modelo contrato arrendamento empresa
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... dos: AGE/DAL/AGE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ... 7 cm -24 1421638 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Inexigibilidade de licitação - ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Fab.:2007 Prop.: Panamericano Arrendamento Mercantil S A / Chassi: ... 9C2JC2501SRS58696 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001437-36.2015.5.06.0171), 08-11-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DO ACÓRDÃO. NÃO PROVIMENTO. De acordo com 897-A, da CLT c/c 1.022, do CPC/2015, é cabível a interposição de embargos de declaração para supressão de omissão, contradição ou obscuridade do julgado, bem como para correção de erro material. Nota-se que, na espécie, o embargante não logrou êxito em demonstrar a efetiva existência de qualquer vício
... da lide, alegando, em suma, que o arrendamento do Engenho Pantorra findou em 31 de março do ano ... que foi admitido em 21/08/1989 pela empresa LIBERDADE AGRO INDUSTRIAL S/A - LAISA (ENGENHO ANTORRA), e que teve seu contrato sucedido pela empresa USINA BOM JESUS S/A, em ... ício Godinho Delgado ensina que "Para o modelo tradicional, a sucessão envolveria dois ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... recebendo propostas para Contratação de empresa especializada ... em fornecimento de água ... TERMO ADITIVO DE CONTRATO ... CMB-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 168/2019, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa / ... Placa: JLJ2499 Chassi: ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... recebendo propostas para Contratação de empresa especializada ... em fornecimento de água ... TERMO ADITIVO DE CONTRATO ... CMB-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 168/2019, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa / ... Placa: JLJ2499 Chassi: ...
-
A nova lei das estatais: aspectos gerais licitatórios e contratação direta
... e de logística prestados pela EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 7 Não é ... é o de esclarecer que o desfazimento do contrato por acordo entre as partes (amigavelmente, ... e participativa, em contraposição ao modelo conceitual e tradicional marcado pelo poder de ... , de parceria público-privada, de arrendamento de bens públicos ou de concessão de direito ...
-
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... : do Novíssimo Regime do Arrendamento Urbano assente numa brutal irracionalidade que ... Há quem entenda que está a celebrar um contrato de compra e venda a prestações pela força ... regime se se pretendesse, por hipótese, modelo superior ao estabelecido: os automóveis, por ... Si la empresa de cobro falla el siguiente paso sería incluir ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... PROCESSO: DGP Nº 378 / 2019 ... CONTRATO: Nº 008 / 2019 – 3º Termo de Aditamento ... interposição de recurso por parte da empresa ART ... BASE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ... BO do Veículo: 129262/ 79272 Marca: FIAT/ Modelo: SIENA ... CARCAÇA/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: ... ário do Motor: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MER- ... CANTIL/ CPF Proprietário do Motor: ...
-
Da remuneração
... , como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer ... , por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ... , financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço ... Governo de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato de Contrato de Prestação de ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Bv Leasing Arrendamento Mercan- ... til Sa / Placa: JFJ3580 Chassi: ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... ano, contado a partir da presente data, a empresa abaixo ... indicada, para realizar atividades de ... Espécie: Termo Aditivo ao Contrato ECT nº 9912334763 e Portal de ... Compras nº ... Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano Fab.:1988 Prop.: Elias ... RIT Ano Fab.:2009 Prop.: Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa / ... Placa: DOZ6376 Chassi: ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato n. 9345769 celebrado entre ... empresa ... Vibra Energia S/A. – CNPJ ... Poltrona ... PMR, 531 Unid. Marca KASTRUP MODELO: KAS 003 ÔMEGA ... SEM PRANCHETA, Valor ... Arrendamento MercantilJose Carlos Cerqueira Vieira / Placa: ...
-
Ação revisional de contrato de financiamento de veículo c/c arrendamento mercantil (leasing)
... tomou o nº XXXXXXXXXXX para aquisição de um veículo marca Ford, modelo Fiesta, ano Fab/Mod XXXXX/XXXXX, Chassi nº XXXXXXXXXXXXX (DOC.02) ... O ... de Arnoldo Wald, tem-se que é um contrato pelo qual uma empresa ‘desejando utilizar determinado equipamento, ou certo imóvel, consegue ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... nos termos da Cláusula Sexta dos Contrato Administrativo nº 20/2015, ... publicado no ... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... empresa Hiper Chaves LTDA-ME. Objeto: Contratação de ... LtAlfa Arrendamento Mercantil Sa / Placa: PYM3727 Chassi: ...
-
Decisão da Presidência nº 38642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... , financiamento e investimento e de arrendamento mercantil' (ID 25c8e2b), enquanto o objeto social ... pela VOLKSWAGEN SERVIÇOS LTDA - empresa do ramo comerciário -, para desempenhar ... fraude na contratação e a nulidade do contrato de trabalho celebrado com a 1ª ré, nos termos ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
-
Decisões Monocráticas nº 38642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... , financiamento e investimento e de arrendamento mercantil' (ID 25c8e2b), enquanto o objeto social ... pela VOLKSWAGEN SERVIÇOS LTDA - empresa do ramo comerciário -, para desempenhar ... fraude na contratação e a nulidade do contrato de trabalho celebrado com a 1ª ré, nos termos ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001437-50.2014.5.06.0016), 05-04-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DOS EMPREGADOS EM SEUS POSTOS PELA NOVA EMPRESA. SUCESSÃO TRABALHISTA. REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONFIGURAÇÃO. INEXISTENTES. 1. Ao tratar dos requisitos necessários à configuração da sucessão de empregadores, a jurisprudência da Corte Superior Trabalhista se orienta no sentido de que a configuração da sucessão exige...
... SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DOS ... própria empresa, tendentes a afetar o contrato de trabalho. 2. Embora a corrente doutrinária ... e venda, ou ainda a título de arrendamento, concessão, ou qualquer outro instituto hábil a ... ício Godinho Delgado ensina que "Para o modelo tradicional, a sucessão envolveria dois ... -
Liberdade contratual e implicações tributárias
... ão e nos limites da função social do contrato (art. 421); encontrando-se limitada pela ... 1. ARRENDAMENTO MERCANTIL (“ LEASING ”) ... 1.1. Natureza ... O leasing back ocorre quando, uma empresa proprietária de um bem móvel ou imóvel, ... de formas, mas utilização de forma (ou modelo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... 23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o ... Decreto nº ... 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010012021 ... Partes: Controladoria-Geral do ... 000059/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- ... LIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ... Arrendamento Mercantil S A / Placa: BSM5803 Chassi: ...
-
Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
... de nulidade ou de inserção abusiva em contrato de adesão ou em que alguma parte se encontre em ... fins de preservação do funcionamento da empresa devedora, outras hipóteses, para além do art ... aferir se seria possível, já à luz do modelo vigente, que as partes, através das convenções ... , financiamentos e operações de arrendamento mercantil ... Ora, se há possibilidade de ... -
Recursos Trabalhistas
... a conclusão da sentença, Ex.: Condeno a empresa ... a pagar ao reclamante ... as diferenças ... EFEITOS. Conigurada a nulidade do contrato de trabalho, por ausência de concurso público, ... da RFFSA, decorrente do contrato de arrendamento" das malhas ferroviárias, quando não houver solu\xC3" ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
-
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... No âmbito do direito privado, o modelo de relação jurídica é o da paridade entre os ... ível, de realização indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada ... operacionalizada mediante taxa de arrendamento, cobrada mensalmente, mas fixada anualmente com ...
-
Tributação das cooperativas
... tributário nacional, esquematizou um modelo exacional rígido, onde todos os entes políticos ... e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito , empresas ... Art. 3º Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que ... I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... obstáculos à admissão, a serviço da empresa, dos pretensamente favorecidos por essas mesmas ... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... Não configuração. Médico. Arrendamento. Liberal comando. Exercício por conta própria ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Contrato 9262768, que entre si ... Objeto: Contratação de empresa especia- ... lizada para a prestação de ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ... Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa: GQW9574 Chassi: ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2022
... EXTRATO3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9261253/2020 ... Contratante: ... Unidade Argentino Madeira e a empresa DF TURISMO E EVENTOS ... LTDA-ME no CNPJ nº: ... : GNL0602 Chassi: 9C62TW000M0036588 Marca/Modelo: Y/ ... YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1991 Prop.: ... DorisseReal Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Chassi: ... 9C6KE1200A0043972 ...