modelo adendo contratual
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... COMUNICADO – ADENDO ... Tendo em vista a necessidade da ... Marca/Fabricante: Auto Suture / EV3 ... Modelo/Referência: SEPX-8-20-135 ... Procedência: ... instrumento contratual; ... 2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000345-10.2014.5.06.0122), 23-03-2015
REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO PERÍODO PACTUADO PARA PRORROGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Reclamante e empresa demandada celebraram contrato de trabalho que não autoriza a modalidade adotada para extinção (decurso do prazo), tanto pelas razões expostas pelo magistrado, quanto pela ausência de fixação do período de dilação pactuado. Há...
... distinta -, descaracteriza a validade do modelo ajustado depois dos 60 (sessenta dias) ... à remuneração, não ao salário contratual. Pede que seja considerado o valor de R$ 693,51 ... partes nessa direção (assinatura de um adendo contratual, por exemplo ) ... A prevalência ... -
Petição inicial: Narrativas, realidade e consequências
... ário haja infringido uma cláusula contratual que o obrigava a proceder, nos 3 (três) ... a petição inicial confeccionada no velho modelo" poderia gerar um processo surpreendente: sem hist\xC3" ... Antes de concluir, mais um pequeno adendo. Faço questão de me colocar na mesma ...
-
Petição Inicial: Narrativas, Realidade e Consequências
... ário haja infringido uma cláusula contratual que o obrigava a proceder, nos 3 (três) ... a petição inicial confeccionada no velho modelo" poderia gerar um processo surpreendente: sem hist\xC3" ... Antes de concluir, mais um pequeno adendo. Faço questão de me colocar na mesma ...
-
Legislação
... ção de cópia do instrumento contratual", no caso de contrato a termo; ... V — declara\xC3" ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte ...
-
O dever-Poder do Juiz do trabalho diante do dano Social
... ância, porque rompeu não apenas com o modelo político, mas com o modelo social e económico ... mérito da objeção em possibilitar esse adendo na explicação ... @4.2. As regras que ... inteiramente diferente da obrigação contratual". A disciplina não é elemento de um verdadeiro ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2019
... sio-Control, modelo Lifepak 20 para atender os setores ambulatoriais ... 2 cm -16 1272564 - 1 ... ADITAMENTO CONTRATUAL ... PMMG - 15ª RPM x Enged Engenharia e ... ADENDO DE EDITAL ... Pregão Eletrônico para Registro ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-09-2023
... AVISO DE EDITAL - ADENDO 02 ... Modo de Disputa Fechado Aberto Eletrônico ... social modelo nº 1 - cisternas de placas familiar de 16 mil ... 4.3. Desde que respeitado o objeto contratual, a finalidade das tecnologias sociais de acesso ...
-
Sentença nº 1001382-72.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... pontuação específica para ela fixada no adendo contratual denominado “Operação ... R$ 5,00, conforme se deduz da imagem do “Modelo de Remuneração e Benefícios” apresentado na ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3704000-78.2008.5.09.0006) 20-09-2017
... contratual pela satisfação daqueles direitos. No entanto, ... acréscimo à Súmula nº 228 do seguinte adendo: "súmula cuja eficácia está suspensa por ... modelo da Lei nº 8.666/93, vai além do cumprimento de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-04-2019
... OBJETO: Prorrogar a vigência contratual ... por mais 12 (doze) meses, com início em ... ípio, de 01 motocicleta – Honda CG – Modelo ... 160 Start, placa QPE 6314, para uso exclusivo ... AVISO: PUBLICAÇÃO DO ADENDO" 02 – Processo Licitatório nº ... 530-Y13038 \xE2\x80" ...
-
Acórdão Nº 0000389-32.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-08-2022
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO. CITAÇÃO POR MANDADO ... forma: com um veículo Hyundai Azera, Ano/Modelo 2012/2913, pelo valor certo e ajustado de R$ ... Quanto à revelia, aqui merece um adendo: Note, Excelência, que a ré não dá a mínima ...
-
O juízo de prelibação na fase homologatória dos acordos de colaboração premiada: controle a partir das balizas fixadas no art. 3º-b, § 4º, da Lei Nº 12.850/2013
... autonomia da vontade na construção de um modelo consensual de justiça negocial 13 – e o ... de política criminal” – Um adendo sobre a necessária visão político-criminal do ... âncias fáticas que embasam a proposta contratual, de modo a evitar indevidas alterações de fatos ...
- Acordao Nº 164102 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2023
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em ... OBJETO: Filtro - Tipo: de linha; Modelo: 06 tomadas; Tensão: 127/220 V; Corrente: ... Prefeitura Municipal de Camapuã ... ADENDO Nº. 001/2023 AO EDITAL ... SEM REABERTURA DE ...
-
Sentença nº 1000296-03.2023.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... Eis a definição do modelo: “Trabalhadores e trabalhadoras com seus ... em um Dispositivo de acordo com o Adendo de Motorista (quando aplicável) e com o presente ... no que tange à natureza jurídica contratual da relação de emprego. Do referido contrato ...
- Acórdão Nº 0000906-91.2011.8.24.0088 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
-
Sentença nº 1001546-18.2022.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... que desde março de 2019 instituiu o modelo de premiação variável, com plano de metas e ... em seu salário em todo o curso contratual, bem como em suas verbas rescisórias, a título ... referente ao prejuízo da ré.Ademais, o adendo contratual de fl. 292 prevê a possibilidade ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002028-53.2016.5.07.0003), 2018-01-25
... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ... O Termo de Rescisão Contratual acostado aos autos (fls.554 e ss) encontra-se, ... direto da segunda reclamada (item 1 do adendo contratual), que inclusive estabelece outras ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.078588-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - VASILHAMES DE GLP - COMODATO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - POSSE E ESBULHO CONFIGURADOS - DEFERIMENTO. Para concessão da liminar em reintegração de posse, faz-se necessária a comprovação da posse, do esbulho (e sua data) e da perda da posse. Configura esbulho possessório a não restituição
-
Sentença nº 1000233-80.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... no TRCT tal modalidade de rescisão contratual. Os fatos devem ser delimitados para que possam ... 14. “Para o registro do modelo do REP no MTE o fabricante deverá apresentar ... ora reconhecida; c) divisor 220; d) adendo de 50% ou superior previsto em norma coletiva ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 809-21.2021.5.07.0038)
... contratual do autor ... Nesse sentido, tem-se, ... formal no modelo clássico de desligamento por vontade da ... Em ... adendo, friso que as disposições do contrato de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-08-2021
... mesmo modelo, que venham a ser operados ... por ela,COM ... garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no ... Termo de Referência, adendo ao Edital. Belo Horizonte, 04 de agosto ... 2 cm ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-08-2021
... mesmo modelo, que venham a ser operados ... por ela,COM ... garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no ... Termo de Referência, adendo ao Edital. Belo Horizonte, 04 de agosto ... 2 cm ...
-
Da Execução por Quantia Certa
... ório; não possui natureza contratual nem de negócio jurídico, pois não há a ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... a dita Ley com as ditas declaraçoens, adendo com ella Dizemos, que se dous Credores ...