modelo adendo contratual
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... S.A. Objeto: revisão do valor contratual,em função do realinhamento ... de preços dos ... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ... Gerais - GASMIG ... ADENDO 01 AO EDITAL PREGÃO ... ELETRÔNICO - GPR-030/21 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... de cessão de posição contratual do contrato 5343-codemig e COPASA ... 17.2570 ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL – ADENDO ... Concorrência – GCO-0002/18. Objeto: ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... se poderia reputar adequada deveria ser um modelo composto por todos os aspectos ressaltados por ... , administrativa, judicial ou contratual) limitadora que pretende tornar possível o ... Cumpre realizar, aqui, um adendo. Referido jurista distingue sua posição daquela ...
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Introdução
... ônico, notadamente no período pré-contratual, tendo em conta os problemas numerosos e ... de normas assim compreendidas como a Lei Modelo da Uncitral, que têm por objetivo, entre outros ... Aqui há de se fazer um adendo sobre a vanguardista regulamentação do ...
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O coronavírus e a responsabilidade nos contratos internacionais
... A globalização impôs o receituário contratual das jurisdições da common law , 1 um misto ... econômico para as partes, baseado em um modelo comercial de “bargain”, com arrimo na ... Em adendo, a própria terminologia influencia, pois os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
... RESCISÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DA PENALIDADE ... DE SUSPENSÃO DO ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL – ADENDO ... Pregão Eletrônico GPR-0037/18 – Objeto: ... : DOB5349 Chassi: 9C6KE044050102091 Marca/Modelo: ... YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wesley ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
... Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa OXG-1394, ... ADENDO DE EDITAL ... Pregão Eletrônico - CEMIG ... ADITAMENTO CONTRATUAL ... Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato ...
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Centralidade e direitos na seara do trabalho
O reconhecimento do direito material e processual no ramo trabalhista reafirma sua relevância na sociedade contemporânea
... e na manutenção e desenvolvimento do modelo produtivo capi- talista; b) analisar a ... A vontade da pessoa e a liberdade contratual, com isso, são mais agudas. O direito do ... , antes de prosseguir, um adendo. Uma articulação entre os números de ... -
9a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE
... dos serviços de intermediação digital, adendo de motorista aos termos e condições gerais dos ... meramente mercantil da relação contratual entre as partes, isto se insere nas questões de ... a partir de 2008 e no UberBlack depende do modelo do veículo; que outros motoristas podem se ...
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Decisao Nº 0221851-35.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... até mesmo em adquirir um sofá do mesmo modelo mas de cor diferente, pagando a diferença entre ... Merece adendo o fato de que a parte demandada não comprova ... à informação, seja na fase pré-contratual ou na de contratação, o CDC assegura ao ...
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A reforma trabalhista sem fim: a continuidade da desconstrução dos direitos trabalhistas após 2017 e o relatório do gaet
Nesse artigo buscou-se mapear a continuidade da reforma trabalhista de 2017 por meio de um apanhado das medidas editadas pelo Executivo entre 2018 e 2021, da atuação do STF sobre o tema no mesmo período, e de uma análise mais detida no conjunto de propostas apresentado pelo GAET - Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho, em novembro de 2021. O objetivo é descortinar não apenas o caráter...
... Como ser citado (modelo ABNT) ... DUTRA, Renata Queiroz. A Reforma ... 18 e 29 anos de idade, modalidade contratual em que, além da desoneração de inúmeras ... Em adendo, também foi colocado que “há hoje muitos ... -
Aluguel
... (o texto completo da lei encontra-se como ADENDO 1 ). Esta lei é de ordem pública, ou seja, ... 20). Assim, uma cláusula contratual que exija o pagamento antecipado será nula ... Apresenta-se, como ADENDO 2 , modelo de contrato típico de locação não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ED-RR - 907-78.2010.5.04.0004)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ADVOGADO CONTRATADO APÓS A LEI Nº 8.906/94. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. AUSÊNCIA DE AJUSTE
... AUSÊNCIA DE AJUSTE ... CONTRATUAL EXPRESSO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. DIVERGÊNCIA ... ão do empregador em trazer aos autos o adendo do contrato de trabalho ... prevendo ... O único modelo transcrito nos Embargos (fls. 2.132/2.134), ... -
O princípio de continuidade
... quase todos os códigos inspirados nesse modelo de tanta influência no mundo latino. A versão ... emprego, a fazer com que o empregado fique adendo ao organismo empresarial, ao estabelecimento, ... éncía ou continuidade da relação contratual ... Mas o próprio autor se adianta para ...