modelo contrato arrendamento ponto comercial
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A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... o termo “matriz” traz o significado de modelo uniforme sintático e ... TRIBUTAÇÃO DAS ... da espécie ou existência de título ou contrato, bastando que esses ganhos e rendimentos decorram ... O ponto de partida para determinação do lucro real é o ... com observância dos preceitos da lei comercial (Decreto-lei 1.598, de 1977, art. 6.º, §1.º, ... ção; valor de contraprestação de arrendamento mercantil, como a contratação de leasing de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... Espécie: Termo Aditivo ao Contrato ECT nº 9912334763 e Portal de ... Compras nº ... fone (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no ... Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano Fab.:1988 Prop.: Elias ... RIT Ano Fab.:2009 Prop.: Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa / ... Placa: DOZ6376 Chassi: ... Ponto dos Volantes. Vencimento: 03/10/2021. Dotação ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... PROCESSO: DGP Nº 378 / 2019 ... CONTRATO: Nº 008 / 2019 – 3º Termo de Aditamento ... BO do Veículo: 129262/ 79272 Marca: FIAT/ Modelo: SIENA ... CARCAÇA/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: ... ário do Motor: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MER- ... CANTIL/ CPF Proprietário do Motor: ... 19941993/ Cor: CINZA/ Proprietário: PONTO CINCO ATIVIDADES ... FISICAS E SOCIAIS LTDA/ CPF: ... PRATA/ Proprietário: COMERCIAL N NASCIMENTO LTDA/ CPF: ... 65957565000107/ 80743 ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... ção na malha urbana - qualidade do ponto comercial; ... · padrão das construções ... denominar coeficiente de homogeneidade do modelo (CH) a relação: ... T(i) 2 é o resíduo de ... Geralmente, existe um contrato (verbal ou escrito) entre o locador ("aquele que dá de aluguel ou de arrendamento um bem") e locatário ("aquele que se obriga, no ...
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Acórdão Nº 609096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. PIS/COFINS. Conceito de faturamento. Instituições financeiras. Receita bruta operacional decorrente de suas atividades empresariais típicas. 1. A legislação histórica conectada ao PIS/COFINS demonstra que o conceito de faturamento sempre significou receita bruta operacional decorrente das atividades empresariais...
... arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ... -se relacionado à emissão de faturas em contrato" de compra e ... venda mercantil, conforme é poss\xC3" ... extrema encarta questões relevantes do ponto" de vista ... econômico, político, social ou jur\xC3" ... por exemplo, em relação a uma empresa comercial, cuja ... atividade empresarial típica fosse ... nº 11.941/09), o qual, ao versar sobre o modelo de demonstração ... de resultado, aponta que ... -
Direito Individual do Trabalho
... Nos direitos oriundos de contrato, a indisponibilidade é diferente. Abrange: I) ... , 2005) informa que, para o Direito Comercial, a condição de diretor estaria ancorada nas ... lho. Para isso, sugere-se um modelo intermediário entre o trabalho subordinado e o ... do trabalho (onde instalar os relógios de ponto ou aparelhos controladores da jornada, quando o ... de negócio próprio em bem alheio (arrendamento parcial, estacionamento, cantina e restaurante), ...
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Acórdão Nº 1250200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA Recurso extraordinário. Direito tributário. PIS/COFINS. Conceito de faturamento. Instituições financeiras. Receita bruta operacional decorrente de suas atividades empresariais típicas. 1. A legislação histórica conectada ao PIS/COFINS demonstra que o conceito de faturamento sempre significou receita bruta operacional decorrente das atividades empresariais típicas das empresas.
... -se relacionado à emissão de faturas em contrato" de compra e ... venda mercantil, conforme é poss\xC3" ... 15.09 – Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer ... bens, ... extrema encarta questões relevantes do ponto" de vista ... econômico, político, social ou jur\xC3" ... por exemplo, em relação a uma empresa comercial, cuja ... atividade empresarial típica fosse ... nº 11.941/09), o qual, ao versar sobre o modelo de demonstração ... de resultado, aponta que ... -
Coronavírus e força maior: configuração e limites
... Um agricultor pode ter concluído um contrato de seguro contra danos decorrentes de granizo ... possa obter a redução do cânon do arrendamento segundo o art. 1635 Cód. Civ. Mas não só. O ... de locação, v.g., ora se indica o modelo da onerosidade excessiva, ora se aponta o caminho ... ção do valor do aluguel de imóvel comercial para 30% do montante pactuado originalmente ... ponto em que as partes não poderiam absolutamente ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Contrato 9262768, que entre si ... comercial ... ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ... Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa: GQW9574 Chassi: ... /2020 às 09:00 (nove horas) em virtude do ponto facul- ... tativo. A data para entrega dos ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... No âmbito do direito privado, o modelo de relação jurídica é o da paridade entre os ... é Luiz Freire, que leciona que o “segundo ponto consiste na necessidade de desconsiderar a ... ço público, ainda que de natureza comercial ou industrial, aplicam-se, no silêncio da lei, ... ível, de realização indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada ... operacionalizada mediante taxa de arrendamento, cobrada mensalmente, mas fixada anualmente com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado ... entre o Estado de Minas ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... Fab.:2007 Prop.: Sudameris Arrendamento Mercantil SaBanco Itaulea- ... sing SaJoao ... SilvaFocom Fomento Comercial Ltda / Placa: GWP2735 Chassi: ... Outro ponto negativo da calamidade financeira foi o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado ... entre o Estado de Minas ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... Fab.:2007 Prop.: Sudameris Arrendamento Mercantil SaBanco Itaulea- ... sing SaJoao ... SilvaFocom Fomento Comercial Ltda / Placa: GWP2735 Chassi: ... Outro ponto negativo da calamidade financeira foi o ...
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Sistema de garantias salariais
... , as distintas verbas oriundas do contrato empregatício. O sistema de garantias salariais, ... texto constitucional serem, realmente, do ponto de vista material, atendidas pelo valor ... ém contratos excepcionados no Direito Comercial/Empresarial (exportação, importação, câmbio, ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... á o mesmo caráter o “trespasse ou arrendamento de estabelecimento, inclusive à sociedade ...
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Acórdão Nº 880143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA Recurso extraordinário. Direito tributário. PIS/COFINS. Conceito de faturamento. Instituições financeiras. Receita bruta operacional decorrente de suas atividades empresariais típicas. 1. A legislação histórica conectada ao PIS/COFINS demonstra que o conceito de faturamento sempre significou receita bruta operacional decorrente das atividades empresariais típicas das empresas.
... -se relacionado à emissão de faturas em contrato" de compra e ... venda mercantil, conforme é poss\xC3" ... 15.09 – Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer ... bens, ... extrema encarta questões relevantes do ponto" de vista ... econômico, político, social ou jur\xC3" ... por exemplo, em relação a uma empresa comercial, cuja ... atividade empresarial típica fosse ... nº 11.941/09), o qual, ao versar sobre o modelo de demonstração ... de resultado, aponta que ... -
Da remuneração
... , por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... II volume do seu “Tratado de Direito Comercial”, 3. ed., Freitas Bastos, n. 464, 1937, p. 453: ... Acreditamos que seu silêncio sobre o ponto em debate resultou da circunstância de já ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ... , financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições ...
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Legislação
... ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... protesto de título de dívida civil ou comercial não impedir o registro ... § 3º Se a ... ância métrica a que se situa o imóvel do ponto invocado ou tomado como referência ... §6º ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... , sua plena propriedade, considerada arrendamento mediante condições especiais, quando objetivada ...
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The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... Assim, este modelo posiciona a Europa como um centro que irradia ... De fato, nao seria crivel (a nao ser do ponto de vista eurocentrico) conceber a inclusao e ... (91) ... Um novo conceito legal de arrendamento, chamado de "propriedade social", emanava dos ... "igualdade" e liberdade de propriedade e contrato. Na realidade social, este sistema permite que os ... nao teriam acesso ao mercado de credito comercial e dependem de sistemas de credito publicos que ...
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Sistema de garantias salariais
... , as distintas verbas oriundas do contrato empregatício. O sistema de garantias salariais, ... Do ponto de vista jurídico, esse articulado sistema de ... ém contratos excepcionados no Direito Comercial (exportação, importação, câmbio, etc., ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... á o mesmo caráter o “trespasse ou arrendamento de estabelecimento, inclusive à sociedade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2019
... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - ... ção para o lote 39, no campo “Marca/Modelo”, onde se lê ... “FRASCO 1 LITRO”, leia-se ... os itens 01, 02, 05 e 06 e XIX Labor Comercial e Servi- ... ços Eireli para os itens 03 e 04; ... de Uberlândia, com disponibilização de Ponto de ... Apoio. Vigência: 26/03/2019 até ... Arrendamento Mercantil S A / Lote: 70 Placa: HBX3942 Chassi: ...
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Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... contrato de concessão firmado com a União” (fl. 8, ... Constitucional. Dessarte, toca-se o ponto" ... comum entre a prestação dos serviços ... p\xC3" ... adoção de um modelo reguladoramortecedor). (PELTZMAN, Sam. A Teoria ... arrendamento à empresa petroleira. Nesta situação, o ... empregado por aquele em sua atividade comercial, de modo a extrair ... deste bem todo um proveito ... -
Questões exame de ordem
... ós cinco anos da data do arquivamento do contrato. D) solidariamente pelas obrigações sociais ... C) Compra e venda a prazo. D) Arrendamento mercantil ... A) O devedor ter, há menos de 5 ... comercial estão obrigadas a arquivar seus contratos e suas ... pertença a titularidade da patente ou do modelo de utilidade. C) O próprio autor, pessoa ... ao locador o imóvel onde se localiza o ponto. B) poderá ser mantido, desde que o locador ...
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Cessões de direitos creditórios dos bancos brasileiros: análise exploratória do impacto no desempenho operacional e financeiro
As cessões de direitos creditórios expandiram-se no Brasil durante a primeira década dos anos 2000. Embora tenham apresentado modesto crescimento desde então, as vendas de operações de crédito ainda ocorrem, sem que se tenha clareza quanto aos impactos dessa prática sobre o desempenho operacional e financeiro dos bancos nacionais. Com base em informações contábeis compiladas pelo Banco Central do
... no estabelecimento de alguma forma de contrato entre vendedores e compradores, por meio do qual ... carteira de empréstimos – elaboram um modelo de garantias contratuais implícitas entre ... que este é relativamente mais eficiente do ponto de vista de disseminação de informações, e ... banco múltiplo – com ou sem carteira comercial –, caixa econômica e bancos de investimento, ... 44.122.745 Operações de crédito e arrendamento mercantil 0 619.697.634 10.712.168 47.354.161 ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... Para uma melhor explicitação deste ponto, ver: LUHMANN, Niklas. La costituzione come ... ótipo divino que os faraós tomavam por modelo, repetindo seus feitos tradicionais. Osíris ... ípcia, em face de seu caráter urbano e comercial, passaram a desenvolver um grau de complexidade ... seu pai e de sua mãe e não conclui um contrato de comunhão e casamento com o seu pai e sua ... e venda (inclusive a crédito), arrendamento (com ênfase na regulamentação das terras ...
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Procedimentos Básicos
... comparativo obtido refere-se a um contrato de locação em vigência com as seguintes ... ser determinado até que ponto o imóvel que se pretende avaliar está ... - Classe Comercial; Grupo Escritório Áreas: total 200m 2 ; útil ... arrendamento" fiquem a cargo dos inquilinos, e nas casas de fam\xC3" ... O modelo matemático do VPL do projeto de investimento da ...
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A importância do legal design para startups
... e facilidades na celebração do contrato. No entanto, tais modelos de negócios devem ser ... partir da legislação para desenvolver o modelo de negócio, parte-se da operação em si, para ... negócio está na gênese do direito comercial. No âmbito das startups , tem-se a ideia do ... É deste ponto" que advém o questionamento: qual a estrutura jur\xC3" ... ) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil” ... 37. FORGIONI, Paula A ...