mercado de capitais bolsa de valores
-
Acórdão Nº 1391460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... acionária é negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, está voltada ... à ... existência de ações em Bolsa de Valores, que não pode, por si só, ser ... imunidade recíproca ... 6. O mercado de capitais brasileiro tem características muito ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não tidos a negociação em bolsa ou no mercado de balcão ... Parágrafo único ... § 4º A negociação, no mercado de capitais do Brasil, de debêntures emitidas no ...
-
Resumo de direito empresarial
... -se perfeita a entrega de papéis, bens ou valores ao preposto, encarregado pelo preponente, se os ... não negocia seus valores mobiliários no mercado de capitais; S.A. Aberta: É aquela que negocia ... de capitais é o ambiente composto pela bolsa de valores e pelo mercado de balcão, onde serão ...
-
Sociedade anônima
... sua atividade, mediante a emissão de valores mobiliários, os quais serão oportunamente ... ações ou outros valores mobiliários no mercado de capitais (bolsa de valores e mercado de ...
-
Sociedade anônima
... sua atividade, mediante a emissão de valores mobiliários, os quais serão oportunamente ... ações ou outros valores mobiliários no mercado de capitais — também conhecido como mercado de valores mobiliários — (bolsa de valores e mercado de balcão) — artigo 4º, ...
-
Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... para subscrição de ações e outros valores mobiliários. 13.3.5.1. Cessão do direito de ... b) mandar vender as ações em bolsa de valores, por conta e risco do acionista ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto papini ... No mercado de capitais hodierno, identificamos acionistas que podem ser ...
-
Prefácio
... da 5ª edição de Sociedades Anônimas e Mercado de Valores Mobiliários, produzida mais de 30 ... em sociedades anônimas e mercado e capitais, como advogado e consultor jurídico da Bolsa de ...
-
Capítulo III - Sociedade anônima - Hhistórico - Razão de ser
... num registro e negociadas livremente no mercado, de acordo com suas cotações ... Mas, como ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto papini ... capítulo ... ao Estado, recebendo o aporte de capitais públicos e particulares, e através das mesmas ... , promovido pela Comissão Nacional de Bolsa de Valores, BH, 1979, dissertou sobre o tema da ...
-
Determinantes do grau de penalização contra auditores independentes no Brasil
A importância da auditoria no mercado de capitais, pela sua confiança e credibilidade, elevou-se com o desenvolvimento dos negócios. Destarte, esta pesquisa objetivou identificar os determinantes do grau de penalidades aplicadas aos auditores independentes, baseando-se nos Processos Administrativos Sancionadores autuados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no período de 2000 a 2017. O...
... A importância da auditoria no mercado de capi tais, pela sua confiança e ... Sancionadores autuados pela Comissão de Valores M obiliários (CVM) no período de 2000 a 2017. O ... e às empresas clientes listadas na bolsa; (ii) negativa e significantemente ... ), entidade reguladora do mercado de capitais. Essa prevalência da C VM encontra ampar o na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... os riscos de refinanciamento e de mercado da dívida, ao melhorar o perfil de vencimentos, ... e, conseqüentemente, a entrada de capitais estrangeiros, por meio de investimento direto e ... junto ao mercado doméstico (Comissão de Valores Mobiliários) e ao mercado externo (Securities ... (com maior propensão ao consumo), como o Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, o ...
-
Processo nº 2005.001.084757-0 de Nona Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2007
Apelação Cível. Ação ordinária movida por investidor na bolsa de valores em face de corretora que atua no mercado de capitais, sob fundamento de que as aplicações realizadas seguiram, sem sua autorização, um perfil de alto risco, acarretando perda do valor originalmente entregue. Pedido de indenização de danos materiais e morais. Sentença de procedência parcial, excluídos os danos morais. O risco
-
Parte geral, empresário e sociedades
... com a sociedade empresarial e para com o mercado. Entre esses deveres encontra-se o disclosure , ... valores mobiliários; ... (d) que os administradores ... é alcançado com a sua venda no ambiente de bolsa de valores ... Estão certos apenas os itens: ... (compra e venda de ações) no mercado de capitais (Bolsa de Valores), e não pela participação do ...
-
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... resto, interditavam a sua integração no Mercado Comum. Essa, teria que esperar pela Revolução ... factores, em particular, a entrada de capitais (novos, retornados ou transportados pelos ... desenvolvido soçobrou na queda da Bolsa de Valores (Outubro/ ... Revista Esboços, ... -
Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PREQUESTIONAMENTO PARCIAL. DECISÃO SURPRESA. AUSÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INOCORRÊNCIA. COISA JULGADA. SÚMULA 7/STJ.1. Ação de exigir contas.2. O enunciado processual da "não surpresa" não implica exigir do julgador que toda solução dada ao deslinde da controvérsia seja objeto de consulta às partes antes da...
... TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A ... : DIOGO DIAS DA SILVA - ... operações no mercado de bolsa ... Sentença: rejeitou as contas ... : DIREITO CIVIL - EMPRESAS - MERCADO DE CAPITAIS - BOLSA DE VALORES ... AGRAVO INTERNO ... -
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.5.1.1.3 Poder Normativo. 2.5.5.1.1.4. Desmutualização da Bolsa de Valores. 2.5.5.1.1.5. Autorregulação. 2.5.5.1.1.6 Governança ... 2.1. Conceito ... Subsistema do mercado de capitais no qual se realizam operações de compra e venda de ações e outros ...
-
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade
O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente a empresa, fenômeno econômico-social com projeções no Direito. A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a reconstrução de algumas premissas sobre os quais ainda se encontra assentada a noção de empresa. Os resultados da pesquisa indicam que, na empresa, reúnem-se múltiplos...
... , derivados unicamente de uma lógica de mercado, podem continuar norteando a ação das empresas, ... questões fundamentais como expectativas, valores, matrizes sociais e processos comunicacionais ... delas foi criada no Brasil, em 2003, a Bolsa de Valores Socioambientais (BVSA) 29 , tendo sido ... mobiliários negociados no mercado de capitais, e suas corretoras, para que as pessoas ou ... -
Resumão de direito empresarial
... -se perfeita a entrega de papéis, bens ou valores ao preposto, encarregado pelo preponente, se os ... não negocia seus valores mobiliários no mercado de capitais; S.A Aberta: É aquela que negocia ... de capitais é o ambiente composto pela bolsa de valores e pelo mercado de balcão, onde serão ...
-
Decisão da Presidência nº 1186880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... na junta comercial, ou sua inscrição na bolsa de valores ou no mercado de balcão, ratifica a ... áveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes dos contratos ...
-
Decisões Monocráticas nº 1186880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... na junta comercial, ou sua inscrição na bolsa de valores ou no mercado de balcão, ratifica a ... áveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes dos contratos ...
-
Benefícios particulares do controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos?
... societário e a autorregulação do mercado de capitais estão dentre os principais ... dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação com ... fiscais para companhias negociadas na Bolsa de Valores e seus investidores, mas não trouxe, ...
-
CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras
... e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura de quatro processos ... Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil ... Petrobras propôs ...
-
CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras
... e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura de quatro processos ... Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil ... Petrobras propôs ...
-
CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras
... e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura de quatro processos ... Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil ... Petrobras propôs ...
-
Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... Valores, e que, inequivocamente, está voltada à ... existência de ações em Bolsa de Valores, que ... não pode, por si só, ser ... imunidade recíproca; ... 5. O mercado de capitais brasileiro tem ... características ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1690000-59.2003.5.09.0014)
... Para serem negociadas no mercado de capitais (bolsa de valores ou mercado de ...