medida provisória 1515
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Acórdão, Processo nº 5003356-18.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... a agentes biológicos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, considerada ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
- Rio tem 2.048 leitos do sus fechados
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Referências
... , e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no2.197-43, de 24 de agosto de 2001; ... /index.php?page=view&type=400&nr=749&men u=1515. Acesso em 07 mai. 2019 ... FONTE, Felipe de ...
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Representatividade e Representação
... mínima para seu reconhecimento, como medida de autenticidade ... Nas Leis de 1903 e 1907 o ... também quando a transferência é provisória. De tal modo, a qualificação do trabalhador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001220-82.2015.5.06.0012), 27-06-2019
EMENTA: GERENTE. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Demonstrado que o autor, na condição de gerente, era autoridade máxima na loja, percebendo salário diferenciado, impõe-se enquadrá-lo na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT. Recurso improvido, quanto ao ponto.
... No arrazoado de fls. 1498/1515, o reclamante impugna a sentença no tocante aos ... objetivada, porque é possível, sem a medida extrema perseguida, sanar-se o vício apontado, ... PROVISORIEDADE. A alteração provisória do local de prestação de serviços feita no ... -
Acórdão, Processo nº 0004018-52.2012.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... , apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... e organofosforados têm sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... Isso tudo ocorreu, em boa medida, pelo reforço da ideia de contraditório ... Uma resposta provisória aqui sugerida transita em torno da necessidade de ... -
Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... Tal medida se destina ao trânsito de mandados por meio do ... Provisória n. 2.200 (convalidada pela MP 2200-1 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000728-32.2016.5.06.0020), 31-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE CARGOS. PROMOÇÕES. INCREMENTOS EXTRAS. REENQUADRAMENTO. STEPS. Não tendo, a reclamada, comprovado os fatos obstativos do direito do reclamante por ela alegados, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, II do CPC, as promoções por antiguidade e incrementos extras previstos no antigo PCS de 1986 deverão ser considerados para fins de reposicionamento do autor no novo...
... 1515/1526 ... Em suas razões, às fls. 1527/1717, ... , no tocante à correção monetária, e da Medida Provisória nº 2.180-35/2001, quanto aos juros ... -
Acórdão nº 1.0005.03.001651-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DIREITO PROCESSUAL - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OBSERVÂNCIA NECESSÁRIA - UNIRRECORRIBILIDADE - SEGUNDO RECURSO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - DESNECESSIDADE - POLO PASSIVO - AGENTE PÚBLICO - POLO ATIVO - INCLUSÃO DO MUNICÍPIO - POSSIBILIDADE - DANO AO ERÁRIO COMPROVADO - ELEMENTO SUBJETIVO - CULPA GRAVE
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Acórdão nº 1.0005.03.001651-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DIREITO PROCESSUAL - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OBSERVÂNCIA NECESSÁRIA - UNIRRECORRIBILIDADE - SEGUNDO RECURSO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - DESNECESSIDADE - POLO PASSIVO - AGENTE PÚBLICO - POLO ATIVO - INCLUSÃO DO MUNICÍPIO - POSSIBILIDADE - DANO AO ERÁRIO COMPROVADO - ELEMENTO SUBJETIVO - CULPA GRAVE
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Acórdão, Processo nº 0006572-98.2015.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ... ões, a decisão recorrida no particular é medida imperativa, motivo pelo qual, nego provimento ao ...
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Relatório de julgamentos da 158ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 13 de novembro de 2012
... n.ºs 018.940/2011-0, 2.368/2010-Plenário, 1515/2011-Plenário e 2.245/2012-Plenário - ... - Concurso Público - Lotação - Provisória - Publicação - 5º Concurso de Remoção - ... , preferencialmente, por meio eletrônico, medida que pode ser estendida aos serviços ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000306-70.2016.5.06.0145), 03-09-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito, o dano, configurado pela lesão física e, por fim, o nexo de concausalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pela obreira. Nesse passo, devida a indenização. Recurso ordinário...
... De outra parte, nas razões de fls. 1490/1515, a reclamada não se conforma com a condenação ... "SUM-378 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABA-LHO. ART. 118 DA LEI Nº ... da vítima e o caráter pedagógico da medida, entende-se razoável o importe de R$ 30.000,00 ... -
Acórdão, Processo nº 0036940-22.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... aquela que julga o pedido de tutela provisória ou de atribuição de efeito suspensivo ao ... de hidrocarbonetos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
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Acórdão, Processo nº 5047064-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... a agentes biológicos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, considerada ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001101-60.2019.5.06.0181), 15-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM REGIME DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. O fato de a empresa se encontrar em regime de recuperação judicial não afasta a possibilidade de se desconsiderar a personalidade jurídica do empregador, nos termos dos artigos 2º da CLT, 50 do Código Civil e 28 do CDC, viabilizando-se a execução contra os sócios da empresa....
... e domiciliado na Rua dos Navegantes, 1515, apartamento 802, Boa Viagem, Recife /PE, CEP ... ção judicial e qualquer imposição de medida constritiva do patrimônio a competência é do ... quando da conversão da Medida Provisória na Lei 13.874/2019 ... Desse modo, tendo em ... -
Acórdão, Processo nº 5004207-52.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ... , porquanto a Corte Superior determinou a medida somente em relação aos recursos especiais ou ...
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Acórdão, Processo nº 5009642-64.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... a agentes biológicos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, considerada ... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000392-49.2016.5.02.0205)
I - RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE BARUERI INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO - SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TST - CULPA DA ADMINISTRAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA A jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal atribui o ônus da...
... provisória" ou temporária do direito de participar de licita\xC3" ... (fls. 1515/1516 - destaquei) ... O Recorrente ... Reclamação, com requerimento de medida liminar, ajuizada pelo Município de Sapucaia do ... -
Acórdão, Processo nº 0007820-94.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , ainda, que, por ocasião da conversão da Medida Provisória nº 1.663/98 na Lei nº 9.711/98, ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
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Acórdão, Processo nº 0012012-14.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-11-2022
... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ... , ainda, que, por ocasião da conversão da Medida Provisória nº 1.663/98 na Lei nº 9.711/98, ...
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Acórdão, Processo nº 0032490-36.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , ainda, que, por ocasião da conversão da Medida Provisória nº 1.663/98 na Lei nº 9.711/98, ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
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Acórdão, Processo nº 5029479-69.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , ainda, que, por ocasião da conversão da Medida Provisória nº 1.663/98 na Lei nº 9.711/98, ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...
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Acórdão, Processo nº 5044358-81.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... aquela que julga o pedido de tutela provisória ou de atribuição de efeito suspensivo ao ... a agentes biológicos tem sua intensidade medida a partir de análise qualitativa, bastando o ... 1515 – grifei): “O art. 932, IV, do Novo CPC, ...