medicina do trabalho bh
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... avaliam tecnicamente a atividade de captura própria de trabalho de vaqueiros e peões, desenvolvida na zona rural deste grande país ... titular emérita da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 11092-68.2020.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA . PROVENTOS DE APOSENTADORIA. PERCENTUAL. ARTIGO 833, IV E § 2º, DO CPC DE 2015. OJ 153 DA SBDI-2 DO TST. LEGALIDADE. 1. Mandado de segurança impetrado contra ato judicial, exarado na vigência do CPC de 2015, em que determinada a retenção de 20% dos proventos de
... A não juntada de peças tais como cópia da ... carteira de identidade, CPF, registro no Conselho Regional de Medicina, comprovante de ... residência e certidão de trânsito em julgado da decisão executiva não obsta a análise da ... pretensão ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 10-10-2023
... exames laboratoriais complementares em atendimento ao serviço de Medicina e Segurança do Trabalho ... Abertura da ... sessão dia 24/10/2023 às 9h ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... I-2 – OBJETIVO ... O objetivo do presente trabalho técnico é fornecer subsídios ao Eminente Julgador, elaborando o ... 9.326,16 ... 279.784,71 ... 1.1.4 Segurança e Medicina ... 1.1.5 Operação ... 1.067.019,23 ... 3.092,81 ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... O Departamento de Medicina da UFOP terá um papel especial para obtenção de pesquisas e dados sobre ... medidas voltadas à garantia da saúde da população, o presente trabalho se mostra pertinente na medida em que evidencia o cerceamento de um ... -
Acórdão Nº 0022291-41.2019.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços, inclusive quando ente público, que não exerce seu dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada para prestar serviços, possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito trabalhista....
... constituir infração administrativa a ausência desta licença a critério do Ministério do Trabalho, em matéria de higiene, segurança e medicina do trabalho ... Ainda, sob esta hipótese, ressalta-se que a Constituição Federal em diversos dispositivos flexibilizou os direitos trabalhistas ... -
Relações de trabalho lato sensu
... , ficando reservada a diplomas específicos a normatização de estágios relativos a certas profissões legalmente reguladas (Advocacia, Medicina, etc.) ... Serão a seguir examinados os requisitos formais e materiais do contrato de estágio, considerada a regência normativa da Lei n ...
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Sobre os autores
... édica, mestrado e doutorado em Neurologia pela Escola Paulista de Medicina. Graduado em medicina. Professor afiliado da Disciplina de Neurologia da ... Ex-bolsista do DAAD. Conselheira do KAAD. Desembargadora do Trabalho ... TÂNIA DA SILVA PEREIRA ... Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com ...
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Sobre os autores
... Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) ... ADERBAL MAGNO ... Professor Associado de Psicologia e Humanismo e Trabalho em Saúde da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP – Campus ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ao estrangeiro as seguintes garantias: salário mínimo; repouso semanal remunerado; férias anuais; duração do trabalho; segurança e medicina do trabalho; seguro contra acidente do trabalho e previdência social, deferidas ao trabalhador que perceba salário exclusivamente em moeda ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... Acesso em: 29 maio 2021 ... 694 Estudo apresentado como trabalho final da disciplina “Urbanização e Dinâmicas Urbanas”, no 5º ... e nutricional, economia popular solidária, agroecologia, medicina popular e autogestão. Por meio de práticas solidárias e de comércio ... -
A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... ício de carroceiro e carroceira e da carroça como tecnologia de trabalho do carroceiro em Belo Horizonte, ambos como patrimônio imaterial ... e dos processos no trato dos animais, inclusive práticas de medicina tradicional, para além dos cuidados de médicos veterinários ...
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Um esclarecimento científico em relação à construção da subjetividade como 'efeito de discurso' e a questão da adoção das crianças por parceiros homossexuais
Nosso trabalho" de aproximar o Direito e a Psicanálise sobre as condições de constru\xC3" ... " A elisão do sujeito no ‘palavrório’ tecnocientíico da medicina " 215 , ele explora, a partir de exemplos da psicopatologia ordinária, os ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ao estrangeiro as seguintes garantias: salário mínimo; repouso semanal remunerado; férias anuais; duração do trabalho; segurança e medicina do trabalho; seguro contra acidente do trabalho e previdência social, deferidas ao trabalhador que perceba salário exclusivamente em moeda ...
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A amiga vidraça. Os médicos
... algo de nobreza decadente, a face meio escondida pelo capacete de trabalho de salvamento, algo titubeante como pessoa, e com quem de certa forma me ... foi um médico fantástico e inocente, seu compromisso com a medicina e com a vida pode ser resumido na palavra: integridade. Recomendo, a ...
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Inserção Social como Meio de Combate à Exclusão e Invisibilidade: Ampliação do Debate Sobre Gênero e Diversidade para a Formulação de Políticas Públicas
A ideia de Estado Democrático de Direito traz em si uma série de pressupostos básicos, tais como a liberdade e a igualdade, meios pelos quais buscamos garantir e defender a dignidade humana, fundamento da nossa vida política e objetivo da nossa ordem jurídica. Infelizmente, no entanto, nem todos os grupos podem exercer sua cidadania com tanta facilidade no Brasil, país que mais mata travestis e...
... Sexual da OAB/MG e representante da SECCRI no Grupo de Trabalho de Cidadania Trans junto à SEDPAC ... E-mail: caiopedra@gmail.com ... ainda é vista pela medicina. Transexuais são pessoas que não se identiicam com o seu sexo anatômico ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... ATO N.º 2121/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE ... TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ... ADRIANA GONÇALVES DA SILVA, ... Curso de Medicina ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002257-15.2016.5.02.0462)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. 1. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico,...
... A reclamada, por meio do SESMT - Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho deveria atuar de forma eficaz a fim de evitar a exposição obreira aos riscos comprovados nos ... -
Acórdão, Processo nº 5001038-48.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) APELANTE: ERIK MATSURO LACERDA FUJIYAMA - ... Relata que, encaminhada para serviço de medicina fetal na cidade de Campinas, o médico confirmou a patologia em ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... dar ênfase à dignidade da pessoa humana, aos valores sociais do trabalho, à construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e à ... Os benefícios decorrentes dos avanços em Biologia, Genética e Medicina, relativos ao genoma humano, segundo o art. 12 da referida Declaração, ...
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Cuidados paliativos neonatais: em busca do caminho do meio entre eugenia e a distanásia
... Professora do curso de medicina da Universidade Nove de Julho. Pediatra pela Faculdade de Medicina do ABC ... pronto atendimento de uma maternidade na cidade de São Paulo em trabalho de parto. Escondeu a gestação da mãe e iniciou pré-natal tardio ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
HABEAS CORPUS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE VIABILIZAR AVISITAÇÃO DOS GUARDIÕES, EM PERÍODO INTEGRAL, DIARIAMENTE, DECRIANÇA COM DEFICIÊNCIA QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADA. RESTRIÇÃO DASVISITAS EM RAZÃO DE INÚMEROS E REITERADOS INCIDENTES EDESENTENDIMENTOS COM A EQUIPE MÉDICA INTERDISCIPLINAR, REALIZANDOINTERVENÇÕES DESAUTORIZADAS, QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DACRIANÇA, COM...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... : afirma a psiquiatra Alexandrina Meleiro, professora-doutora do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. “Geralmente ela se acha lesada porque a empresa não tem reconhecido seu esforço e dedicação. Muitas vezes trabalha o dobro ou o triplo ...