medicina social revista
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2007
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA DA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. MULTA ... na avaliação histórica, econômica, social e principiológica da Justiça do Trabalho, assim ... às infrações relacionadas à medicina do trabalho, mediante o entendimento de o artigo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132400-77.2007.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CULPA PRESUMIDA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, § 6º, da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 5º, V, da CF suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento provido....
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CULPA PRESUMIDA ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... das normas de segurança e medicina do trabalho. Considerando-se, portanto, que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1925-06.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... GMMGD/kf/jb/jr RECURSO DE REVISTA. 1. MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126900-80.2009.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma GMMGD/mjr/jr ... RECURSO DE REVISTA. LER/DORT. NEXO CONCAUSAL. CULPA PRESUMIDA ... AO CONTRATO DE TRABALHO LIGADOS À MEDICINA, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. O pleito de ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1614-51.2011.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM FERIADOS NÃO COMPENSADOS. PAGAMENTO EM DOBRO DEVIDO. SÚMULA 444/TST. Os feriados definem-se, no Direito do Trabalho, como lapsos temporais de um dia, situados ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços e...
... GMMGD/lfm/jb/jr RECURSO DE REVISTA. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1638-86.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. ADICIONAL NOTURNO - PRORROGAÇÃO DA JORNADA. ADICIONAL NOTURNO - INTEGRAÇÃO NAS DEMAIS VERBAS. APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA (ART. 896, §6º,DA CLT). 2. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM FERIADOS NÃO COMPENSADOS. PAGAMENTO EM DOBRO DEVIDO. Os feriados definem-se, no Direito do Trabalho, como lapsos temporais de um dia, situados...
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. ADICIONAL NOTURNO ... - ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-458600-83.2009.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ante a possibilidade de conhecimento e provimento do recurso de revista do Reclamante quanto aos temas -acidente do trabalho- e -diferenças do FGTS-, é aplicável, à hipótese, os arts. 794 da CLT e 249, §2º, do CPC, rejeitando-se, portanto, a preliminar. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. ACIDENTE...
... GMMGD/pm/mjr/jr ... RECURSO DE REVISTA ... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE ... AO CONTRATO DE TRABALHO LIGADOS À MEDICINA, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. O pleito de ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-28.2009.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... GMMGD/tmz/vln/ef RECURSO DE REVISTA ... 1) TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-258700-58.2009.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... GMMGD/ls/mjr/ef ... RECURSO DE REVISTA ... 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... não cumpria regularmente as normas de medicina do trabalho atinentes à prevenção, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-258700-58.2009.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... GMMGD/ls/mjr/ef ... RECURSO DE REVISTA ... 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... não cumpria regularmente as normas de medicina do trabalho atinentes à prevenção, ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... que o mesmo não se coaduna com o contexto social, político e jurídico da sociedade ... destas com as Ciências da Vida, como a Medicina e a Biologia, e da interpretação sistemática ... Revista de Direitos e v. 17, n. 17, p. 126-144, de 2015 ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190900-59.2006.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... RECURSO DE REVISTA. HOSPITAL DAS CLÍNICAS. UNIVERSIDADE DE SÃO ... DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO ... 1. O Supremo Tribunal Federal, ... VI, sem falar nas normas de segurança e medicina do trabalho contidas nos arts. 154 a 201, da CLT, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-26/2006-045-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2007
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA DA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. MULTA ... na avaliação histórica, econômica, social e principiológica da Justiça do Trabalho, assim ... às infrações relacionadas à medicina do trabalho, mediante o entendimento de o artigo ...
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Bem-vindos ao espetáculo: sentidos do trabalho para artistas circenses
Esta pesquisa buscou compreender os sentidos atribuídos ao trabalho por artistas circenses. A pesquisa seguiu a abordagem qualitativa, de cunho etnográfico. A observação participante e entrevistas semiestruturadas foram as principais ferramentas de busca de informações. Os artistas circenses se identificam com o trabalho que realizam, especialmente pela possibilidade da itinerância e saber...
... the access and guarantee of labor and social security rights precarious. The circus ... Revista de Ciências HUMANAS, ... Medicina ... -
Política criminal, polícias e segurança dos direitos em tempos de regressão - entrevista especial com Vera Malaguti de Souza W. Batista e Nilo Batista
Vera Malaguti de Souza W. Batista, Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980). Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1997). Doutora (2003) e Pós-Doutora (2009) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina...
... à formação sensível do cientista social engajado, como ambos diagnosticam a atual ... ) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de ... -
O Interdomínio dos Estudos Métricos da Informação em Medicina: Aproximação entre discurso e prática de seus pesquisadores
Objetivo: Este estudo analisa o interdomínio de Estudos Métricos da Informação (EMI) na Medicina, a fim de reconhecer teórica e empiricamente as relações de produção científica ali representadas. Utiliza como corpus de análise, um conjunto de 132 artigos extraídos da base Scopus, produzidos pelos autores brasileiros representativos do interdomínio. Método: Como modalidade metodológica adota a...
... ógicas, ora teóricas, ora oriundas da ausência de reconhecimento social do incipiente interdomínio. Apresentam-se limitações de formação ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, ... -
Percurso artesanal sobre as desigualdades contemporâneas: notas de pesquisa
Esta pesquisa trata do debate sobre as desigualdades globais contemporâneas. Para abordá-las, toma como referência autores das ciências sociais, especialmente o sociólogo sueco Goran Therborn com seu livro The Killing Fields of Inequality (2013). Nesse livro, o autor trata do tema a partir de um exaustivo estudo teórico-empírico global aliado à sua atitude cívica em defesa de uma vida societária...
... inspirada no ideário seniano, na medicina social e epidemiologia. Descreve sobre a ... Encarando um mundo desigual Plural ... Revista do Programa de Pós Graduação em Sociologia da ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... 6ª ediç ão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. P ... 42. 2 DIAS, Maria ... 2010, do Conselho Federal de Medicina ... A norma dispõe sobre a cirurgia de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1074/2002-087-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO PACTUADA POR NORMAS COLETIVAS. INVALIDADE Inválida a pactuação de intervalo intrajornada inferior a uma hora, ainda que por normas coletivas, por violar o artigo 71 da CLT, caput e § 3º, que exige, para tanto, autorização do Ministro do Trabalho, após ouvida a Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, na preservação da saúde do trabalhador,
... JCDSD/vvc/d/st ... RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJO R NADA. REDUÇÃO PACTUADA POR ... Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, na preservação da saúde do hador, por se tratar de um direito social, como preceitua o artigo ... 6º da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4288/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Abril de 2003
INTERVALO PARA REFEIÇÃO REDUÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA As normas relacionadas à medicina e segurança do trabalho, estão fora da esfera negocial dos sindicatos, por serem de ordem pública, inderrogáveis pela vontade das partes, e revestirem-se de caráter imperativo para a proteção do hipossuficiente, em oposição ao princípio da autonomia. Se de um lado a Constituição Federal prevê o...
... As normas relacionadas à medicina e segurança do trabalho, estão fora da esfera ... outro estabelece ser a saúde um direito social a ser resguardado (art. 6º da Carta Política) ... Recurso de Revista conhecido e provido parcialmente para condenar a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Fundo de Previdência Social - 18 % (dezoito por cento) ... Fundo ... matéria-prima animal própria para medicina ou perfumaria: 001) almiscar ... nacional poderá, quando necessário, ser revista pelo C. P. A., ouvido o Departamento Nacional de ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... 3. Uma regulamentação a cargo da medicina: entraves e desafios. 4. O Brasil e a cadeia ... 1. Introdução ... A história social da reprodução medicamente assistida sofreu uma ... A. Sexualidade e reprodução. Physis: Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... social e econômica do empregado 331 ... Em plagas ... o espaço afim apenas às normas de medicina, higiene e segurança do trabalho; há que se ... Revista de Direito do Trabalho , São Paulo, v. 27, n ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5159/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA ... ordem pública, ante a importância da medicina e da segurança do trabalho para a sociedade, que ... reflexo nas prestações da Previdência Social (v.g. a aposentadoria especial). Argüida em ...