minuta de projeto
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Contrato, SÚMULA - CONTRATO SEL Nº 05/2022 Expediente 22/2900.0000368-7 Partícipes: Estado do R
... ções estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I e Anexo II - Minuta ... do Termo de Contrato ... Classificação Orçamentária: Unidade amentária: 29.01; Projeto/Atividade: 4712; Recurso: 0001; Natureza da Despesa: ... 3.3.90.39 ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 47 Já à época da propositura do projeto do Có- ... 42. LÔBO, Paulo. Direito Civil : parte geral. São Paulo: ... A primeira, anterior à elaboração da minuta do projeto de lei a ser encaminhada pelo Executivo, incumbia o provedor de ...
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O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
... étrica e maior abertura do mercadoǡ o que é um dos objetivos do Projeto de Lei n͑ ͳǤͻͳǡ de ʹͲͳͷǡ em tramitação na Câmara dos ... minuta do projeto de leiȌǢ e ... ͵Ǥ a redeϐinição do papel das ...
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Aviso de licitação - tomada de preços nº 004/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - Aberta a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR
... 007/2020, tudo conforme Memorial Descritivo, Projeto e Planilha Orçamentária em anexo. O Edital e a Minuta do Contrato ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... • proposta de fórmula de precificação; ... • minuta do Contrato Principal do Projeto; ... • informações do contato para esclarecimentos ou pedidos de mais informações; ... • cronograma do ...
- Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17881 Licença para qu
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Licitação, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos par
... de acordo com especificações do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma inanceiro, ... Plantas e minuta de Contrato anexos, com recursos próprios e provenientes do Contrato de ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 493, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece os critérios para concessão da Gr
... 21 da Lei n.º 14.506/14, cuja minuta de projeto de lei foi ... encaminhada por meio do expediente PROA n.º ...
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Perdas Comerciais: Seus Impactos e a Necessidade de uma Legislação Federal para seu Combate Eficaz
... No curso do desenvolvimento do Projeto de PƬD prevençãoǡ tratamento e redução dos conϐlitos de consumoǡ ... tantoǡ o artigo está dividido em oito itensǡ tendo ao ϐinal uma minuta de Projeto de Lei queǡ apresentado na Associação Brasileira de ...
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Decisão monocrática Nº 56702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... Janeiro, tendo por objeto o envio, pelo Governador do Estado, de projeto de lei à Assembleia Legislativa dispondo sobre a distribuição do ... 5). Informa, ainda, ter sido concluída a elaboração de minuta de projeto de lei, em conjunto com o Município, para ser encaminhada ao ...
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Abordagem do Estado em São Paulo vai de 'fisco-policial' para 'fisco-cidadão'
Opinião: De "fisco-policial", São Paulo vai para "fisco-cidadão"
O projeto" de lei do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária do Estado de S\xC3" ... Minuta Projeto de Lei – Programa de Estimulo à conformidade Tributária. ... - Publicação, RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, to
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CNJ define níveis remuneratórios para pagamento de mediadores e conciliadores
CNJ estabelece níveis remuneratórios para mediador e conciliador
... minuta do projeto de resolução foi desenvolvida em conjunto com o Fórum ... -
Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... ão de assessoramento jurídico, indo muito além da aprovação da minuta de edital e de contrato, prevista no parágrafo único do art. 38 da Lei ... consequências é a possibilidade de dispensar a elaboração de projeto básico. Em regra, para licitar obras e serviços de engenharia, a ...
- Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021/SPGG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ADESÃO AO PROJETO ICONICIDA
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Decisão monocrática Nº 638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... ] encaminharam a Mensagem nº 66/19 contendo a minutada [sic] do Projeto de Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 (LOA) para a ... Nesses termos, o Executivo encaminhou a mensagem contendo a minuta do Projeto de Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 para a ...
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DECRETO Nº 7562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Residencia Medica - Cnrm e o Exercicio das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições que Ofertam Residencia Medica e de Programas de Residencia Medica.
... I - projeto pedagógico do programa, informando número de residentes, objetivos ... 23 que poderá, em dez dias, apresentar defesa prévia ou minuta de protocolo de compromisso, a que se refere o art. 25, para saneamento de ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... a Guerra Fria, quando o governo norte-americano deu vida ao projeto Arpanet (precursor da internet, criado pela Arpa – Advanced Research ... Essa Comissão elaborou uma Minuta de Projeto de Lei que, no dia 2 de agosto de 2012, passou a tramitar no ...
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Acórdão Nº 0014600-52.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... VOTO ... EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. MINUTA DE RESOLUÇÃO DO TJTO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO ... 2. O Projeto de Implantação da Gestão de Riscos no Poder Judiciário Tocantinense ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... O projeto original alterava o caput do art. 43 do CTN, para prever que o fato ... ) a discussão e aprovação do Código Tributário Nacional; (ii) a minuta do projeto que daria origem à LC 104/2001, originalmente elaborada pela ...
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Decisão monocrática Nº 38877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... dano aos cofres do SESI na aplicação de recursos aportados ao projeto ‘Relix – Recuse, Repense, Reduza, Reutilize, Recicle’, por parte do ... instrumento jurídico que viabilizaria o projeto, cuja respectiva minuta seria encaminhada por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e ...
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Indeferido
Decreto nº 5.385 de 4 de março de 2005. Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.
... ífica do ordenador de despesas, nem a análise e aprovação da minuta de edital feita pelo órgão ou entidade que realizar a licitação de ... ério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o mérito do projeto; e ... II - do Ministério da Fazenda, quanto à viabilidade da ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... Mesmo quando surge um projeto ou minuta , ainda assim não há vinculação das pessoas. Não raro, ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 13/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 30 dias do mês de novembro de 2023, às
... elaborou-se Projeto de Lei para inclusão de imóveis no Anexo I do referido diploma legal, ... minuta, fls. 16-17; 24-30, as quais foram adotadas com determinação de retorno ...