medicina legal usp
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A Universidade de São Paulo, os políticos e os 'salvadores da pátria'
A Universidade de São Paulo, os políticos e os "salvadores da pátria"
... íticas” tendentes à incorporação pela USP, da Faculdade de Medicina de Marília, bem como à criação da Faculdade de Medicina de Bauru, que ... a Universidade, na situação em que se encontrava, na acepção legal da continuidade da pessoa jurídica e na convicção de que seus ... -
O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... ário utilizar-se de medicamento controverso, uma proibição legal não é suficiente para seu impedimento. É necessário que se pensem ... 25 SAAD, L. G. Medicina legal: o discurso médico, a proibição da maconha e a criminalização ... -
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... ser reconhecida aos Estados when addressing complex scientific, legal and ethical issues concerning in particular the beginning or the end of ... Na segunda década do Século XXI, medicina, tecnologia e pesquisa genética avançam rumo à resolução de problemas ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... O impacto tecnológico na medicina – 4. A inteligência artificial aplicada à medicina e seus riscos – ... 2. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52018DC0237&from=EN. Acesso em: 22 abr ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... o sequestro do imóvel de matrícula n° 103.003, pela hipoteca legal, com livre uso e renda, com fundamento no artigo 134 do Código de ... dias 21/05, às 12h, e 26/05 e 02/06/2021, às 9h30, no Centro de Medicina Especializada do Hospital 9 de Julho localizado na R. Peixoto Gomide, 263, ...
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Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... ANÁLISE DO CASO N ANCy C RUzAN ... Doutor em Medicina pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Mestre em Bioética pela ... , de início, era se as cláusulas constitucionais do devido processo legal e da igual proteção concedida pela lei permitiriam que os pais de Nancy ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... Empenho(s): 01275521/2023 ... FACULDADE DE MEDICINA ... Faculdade de Medicina da USP ... Seção de Contratos e Convênios - ... DO TERRENO DO CENTRO DE MEDICINA LEGAL - CEMEL DA ... FMRP-USP, LOCALIZADO NA RUA TENENTE CATÃO ROXO, 2398 ... - ...
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Acórdãos nº 0240686-03.2007.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... da comprovação da culpa do profissional da medicina, a partir da qual será também responsável o ... em Medicina Forense e Criminologia, e Consultor Médico Legal do Hospital Sírio Libanês (fls. 909). A conclusão é que ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... o Título de Livre-Docente pelo Departamento de Patologia e ... Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - ... USP. Os trabalhos ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... o Título de Livre-Docente pelo Departamento de Patologia e ... Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - ... USP. Os trabalhos ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... particular, mas resultado de formações teóricas do direito, da medicina, da criminologia e da pedagogia, todas atreladas aos agentes de poder ... ções pudessem funcionar, foi preciso redefinir o tratamento legal dado pelo Direito Penal a crianças e adolescentes até então, ... -
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... ppgf.fflch.usp.br ... FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO ... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... Faculdade de ... DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E MEDICINA LEGAL DA FMRP- ... TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ... De acordo com a ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI- ... DADE DE SÃO PAULO ... O Diretor da ... Caio Felipe Araujo Matalani ... - Departamento de Medicina Legal, Bioética, Medicina do ... Trabalho e Medicina ... Física e ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 10.3. Para gozar dos benefícios da reserva legal, no período ... de inscrição de 24/10/2023 a 24/11/2023, deve o(a) ... -Administrativo, também em 21/9/2023 ... FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO ... FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO ... AVISO ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Abstract: Artificial Intelligence has reached the legal environment, bringing ease to the Courts and expanding possibilities ... , estatística, filosofia, física, linguística, matemática, medicina e psicologia, apenas para citar algumas áreas (CARVALHO, 2019 apud TUNES, ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 5 Uma previsão legal exaustiva de dados sensíveis deixaria de fora manifestações e ... Fevereiro de 2020 ... 80. “Cresce também o uso da medicina de precisão (MP) fundada na incorporação de uma ampla variedade de ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... na esfera do Direito do Paciente se traduz na Judicialização da Medicina e no fato de que as reclamações dos pacientes devem ser trasvestidas em ... jurídico brasileiro, sendo uma categorização incomum no meio legal e na esfera da saúde. Em consequência, as situações contrárias aos ... -
Acórdão, Processo nº 5006511-52.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
... 06/03/1997 a 07/08/2014 (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) e 06/03/1997 a 25/08/2014 (Fundação Faculdade de Medicina) ... ço nº 13/2016, artigo 8º, que o recurso foi interposto no prazo legal ... É O RELATÓRIO. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... 3. O tratamento da GS no Brasil, a invasão da reserva legal e a vulnerabilidade da mulher no contexto brasileiro. 4. Conclusão. 5 ... social e a previsão da Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM, e não o Código Civil Brasileiro ou a Lei de Registros ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... Para se inscrever, o candidato ou seu procurador legal deve- ... rá apresentar a seguinte documentação: ... 2.1- Formulário ... profissionais) tipo CV Lattes ... FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO ... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... FACULDADE DE MEDICINA DE ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... 2, Ref. MS-3, lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão ... Preto (Departamento de Patologia e Medicina Legal); Proc ...
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A Odontologia Legal
VADE MECUM DE MEDiCinA LEgAL & ODOntOLOgiA LEgAL 53 ... CAPÍTULO 2 ... A Odontologia Legal ... 1 Introdução ... Não é possível estudar uma parte, dissociando-a de um ...
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... ‘provado’ ou mesmo para que se tenha como satisfeito um requisito legal de ‘mera probabilidade’ e não de ‘certeza’ ’’ ( Processo ... In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coordenador). Direito & Medicina ... Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p.7 ... 55 MELISO RODRIGUES, ... -
Curricularização da Extensão e as DCNs dos Cursos de Graduação
... 5.3 Curso de Medicina ... As DCNs do Curso de Graduação em Medicina estabelecem os ... E no § 5º do mesmo dispositivo legal, inciso V, afirma que ... § 5º Os núcleos de conteúdos poderão ser ...