações do teleférico que aparecem na paisagem, “colocando no mapa”, literalmente, o Complexo do Alemão, antes estigmatizado e ... -
Um novo sindicato
... 1% dos mais ricos ficou com 22% da renda mundial ... O mapa da desigualdade traçado pela OXFAM aponta que “no mundo oito milhões ... trabalhadores e seus sindicatos que não foram às ruas (20) ... A crítica, no entanto, defende que só serão autênticas ...
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O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... habitantes, o que significava um grande crescimento em relação ao mapa populacional de 1831, que registrava apenas 1419 habitantes. Já em 1872, ... a arborização da cidade, como abertura e calçamento de novas ruas, escavação e capeamento de canais para evasão de esgotos e drenagem das ...
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Leilão da Cedae: de 1500 a 2021, conheça a História do abastecimento de água no Rio
... Lima Junior, o Decreto N 1929 aprovou o contrato para esgotamento das ruas e prdios da regio central da cidade.Pandemia: ONG realiza protesto em ... uma dcada mais tarde, em 1 de agosto de 1975, uma nova mudana no mapa poltico tornaria Guanabara e Rio de Janeiro um s Estado, como at hoje. A ...
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Dia de Finados tem programação em cemitérios, ponto facultativo em repartições públicas e mudança na vacinação contra a Covid-19; veja
... Melhora nos ndices: Covid-19 no Rio: Mapa de risco estadual apresenta municpios em nvel 'muito baixo' pela primeira ... discutem multa de R$ 400 para quem for flagrado usando drogas nas ruas do Rio ... Estado do Rio: reparties do estado tero ponto facultativo, ...
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Feriadão de Finados tem programação em cemitérios, ponto facultativo em repartições públicas e mudança na vacinação contra a Covid-19; veja
... Melhora nos ndices: Covid-19 no Rio: Mapa de risco estadual apresenta municpios em nvel 'muito baixo' pela primeira ... discutem multa de R$ 400 para quem for flagrado usando drogas nas ruas do Rio ... Estado do Rio: reparties do estado tero ponto facultativo, ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... úmeros espaços e fluxos hoje esquecidos que transbordam a imagem do mapa e das alegorias presentes na ideia de “recepção teórica” e de ... “de vez em quando por notícias de haitianos passeando pelas ruas da Corte, por revoltas urbanas em outros lugares, ou pelos rumores de uma ...
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Favelas com UPP entram no mapa oficial da cidade
... A previso ter todas as comunidades detalhadas na base de dados do IPP at abril de 2013 ... Para identificar as ruas, divididas em quatro mapas, Arthur perdeu as contas de quantos moradores ouviu pelo caminho. Enquanto anotava cada via reconhecida, seguindo o mtodo ...
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Acordao N° 1827951 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Direito penal. Apelações criminais. Ministério público e defesa. Associação criminosa. Parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Artigo 50, parágrafo único, incisos i e ii da lei 6. 766/79. Crimes ambientais. Arts. 40 e 48, c/c art. 15, ii, ?a?, da lei 9. 605/98. Sentença reformada para condenar os réus pela prática dos crimes descritos na denúncia. Aplicação do princípio da consunção...
... deu as orientações; Que já havia ruas abertas na área e RODRIGO pediu para o ... declarante fazer a ... O Ministério Público colacionou aos autos um mapa da área, contendo o que parece ser o término do ... parcelamento ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0351221-24.2012.8.19.0001 (Cível), 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL COMPREENDIDO NA SESMARIA DA CÂMARA QUE DEU ORIGEM AO PATRIMÔNIO TERRITORIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. CESSÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL SÃO ZACARIAS, INAUGURADO EM 1937. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE SANTA CASA NÃO É PROPRIETÁRIA DO BEM. PERTINÊNCIA DA ALEGAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO...
... área, conforme o Relatório de Informações Urbanísticas e o mapa de ... zoneamento obtidos em consulta ao aplicativo "Legislação Bairro a ... Xavier Sigaud ... 45. Segundo Brasil Gerson2 ... , in História das ruas do Rio, o ... alargamento da Rua Lauro Müller (que circunda no sentido ...