medicina social revista
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101141-78.2017.5.01.0401)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA ESTALEIRO BRASFELS LTDA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERICIA REALIZADA POR PERITO NÃO...
.... . . RECURSO DE REVISTA. . . . PROCESSO SOB A ... medicina do trabalho (art. 157, I, CLT), inclusive as ... do direito à vida, bem-estar individual e social", segurança, . justiça social, subordina\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 543-73.2012.5.09.0594) 18-10-2017
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO DO ART. 118 DA LEI Nº 8.213/91. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. CARACTERIZAÇÃO. A Corte a quo, analisando a prova adunada aos autos, notadamente a prova pericial juntamente com as oitivas testemunhais, chegou à conclusão de que a doença que acometeu o autor teve como concausa o...
... GMAAB/Josh/ct/smf . I - . RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº ... pericial juízo de certeza, porquanto a medicina do trabalho não se traduz em ciência exata, de ... em montante capaz de dar uma reposta social à ofensa, para servir de lenitivo para o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 725-50.2012.5.09.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE . RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORISTA - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS - LIMITAÇÃO AO ADICIONAL .
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA . . . RECLAMANTE . ... Culturais, Recreativas, de assistência Social, de Orientação e . Formação ... segurança higiene e medicina do trabalho, pelo que o seu descumprimento gera a ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... da inteligência artificial na medicina contemporânea. 2. Benefícios e riscos dos ..., the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions on ... Revista Estudos Institucionais , Rio de Janeiro, v. 6, n. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ...Juíza Marilda Wanderley Coelho, Revista do TRT 49/230, da 8 a Reg). . • Faxineira ... funcional, v. g. , profissionais da medicina, como médicos, paramédicos, profissionais de ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... 1700 foi escrita a primeira obra sobre Medicina do Trabalho, por Bernardino Ramazzini: Morbis ... de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças ” — ... Revista Estudos do Trabalho , ano I, n. 2, 2008, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... seguridade social, considerado o prazo mínimo de 20 anos, a ser revista, a cada ano, pelo Executivo:. Art. 96. O Poder Executivo enviará ao ...ável, no Brasil, por um dos maiores feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da paralisia infantil (poliomielite). 139 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1357-67.2016.5.09.0684)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS CAUSADOS AO EMPREGADO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. ÔNUS DA PROVA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. PENSÃO MENSAL
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E . ... social. . . . Agravo interno ... segurança e medicina no trabalho, além de fornecer ambiente de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10162-52.2016.5.03.0077)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/17. 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO REITERADO DE NORMAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO. CONDUTA ILÍCITA. DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO. 2. AÇÃO CIVIL
... . . . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ... à segurança e medicina do trabalho (art. 7º, XXII, da CF/88). A ...ção de lesão a uma coletividade, um dano social que . ultrapasse a esfera de interesse ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10087-73.2014.5.14.0401) 04-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DANO MORAL COLETIVO. OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO. DESRESPEITO A NORMAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO. Foi registrado na decisão recorrida que a condenação da reclamada no pagamento de indenização por dano moral coletivo se...
.... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº . 13.015/2014 ...ão reprováveis pelo sistema de justiça social do ordenamento jurídico brasileiro, conduta ...ância de regras mínimas de segurança e medicina do trabalho, mormente por se tratar de empresa do ... -
Memento lues, delenda lues!' A profilaxia e o tratamento da sífilis na Revista de Medicina nos anos 1920
O objetivo deste trabalho consiste em analisar as abordagens sobre a sífilis encontradas na Revista de Medicina, com ênfase em refletir sobre o modo como esta enfermidade era pensada no contexto dos anos 1920, momento em que a corrente higienista possuía considerável adesão entre os médicos brasileiros. Entendida como um fator de degeneração, a sífilis era mencionada como consequência de um...
... apregoava um discurso recorrente nas primeiras décadas do século XX no Brasil, a grande preocupação com a sífilis, vista como mal social e considerada como fruto de comportamento imoral. Para os médicos higienistas não bastava curar aqueles acometidos por tal enfermidade, era preciso ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos ... Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 1015, maio, 2020, ... equilíbrio entre privacidade e interesse social. Curitiba: Juruá, 2010, p. 81. . 28. AMERICAN ...
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Bem-vindos ao espetáculo: sentidos do trabalho para artistas circenses
Esta pesquisa buscou compreender os sentidos atribuídos ao trabalho por artistas circenses. A pesquisa seguiu a abordagem qualitativa, de cunho etnográfico. A observação participante e entrevistas semiestruturadas foram as principais ferramentas de busca de informações. Os artistas circenses se identificam com o trabalho que realizam, especialmente pela possibilidade da itinerância e saber...
... the access and guarantee of labor and social security rights precarious. The circus ... Revista de Ciências HUMANAS, ...Medicina... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1290-92.2013.5.09.0010) 14-11-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NA FORMA DE PENSÃO MENSAL. LIMITAÇÃO TEMPORAL. NÃO CONHECIMENTO. I. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que a pensão mensal (prevista no art. 950 do Código Civil) deve ser paga até o fim da convalescença do empregado, não...
... 4ª Turma . GMALR/acg . RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA ... que o " pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente de trabalho não ... quanto à observância de normas de medicina e segurança do trabalho" . Concluiu, a partir de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1302-54.2011.5.23.0021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA PELA RECLAMADA SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. A...
... apontada, possuem cunho e relevância social, justificando a atuação do MPT pela via da . ... medicina do trabalho. . . . . ... . . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... mais disponível das provas da existência social, assim como a mais possante e a única eficiente. ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, ... do empregado, cumpre estabelecer que a medicina preditiva (não confundir com medicina ...
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
...196 da CRFB. Trata-se de direito social fundamental, universal e isonômico. Do mesmo ... Revista Brasileira de Medicina do Trabalho. Disponível ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100687-02.2019.5.01.0281)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . DANO MORAL. CONDIÇÃO DEGRADANTE. ABUSO DO PODER DO EMPREGADOR. AMBIENTE DE RISCO. LAUDO PERICIAL. CULPA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. QUANTUM DEBEATUR (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST).
... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . . . ... normas de saúde, segurança e medicina do trabalho. Neste contexto, o acórdão ...Não há transcendência . social, porquanto não caracterizada ofensa a direito ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10564-97.2019.5.03.0055)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE DA DISPENSA. AUSÊNCIA DE EXAME DEMISSIONAL. REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1 - A decisão monocrática não...
... . AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. . . ... não há transcendência social . . . , pois não se trata ... Medicina do Trabalho, mas não determina a reintegração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1062-93.2020.5.14.0411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. EXAME DA...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO . ...ão de trabalho, têm desdobramento no seio social, . envolvendo a defesa por um meio ... Programa de Medicina e Saúde Ocupacional – PCMSO do Programa de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11470-13.2019.5.15.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP . TRANSCENDÊNCIA. DOBRA DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL . Delimitação do acórdão recorrido : O...
...RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA . FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... Não há transcendência social . . . , pois não se trata ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... isto ou aquilo, como a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado aos fins últimos da vida ...Passando em revista as leis de vários países, conclui-se que a regra é a indenização ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... das Mulheres Ocupadas na Indústria (Revista em 1948), adotada pela Conferência em sua ... as exigências da religião, da vida social ou agricultura. ARTIGO 11. 1. Sòmente os adultos ... devidamente qualificados, técnicos em medicina, em mecânica, eletricidade e química para o ...
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A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
O presente estudo tem como objetivo analisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que trata da relação contratual entre operadoras de plano de saúde e beneficiários, de modo a verificar a ocorrência da intervenção judicial nos anos de 2016 e 2017 e mapear os argumentos utilizados para tanto. A pesquisa foi feita com base em uma população de 38 decisões sobre o...
...social" do contrato princípio da boa-fé objetiva princ\xC3"...úde dos pacientes, o Conselho Federal de Medicina (CFM) editou regras de cumprimento obrigatório ...In: Cardoso, Ana Luiza. Revista Veja São Paulo . ago 2017. Disponível em: ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA ... os conflitos a fim de trazer a paz social e privilegiando a razoável duração do ...CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA...