Marcas de fábrica
- Dona da brastemp vende fábrica de compressores por us$ 1,08 bi
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A disciplina do Dano Moral e sua reparação no Código Civil de Bevilaqua
... E’ tambem injuria (art. 320): 1.° usar de marca de fabrica ou commercio, que contiver offensa pessoal; ou expor á venda objectos estidos de marcas offensivas; 2.° apregoar, em logares públicos, a venda de gazetas, ...
- Marcas se adaptam com tapioca, suco de caju e malhação com música junina
- Brf poderá reabrir fábrica interditada na carne fraca
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Decisão Monocrática nº 2010/0074288-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Particular de Promessa de Cessão de Direitos de Licença de Uso de Marcas e Outras Avenças, no qual figurou ainda como Interveniente O Alquimista ... denominada Giovanna Fábrica Ltda., mas que havia transferido os direitos marcários para a empresa ...
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Acórdão Nº 0020265-84.2019.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
EMENTA MORA SALARIAL CONTUMAZ. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada a mora salarial contumaz, devida indenização por dano moral in re ipsa . Súmula 104 deste Tribunal.
... que possui, como atividade preponderante, o licenciamento de marcas, enquanto que a nona reclamada, VERDEN Comércio de Calçados e ... foram vendidos somente modelos e construções já existentes na fábrica da empregadora do autor ( Calçados Bela Flor - do Reclamado Jair Pereira ... -
Acórdão nº 1.0223.15.017513-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - PATENTE DE INVENÇÃO - SISTEMA AUTOMÁTICO DE DESMOLDAGEM DE FERRO GUSA - CONTRAFAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO. Haverá violação de patente quando comprovada a reprodução da totalidade de alguma de suas reinvindicações, não havendo que se falar em contrafação quando meras características forem idênticas.
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Povos indígenas & direito de autor na sociedade da informação: uma contribuição ao debate
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubrica de direito de autor, em sua aplicação no caso dos povos indígenas, sobretudo as dificuldades identificadas nesse sistema para a proteção das expressões e os conhecimentos culturais, artísticos e científicos tradicionais e indígenas. Ainda, a discussão sobre o domínio público e os direitos de autores
... marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e ... de utilidade, os desenhos ou os modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações ... -
Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 3º, CAPUT e §§ 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DA LEI Nº 9.294/1996. PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO. RESTRIÇÕES À PROPAGANDA COMERCIAL. ADVERTÊNCIAS SANITÁRIAS NAS EMBALAGENS. PRELIMINARES REJEITADAS. ADITAMENTO ACOLHIDO. EPIDEMIA DO TABAGISMO. CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O CONTROLE DO TABACO (CQCT). OBSERVÂNCIA DO...
... diferentes fornecedores, a favorecer as marcas dominantes no momento ... da introdução da vedação publicitária ... descritivos, marcas de fábrica ou de comércio, sinais ... figurativos ou de outra classe que tenham o ... -
Avaliação de etiquetagem e embalagens de produtos de tabaco na Colômbia: principais desafios jurídicos no processo de implementação da medida
... o emisiones, y no se empleen términos, elementos descriptivos, marcas de fábrica o de comercio, signos figurativos o de otra clase que tengan ...
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A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... , ordem impressa pela Revolução Burguesa, cujas principais marcas eram as liberdades individuais e o Estado não intervencionista, tem-se a ... sê-lo, de acordo com leis cada vez mais numerosas: as marcas de fábrica, as patentes de invenção, as obras artísticas e literárias, entre ... -
Acórdão Nº 0020514-84.2019.5.04.0029 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
Este acórdão não possui ementa (3)!
... çãoPROCESSO nº 0020514-84.2019.5.04.0029 (RORSum)RECORRENTE: TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA, THV COMERCIO DO VESTUARIO LTDA RECORRIDO: VERACI FRAGA ... da franqueadora pelos débitos trabalhistas assumidos pela fábrica contratada como licenciada, tendo em vista a exploração da atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08069541820214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0806954-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIO BORGES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802865-96.2021.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 1. Trata-se de...
... prateleiras das farmácias país afora, com sua gama de variedades, marcas e particularidades deveria ser ofertada pelo Estado sem qualquer análise ... ção do Coeficiente de Adequação de Preços-CAP sobre o Preço Fábrica - PF, o que implica em grave prejuízo ao erário. Por fim, requer que ... - Galões de água com suspeita de hepatite são recolhidos no vidigal
- Desenvolvimento do rio
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... processar e julgar em primeira instancia as que versarem sobre marcas de fabrica, privilegios de invenção e propriedade litteraria ... A ...
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Defesa da Livre Concorrência
... II e do art. XVII à proteção das patentes, marcas de fábrica e direitos de autoria e de reprodução, e a medidas próprias ...
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Migração internacional forçada por perseguições, conflitos e desastres: em busca do destino 'dignidade'
... Mundialmente, marcas de varejo populares e grifes internacionais têm contratado fornecedores para produzir suas coleções em vez de fabricá-las por conta própria. Ou seja, fato que abre portas para o trabalho em ...
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Percepções de Marca e Comportamento do Corredor de Rua
Este estudo teve como objetivo central identificar as marcas mais relacionadas à corrida de rua, segundo as percepções dos próprios corredores de Belo Horizonte, MG, além de verificar suas principais impressões em relação a elas. Foi analisado, ainda, o comportamento desses indivíduos em relação às decisões de consumo dentre as diversas marcas atuantes neste segmento, assim como a compatibilidade
... Este estudo teve como objetivo central identificar as marcas mais relacionadas à corrida de rua, segundo as percepções dos próprios ... (significados, conceitos, valores); o produto é o que a empresa fabrica, e a marca é o que o consumidor compra ... O estudo de marcas, assim ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... de tenha de voltar, não excedido o prazo de permanência fora da fábrica, que será de trinta dias, salvo motivos de ordem técnica devidamente ... Art. 154. As marcas comerciais de cigarros passam a ser distribuídas em quatro classes, ...
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Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE MARCAS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA. ART. 126 DA LEI 9.279/96. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA HIPÓTESE PREVISTA NA NORMA LEGAL. MÃ-FÉ. PRESUNÇÃO AFASTADA. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. ART. 174 DA LEI 9.279/96. ABSTENÇÃO DE USO. INDEFERIMENTO.1.
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Decisão Monocrática nº 2010/0074288-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... Particular de Promessa de Cessão de Direitos de Licença de Uso de Marcas e Outras Avenças, no qual figurou ainda como Interveniente O Alquimista ... denominada Giovanna Fábrica Ltda., mas que havia transferido os direitos marcários para a empresa ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0074284-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Particular de Promessa de Cessão de Direitos de Licença de Uso de Marcas e Outras Avenças, no qual figurou ainda como Interveniente O Alquimista ... denominada Giovanna Fábrica Ltda., mas que havia transferido os direitos marcários para a empresa ...
- Botafogo em dilema: marca própria ou fornecedoras tradicionais?
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