medicina social revista
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ível de contratação por Organização Social. Assim sendo, defende que o Edital de Chamada ... 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 658). 3. As teorias mais ... DE CURSO SUPERIOR (MEDICINA). COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... como dados financeiros, dados sobre origem social e dados relativos a antecedentes e condenações ... Revista de direito comparado luso-brasileiro ... Rio de ... 80. “Cresce também o uso da medicina de precisão (MP) fundada na incorporação de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social: ... I — relação de emprego protegida ... Da Segurança e da Medicina do Trabalho Art. 50 da Lei Complementar n ... ível de exame mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-Súmula n. 204 — alterada ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... correta, devendo ser também moral, social, religiosa, cultural, ética e juridicamente ... Revista on-line IPOG Especialize, Goiânia, v. 1, n. 10, ... Elementos do tratamento por medicina nuclear (estrôncio, iodo e paládio) permanecem ... -
Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... e pela minoria, e por conseguinte na paz social, a justiça constitucional aparecerá como um ... In Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas ... a matéria, o Conselho Federal de Medicina tem orientado a realização dos procedimentos ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Brasília, v ... ão de acidentes, gastos com a seguridade social, via previdência, com o afastamento do empregado ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho — FUNDACENTRO, São Paulo. 2013 ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... a cegonha não vem : os recursos da medicina moderna para vencer a infertilidade. São Paulo: ... permitirse la maternidad sub-rogada?, Revista de Derecho y Genoma Humano , Bilbao, Núm. 38, p ... RA podem ser utilizadas na preservação social e/ou oncológica de gametas, embriões e tecidos ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... é contestado pelo Conselho Federal de Medicina e pela mais abalizada doutrina nacional em ... Revista Bioética, Brasília, 2007. v. 15, n. 2. p. 201, ... regidas por princípios como a função social. Por esta razão, a autonomia da vontade começou ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... significado banalização da convivência social, potencializando a vitimização de sujeitos ... Superior do Trabalho, no Recurso de Revista n. 3134720125120012, entendeu pela adoção da ... em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho — SESMT das empresas privadas e ...
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Considerações sobre a alienação parental
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... laços afetivos e retratam um grupo social que influencia e é influenciado por pessoas e ... 11) refletindo os avanços na ciência e medicina" ... Dessa forma, a Organização Mundial de Sa\xC3" ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... relativa às bases do Direito Penal da Medicina: qual o fundamento que atribui legitimidade às ... Revista Bioética , v. 16, 2008, p. 63-64 ... 28 ... impõe a aferição, a partir do sentido social e das características concretas do comportamento ...
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... do Poder Judiciário para a pacificação social ... Palavras-chave: Direito à saúde; ... 114 ... Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 18, n. 44, ... medicina baseada em evidências; (iii) haja ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Medicina e a Ordem dos Advogados do Brasil, que, vale ... , a fim de promover segurança jurídica e social, e a relevância de que as decisões judiciais, ... médicos publicados em uma importante revista científica eram resultado de pesquisas que ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... , a partir da análise da dimensão social", histórica e cultural que deu origem ao direito \xC3" ... Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 741, p. 11-37, ... 2008. Dissertação (Mestrado em Medicina) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos ... Revista de Bioética , v. 28, n.4, p. 595-603, 2020 ... bastante distintos e com aceitação social" controversa. A respeito do tema, imperiosa a alus\xC3" ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... (30) SCLIAR, Moacyr. Do mágico ao social: a trajetória da saúde pública. Porto Alegre: ... um dos trabalhos pioneiros e a base da medicina ocupacional, que desempenhou um papel fundamental ... Revista de Saúde Pública , São Paulo, v. 22, n. 4, p ...
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 265 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E ... In: Revista de Direito do Consumidor , vol. 121, jan-fev ... “compreende dimensões bioética, social, cultural e também religiosa, pressupõe ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - ... porte da empresa reclamada (cujo capital social soma R$ ... 300.000,00), revela-se justo ... e deixa de observar as normas de medicina e segurança laborais ... O empregador ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... das contas, é quem custeia a Previdência Social, responsável pelo Seguro de Acidentes do ... no Capítulo V trata da segurança e medicina do trabalho, trazendo importantes disposições ... Sobre revista íntima, prática ainda utilizada por algumas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ... ígio a evidência, artigo publicado na Revista dos Tribunais, número 883, ano 2009 (16 ... /05 e 02/06/2021, às 9h30, no Centro de Medicina Especializada do Hospital 9 de Julho localizado ...
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 21-28 ... Biotecnologia e Biodireito_vol-02.indb ... básicas de saúde, postos de perícias médicas da previdência social e serviços de hematologia e hemoterapia subordinados ao hemocentro ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Mas a evolução da Medicina nos fez testemunhar descobertas de drogas capazes ... Martin, em artigo publicado na Revista" do Conselho Federal de Medicina, tece consideraç\xC3" ... 9 A mistanásia, ou eutanásia social, é a morte miserável, fora e antes da hora: ...
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Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais
Os limites e a relação do sistema médico com o da saúde são pautas para discussão na teoria dos sistemas, considerando que Luhmann abordou somente o sistema médico. A função do sistema médico está vinculada à cura e ao tratamento de doenças. Já o sistema da saúde apresenta-se ainda em processo de construção. Assim, a partir da utilização do método sistêmico, o objetivo deste trabalho é analisar e
... Between the Medicine and Health System: observations from Social System Theory ... Leonel Severo Rocha 1, 2 ... Gabrielle Jacobi ... SCHWARTZ, Germano. A autopoiese do sistema sanitário. Revista de Direito Sanitário , [ S.l .], v. 4, n. 1, março de 2003 ... -
Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
... assistida no Brasil; 4.1 Fator Idade; 4.2 Social Freezing; 4.3 Egg Sharing; 4.4 Diagnóstico ... Atualmente, a medicina disponibiliza para as pessoas que sofrem de algum ... Acesso em: 22 Jul 2017 ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, V ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Mas a evolução da Medicina nos fez testemunhar descobertas de drogas capazes ... 9 A mistanásia, ou eutanásia social, é a morte miserável, fora e antes da hora: ... Eutanásia e distanásia. Revista do Conselho Federal de Medicina , Brasília, ...