Meios de comunicação privados
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Estado e políticas sociais: a hegemonia burguesa e as formas contemporâneas de dominação
A partir de uma pesquisa teórica, o artigo reconstrói as categorias gramscianas hegemonia, aparelhos privados de hegemonia e ideologia na obra de Antonio Gramsci, especialmente nos Cadernos do cárcere, valendo-se das mesmas para analisar, por meio de pesquisa documental, as atuais estratégias ideológicas das classes dominantes no fortalecimento de sua hegemonia, na refuncionalização do Estado e...
... gramscianas hegemonia, aparelhos privados de hegemonia e ideologia na obra de Antonio ... cultura (museus, bibliotecas, editoras), os meios de organização da informação em geral ... , incluindo os tradicionais meios de comunicação e de organização da cultura, que “se empenham ... -
Plebiscito e referendo sobre matéria administrativa
... privados, ainda prevalece entre nós é a reação rada dos meios de comunicação de massa no Brasil e de parcela ...
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Uma análise dos sentidos da não-participação popular no estado brasileiro: dilemas históricos e perspectivas contemporâneas
Em um cenário marcado pelo ultraneoliberalismo autoritário e pela desproteção no campo dos direitos sociais e humanos, o estudo empreende um resgate bibliográfico e reflexivo acerca das configurações da formação do Estado brasileiro e sua relação com a sociedade civil, em um contexto permeado por dilemas e limites de uma democracia ainda jovem. Ao longo da análise, foi possível configurar que a...
... por parte dos dominados, via organismos privados da sociedade civil, como as escolas, as igrejas, os sindicatos, os meios de comunicação de massa, que atuam no sentido ... -
‘Estado tem caminho livre para perseguir’
... Equador ampliar o controle do Estado sobre meios de comunicao privados, num pas onde existem 327 ...
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'Estado tem caminho livre para perseguir'
... A principal função da lei de comunicação aprovada pela Assembleia Nacional do Equador é mpliar o controle do Estado sobre meios de comunicação privados, num país onde existem ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Direitos Humanos; (viii) ECOS – Comunicação em Sexualidade; (ix) Comitê ... ADI 443 9 / DF fator econômico, aos meios de produção e à luta de classes. Por sua ... preferência pública de valores morais privados. À vista desse cenário normativo, afirma ...
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Inteligência artificial e direito digital
... que oferece às marcas e agências os meios para explorar influenciadores de mídia social e ... p. 4. (565) Spam é a comunicação digital não autorizada recebida pelo usuário, ... no Facebook, teve acesso a dados privados de 87 milhões ... (568) Tarcísio Teixeira ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à ... ão as causas que versem sobre direitos privados em geral, comercial, consumidor, administrativo, ... prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver ...
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Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... § 2º A comunicação formal a que se refere o § 1º deverá: ... I - ... VII - garantia de meios adequados para o atendimento da população ... a estimular investimentos públicos e privados no setor; e ... XV - estímulo à integração ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... como reconhecimento de direito, mas como meios de viabilizar a pacificação de uma ... comunicação de que o custodiado será ouvido em razão de ... ente público faz-se mediante advogados privados, contratados, no comum dos casos, por prévio ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... Parágrafo único. Configuram meios e instrumentos essenciais da Política Nacional ... 18; ... e) rol de crimes de comunicação imediata; e ... f) forma e condições para ... órgãos e entidades, públicos ou privados, para participar de suas reuniões, sem direito a ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... dos familiares a toda e qualquer comunicação digital realizada pelo falecido. Em que pese não ... : o conhecimento e a difusão de fatos privados. (SAMPAIO, 1998, p. 370) ... Como se vê, a ... transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes; d) barreiras nas comunicações ...
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Programa humorístico crítico a maduro é tirado do ar
... No último ano, diferentes meios de comunicação privados, críticos do governo, ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... Militar e as suas ressigniF cações na transição entre os meios de comunicação analógicos e digitais. Palavas-chave: Estado, mercado, ... substâncias ou permuta de produtos particulares de indivíduos privados, é a criação de relações sociais determinadas de produção nas ... -
Acórdão nº 130 de Tribunal Pleno, 6 de Noviembre de 2009
... 27 par. 2º Lei de Liberdade de Comunicação de 1986 (Loi n.° 86-1067 du 30 septembre 1986 ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... que o prestador será dispensado da comunicação de início das atividades; ... XVII ? determinar ... meios eletrônicos e assegurado aos interessados o ... II ? Superintendência de Serviços Privados; ... III ? Superintendência de Serviços de ...
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Decisão Monocrática Nº 0000957-82.2009.8.24.0085 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-08-2023
... 8.429/92; c) a produção de todos os meios lícitos de provas em direito admitidas, ... pouca divulgação nos meios de comunicação oficiais e privados. Houve a divulgação ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... , centros e estabelecimentos de saúde privados do país ... Referidos exemplos demonstram que ... ção dos fins do Estado e escolha dos meios adequados para atingi-los. Por essa razão, é ... de correspondência e ao sigilo de comunicação telegráfica e telefônica. Do mesmo modo, ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... e as tecnologias de informação e comunicação (TIC), as transformações tecnológicas conduzem ... ções de qualquer natureza por fio, rádio, meios ópticos ou outros sistemas eletromagnéticos ... social, a maximização dos interesses privados de poucos agentes dominantes em oposição ao ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Moraes; Superintendente de Comunicação Social - Helena Castro de Alencar; Chefe do ... VII - melhoria dos serviços públicos e privados para as pessoas com deficiência, as pessoas com ... estaduais, estabelecimentos privados e meios ... de transporte, no âmbito do Estado de ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... comunicação dos animais e das máquinas”. A etimologia da ... efetuadas sobre dados pessoais, com ou sem meios automatizados, tais como a coleta, registro, ... de escape com base em compromissos privados de organizações que dependem desse livre ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... si, perfazendo-se a conexão e comunicação por meio de um conjunto de protocolos, ... observa que a Web diferencia-se de outros meios de comunicação de massa, como a televisão e o ... os serviços postais ou os serviços privados de correio expresso – e o comércio ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... lbc”, bem como de não possuir no momento meios" para sua conversão ao formato suportado, v.g. \xE2\x80" ... indicadas na tabela 02,vedada a comunicação da medida aos usuários. Deverão, com sigilo ... públicos em conluio com agentes privados. Assim, onde não há a mesma circunstância de ...
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Acórdão nº 0001512-18.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Mayo de 2014
... MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ... PROVIMENTO EM PARTE ... comunicação privados ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055288-47.2008.8.19.0001 (Cível), 28-02-2023
Apelação Cível. Ação Civil Pública. Pretensão de defesa de direito individual homogêneo dos integrantes do sindicato autor, consistente em obter a declaração de nulidade das normas internas do INVESTVALE, clube de investimento criado no âmbito do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que propiciaram o pagamento de "taxa de liquidez" e de "jetons" aos terceiro a décimo quarto...
... que foi amplamente divulgado pelos meios ... de comunicação à época, dando ciência ... além disso, foram privados de dados ... importantes, que tinham o condão de ...