massa falida rio janeiro endereço
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Peças Práticas
... Informa que o endereço onde o advogado receberá ulteriores intimações ... competente a Justiça Federal do Rio de Janeiro para analisar e julgar o feito. – Agravo ... , nomeado pelo magistrado para gerir a massa falida, irá soltar uma lista inicial com a ...
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Fundamentos práticos das ações
... c) o nome, a qualificação e o endereço do alimentante; ... d) a prova do parentesco ou ... reside o requerido, desde a data de 10 de janeiro de 2013, conforme faz prova com o incluso ... úblico, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil (art. 8º) ...
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Peças Práticas
... Informa que o endereço para intimações onde o advogado receberá ... competente a Justiça Federal do Rio de Janeiro para analisar e julgar o feito. — Agravo ... , nomeado pelo magistrado para gerir a massa" falida irá soltar uma lista inicial com a relaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020020-68.2014.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Em havendo formação de grupo econômico, cabível a responsabilidade solidária das empresas reclamadas integrantes, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT, redação vigente no período do contrato de trabalho. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 467 DA CLT. BASE DE CÁLCULO. Devida a integração, na base de cálculo da multa prevista no artigo 467 da CLT, do saldo
... (MASSA FALIDA DE), SM METALURGIA LTDA (MASSA FALIDA DE), ... sobre o saldo de 27 dias de salário de janeiro de 2014, sobre as férias vencidas acrescidas de ... está registrada no mesmo endereço das Empresas Cargel Participações e Alener ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de 1994, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, cujo preâmbulo diz: ser a altura de ... econômico, como a herança, o dote, a massa falida, etc ... @@@6.7.3 Da ... , se sua efetivação independer do endereço a certo destinatário, como a renúncia da ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... que fossem revelados a identidade e o endereço das pessoas que utilizavam o programa de troca de ... Assim, em julgamento realizado em 29 de janeiro de 2008, o tribunal reafirmou o valor normativo ... que associavam o requerente à empresa falida. Todavia, quando o caso chegou à Supremo ... fornecedores dessa sociedade de consumo em massa, que hoje consegue analisar o comportamento e o ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... no sítio da OIT na internet, no endereço ... 16) Microempresa e Empresa de Pequeno ... 2. Execução. Condenação solidária. Massa falida. Habilitação do crédito trabalhista no ...
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Noções gerais
... da processualística pátria para com a massa crédula em dias melhores é possível e real, ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, p.291 ... Mais precisamente ... empresas públicas da União; • a massa falida e o • insolvente civil ... 39 Lei ... que, em havendo alteração de endereço do destinatário da intimação, a parte terá o ...
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Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal ... ção por escrito, com justificativa e endereço da nova sede ou das unidades operacionais da ... III - o espólio; ... IV - a massa"; ... V - o responsável, nos termos da lei, por d\xC3" ... ção Trabalhista ajuizada contra Massa Falida ... Seção XV - Intervenção nos ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... 441/2011, com vigência a partir de 09 de janeiro de 2012, mas que é, para os mesmos fins, uma ... de Concordata, a modificação do endereço do estabelecimento principal e registravam nas ... intervirá em toda ação proposta pela massa falida ou contra esta.” ... Razões do veto ...
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Acordão da , 03-05-2022
HABEAS CORPUS. INQUÉRITO JUDICIAL INSTAURADO CONTRA MAGISTRADO ESTADUAL. DEFERIMENTO DA QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÃRIO. FUMUS COMISSI DELICTI. ELEMENTOS CONCRETOS. INDÃCIOS DE FAVORECIMENTO PESSOAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E DO COMETIMENTO DOS DELITOS CAPITULADOS NOS ARTS. 168, § 3º, E 177, AMBOS DA LEI N. 11.101/2005. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO EVIDENCIADA....
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Aspectos gerais da penhora
... 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o ... 25 da Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018, dos arts. 20-B, § 3º, inciso II e art ... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. GARANTIA DO JUÍZO. PENHORA. ROSTO DOS ...
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Direito Tributário
... de um ano, pode ser aplicada em 1º de janeiro do ano subsequente ... Após a análise, ... incorreta, pois não ser localizada no endereço implica presunção de dissolução irregular. É ... de Justiça, em se tratando de empresa falida, a Fazenda Pública pode optar entre exigir a ... da falência; (ii) quantias fornecidas à massa pelos credores; (iii) despesas com ...
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... Trabalho e Previdência Social o nome e endereço da agência do banco depositário ... de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. (Alteração ... 779, de 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente ... XI — Não se ...
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Livro II - Do processo de execução
... que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão ... 10 do Decreto n. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, os sócios-gerentes ou que dessem o nome ... di quantità, in cui le varie cose della massa sono fungibili e l’aĴ o di individuazione ... Somente a Fazenda Pública e a massa falida estão dispensadas do cumprimento dessa ...