medida provisória 1515
-
Acórdão Nº 0000004-27.2016.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-03-2017
Origem: 2ª Vara do Trabalho de Erechim
... 1515 - 20, que julgou parcialmente procedentes os ... e gratificações semestrais, na medida em que o expert apurou integralmente ... ] Mesmo após a edição da Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei ... -
Acórdão, Processo nº 0000485-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... a agentes biológicos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, considerada ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
-
Decisões Monocráticas nº 122473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2014
... 1515, RODRIGO BUENO, qualificado a fl. 1516, ... , em 4 de abril de 2007, liberdade provisória ao paciente sob o fundamento de que não é ...
-
Acórdão, Processo nº 5003665-68.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... de hidrocarbonetos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
-
Acórdão, Processo nº 5012187-78.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... a agentes biológicos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, considerada ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
-
Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... Tal medida se destina ao trânsito de mandados por meio do ... Provisória n. 2.200 (convalidada pela MP 2200-1 de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000384-52.2014.5.06.0010), 14-12-2015
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. Por gozar a autarquia pública demandadado privilégio concedido à Fazenda Pública, pela Lei nº 9.494/97, limita-se a 6% (seis por cento) ao ano, ou 0,5% (meio por cento) ao mês, os juros de mora a incidir sobre o crédito obreiro. A propósito, cito a Orientação Jurisprudencial nº 7, do Tribunal Pleno do C. TST: "PRECATÓRIO. JUROS DE...
... nº 9.494, de 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.2001, ... 10. Plenário. Decisão unânime. ADIn N. 1515-0 - medida liminar. Relator: Min. Sidney Sanches ... -
Acórdão Nº 0002260-08.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2022
... A medida, ainda que excepcional, a teor do disposto nos ... branca (punhal - correspondente a APF N o 1515/2020), a detecção da presença de sangue nas ... ao paciente a concessão da liberdade provisória, bem como não obstam a decretação da prisão ...
-
Acórdão, Processo nº 0006775-55.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , ainda, que, por ocasião da conversão da Medida Provisória nº 1.663/98 na Lei nº 9.711/98, ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
-
Acórdão, Processo nº 5035574-81.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... de hidrocarbonetos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
-
Acórdão, Processo nº 5000294-47.2021.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... a tais agentes tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000432-16.2017.5.07.0030), 2019-02-25
... 1515/1516) (destacamos) ... A analise dos autos ... afetação é uma blindagem patrimonial na medida em que pessoas estranhas aos negócios do ... "O disposto no art. 76 da Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, não se ...
-
Acórdão, Processo nº 5009881-68.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-11-2022
... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ... de hidrocarbonetos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000506-44.2014.5.06.0017), 12-07-2017
EMENTA: HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - Constatando-se que, a despeito de trabalhar externamente, submetia-se o empregado a controle de jornadas, impõe-se concluir que não era ele alcançado pela excludente prevista no artigo 62, inciso I, da CLT. Recurso patronal improvido, quanto a esse aspecto.
... intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, ... Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei ... -
Acórdão, Processo nº 5000421-92.2019.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ça não padece do vício de nulidade, na medida em que se pronunciou sobre o pedido formulado, ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000869-62.2017.5.06.0005), 15-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO BANCO RECLAMADO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. Em consonância com o regramento estabelecido pela Súmula nº 368 do TST e com entendimento pacificado neste Regional, por intermédio da Súmula nº 40, constitui a prestação do serviço o fato gerador da contribuição previdenciária, incidindo juros de mora desde então, para as hipóteses em que a prestação de serviços...
... da alteração legislativa promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente ... -
Acórdão, Processo nº 5000377-90.2021.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-11-2022
... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ... de hidrocarbonetos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ...
-
Acórdão, Processo nº 5003189-98.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... de hidrocarbonetos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
-
Acórdão, Processo nº 5039380-27.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... de hidrocarbonetos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
-
Acórdão, Processo nº 5175772-08.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... de hidrocarbonetos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 71700-92.1991.5.08.0005)
... 1515"), observo que a transcrição do trecho eleito n\xC3" ... a controvérsia de forma escorreita, na medida em que a multa cominatória (astreintes), ... , a possibilidade de execução provisória da multa diária. Recurso de revista não ...
-
Acórdão, Processo nº 0058831-17.2008.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... de hidrocarbonetos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
-
Acórdão, Processo nº 5017517-39.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-11-2022
... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ... Justiça gratuita é medida assistencial. É o custeio, por toda a sociedade, ...
-
Acórdão, Processo nº 5185435-15.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... de hidrocarbonetos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
-
Acórdão, Processo nº 5004479-34.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... de hidrocarbonetos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...