modelo contrato arrendamento ponto comercial
13016 resultados para modelo contrato arrendamento ponto comercial
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Sistema de garantias salariais
... , as distintas verbas oriundas do contrato empregatício. O sistema de garantias salariais, ... texto constitucional serem, realmente, do ponto de vista material, atendidas pelo valor ... ém contratos excepcionados no Direito Comercial/Empresarial (exportação, importação, câmbio, ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... á o mesmo caráter o “trespasse ou arrendamento de estabelecimento, inclusive à sociedade ...
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Da remuneração
... , por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... II volume do seu “Tratado de Direito Comercial”, 3. ed., Freitas Bastos, n. 464, 1937, p. 453: ... Acreditamos que seu silêncio sobre o ponto em debate resultou da circunstância de já ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ... , financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições ...
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Sistema de garantias salariais
... , as distintas verbas oriundas do contrato empregatício. O sistema de garantias salariais, ... Do ponto de vista jurídico, esse articulado sistema de ... ém contratos excepcionados no Direito Comercial (exportação, importação, câmbio, etc., ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... á o mesmo caráter o “trespasse ou arrendamento de estabelecimento, inclusive à sociedade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2019
... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - ... ção para o lote 39, no campo “Marca/Modelo”, onde se lê ... “FRASCO 1 LITRO”, leia-se ... os itens 01, 02, 05 e 06 e XIX Labor Comercial e Servi- ... ços Eireli para os itens 03 e 04; ... de Uberlândia, com disponibilização de Ponto de ... Apoio. Vigência: 26/03/2019 até ... Arrendamento Mercantil S A / Lote: 70 Placa: HBX3942 Chassi: ...
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Cessões de direitos creditórios dos bancos brasileiros: análise exploratória do impacto no desempenho operacional e financeiro
As cessões de direitos creditórios expandiram-se no Brasil durante a primeira década dos anos 2000. Embora tenham apresentado modesto crescimento desde então, as vendas de operações de crédito ainda ocorrem, sem que se tenha clareza quanto aos impactos dessa prática sobre o desempenho operacional e financeiro dos bancos nacionais. Com base em informações contábeis compiladas pelo Banco Central do
... no estabelecimento de alguma forma de contrato entre vendedores e compradores, por meio do qual ... carteira de empréstimos – elaboram um modelo de garantias contratuais implícitas entre ... que este é relativamente mais eficiente do ponto de vista de disseminação de informações, e ... banco múltiplo – com ou sem carteira comercial –, caixa econômica e bancos de investimento, ... 44.122.745 Operações de crédito e arrendamento mercantil 0 619.697.634 10.712.168 47.354.161 ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Seção II Da Empresa Comercial Exportadora Art. 9º A empresa comercial ... jurídica sediada no exterior, com contrato de entrega no território nacional, de insumos ... e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito e ... o inciso I do caput fica acrescida de um ponto percentual na hipótese de importação dos bens ... , comprovante dessas retenções, conforme modelo do Anexo X. § 8º Opcionalmente ao comprovante ...
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Questões exame de ordem
... ós cinco anos da data do arquivamento do contrato. D) solidariamente pelas obrigações sociais ... C) Compra e venda a prazo. D) Arrendamento mercantil ... A) O devedor ter, há menos de 5 ... comercial estão obrigadas a arquivar seus contratos e suas ... pertença a titularidade da patente ou do modelo de utilidade. C) O próprio autor, pessoa ... ao locador o imóvel onde se localiza o ponto. B) poderá ser mantido, desde que o locador ...
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Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... contrato de concessão firmado com a União” (fl. 8, ... Constitucional. Dessarte, toca-se o ponto" ... comum entre a prestação dos serviços ... p\xC3" ... adoção de um modelo reguladoramortecedor). (PELTZMAN, Sam. A Teoria ... arrendamento à empresa petroleira. Nesta situação, o ... empregado por aquele em sua atividade comercial, de modo a extrair ... deste bem todo um proveito ... -
Do Contrato Individual de Trabalho
... outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ... Art. 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... ao local de prestação de serviço ou ponto ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... que celebrou com o primeiro réu contrato de compra e venda do veículo FIAT PALIO FIRE X, cor prata, ano de fabricação 2008, modelo 2009, placa policial JRT 2654, RENAVAN ... Lauro de Freitas - EXECDO.: Carrefril Comercial de Refrigerações Ltda - Considerando a ... É o relatório. Decido ... O ponto central da discussão diz respeito à incidência ... BAHIA - RÉU: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Sendo assim, com fulcro no artigo 26 ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... Para uma melhor explicitação deste ponto, ver: LUHMANN, Niklas. La costituzione come ... ótipo divino que os faraós tomavam por modelo, repetindo seus feitos tradicionais. Osíris ... ípcia, em face de seu caráter urbano e comercial, passaram a desenvolver um grau de complexidade ... seu pai e de sua mãe e não conclui um contrato de comunhão e casamento com o seu pai e sua ... e venda (inclusive a crédito), arrendamento (com ênfase na regulamentação das terras ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... ao Contrato nº 9275571/2021, cujo objeto é a prorrogação ... ções: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: ... cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Arrendamento MercantilAymore Cred Fin Inv SaPedro Carlos Da ... Via Ibiá-Partida Belo Horizonte: Excluir o Ponto de Seção BR262/AC ... Campos Altos = Campos ...
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Procedimentos Básicos
... comparativo obtido refere-se a um contrato de locação em vigência com as seguintes ... ser determinado até que ponto o imóvel que se pretende avaliar está ... - Classe Comercial; Grupo Escritório Áreas: total 200m 2 ; útil ... arrendamento" fiquem a cargo dos inquilinos, e nas casas de fam\xC3" ... O modelo matemático do VPL do projeto de investimento da ...
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Acórdão nº 1.0394.13.003141-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA (DES. TIAGO PINTO) - O contrato para transferência do veículo objeto de arrendamento mercantil celebrado sem a anuência do banco arrendador é válido entre as partes e suas disposições devem ser cumpridas, apesar de não poder ser oposto ao arrendador. Hipótese em que o pagamento das parcelas vincendas do contrato de arrendamento mercantil deve ser realizado pelo 1º réu, segundo acordado...
... , como parte do pagamento o veculo Fiat, modelo Strada, placa HHG-8308, objeto de contrato de ... que, quela ocasio, vinte parcelas do arrendamento se encontravam quitadas. Afirma o autor, na ... a ttulo de aluguel" (Manual de Direito Comercial, Editora Saraiva, 14 edio, p. 469). Assim, ... Releva-se, nesse ponto, que tal obrigao s produz efeitos entre o autor e ... -
Acórdão nº 1.0394.13.003141-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA (DES. TIAGO PINTO) - O contrato para transferência do veículo objeto de arrendamento mercantil celebrado sem a anuência do banco arrendador é válido entre as partes e suas disposições devem ser cumpridas, apesar de não poder ser oposto ao arrendador. Hipótese em que o pagamento das parcelas vincendas do contrato de arrendamento mercantil deve ser realizado pelo 1º réu, segundo acordado...
... , como parte do pagamento o veculo Fiat, modelo Strada, placa HHG-8308, objeto de contrato de ... que, quela ocasio, vinte parcelas do arrendamento se encontravam quitadas. Afirma o autor, na ... a ttulo de aluguel" (Manual de Direito Comercial, Editora Saraiva, 14 edio, p. 469). Assim, ... Releva-se, nesse ponto, que tal obrigao s produz efeitos entre o autor e ... -
A importância do legal design para startups
... e facilidades na celebração do contrato. No entanto, tais modelos de negócios devem ser ... partir da legislação para desenvolver o modelo de negócio, parte-se da operação em si, para ... negócio está na gênese do direito comercial. No âmbito das startups , tem-se a ideia do ... É deste ponto" que advém o questionamento: qual a estrutura jur\xC3" ... ) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil” ... 37. FORGIONI, Paula A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... Contrato nº 9161318/2017. OBJETO: ... Encerra-se a ... Pistolas Glock Cal. 9X19mm - modelo G17GEN5, descrito no ... lote 01 conforme ata de ... telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará dis- ... ponível no ... GL Ano Fab.:2000 Prop.: Panamericano Arrendamento Mercantil ... Sa / Placa: GVR8123 Chassi: ... sábados, domingos e feriados/ponto facultativo ... A íntegra do Edital estará ...
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Sistemas registrais imobiliários
... Assim, do ponto de vista formal, os Sistemas Registrais se ... Sistemas de Direitos ou Constitutivos, o contrato é um instrumento produtor de obrigações sem ... inserto na sistemática Torrens antes do modelo atual de matrículas implantado pela Lei n ... á e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou ... tenha sido depositado na Junta Comercial até a data de 22 de agosto de 2010, sem ...
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Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO MARINHO. SONEGAÇÃO FISCAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. FRAUDES. QUEBRA DE SIGILO. AUSÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N. 24. CRIMES PRESCRITOS. PROVAS ILÃCITAS. TESES DEFENSIVAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDÃCIOS DA PRÃTICA...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie; ... VII – operações ... VIII – operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem ... pessoa física ou jurídica, e que firme contrato de locação com base no faturamento da empresa ... ão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55 ou Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica ... coordenadas geográficas com pelo menos um ponto de amarração do perímetro do imóvel, ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... as empresas Suzano Papel e Celulose e a Comercial Agrícola Paineiras, as quais estão envolvidas ... 98), o agronegócio é reflexo do modelo agrário decorrente da globalização, no qual se ... -se a posse da parte autora com “contrato de arrendamento […], certidões de matriculas, ... concepção de posse, quando observado pelo ponto de vista da comunidade. Trata-se da utilização ... -
Três hipóteses de não incidência do CDC na incorporação imobiliária
Opinião: Hipóteses de não incidência do CDC na incorporação imobiliária
... No ponto, deve-se prestigiar a corrente finalista. A ... Nem todo contrato privado pode ser um contrato regido pelo CDC. Por ... arrendamento" e aluguel, de bens imóveis, inexistirá destinat\xC3" ... Outro modelo comum de negócio ocorre quando sócios da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... Comercial Carmo Sion Ltda, CNPJ 30.104.788/0001-47 e ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... Da Silva RosaPanamericano Arrendamento Mercantil S ADaniel Da ... Silva Rosa / Lote: 1 ... 1,0 (um) ponto a cada 06 (seis) meses de ... experiência ... 24 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... Comercial Carmo Sion Ltda, CNPJ 30.104.788/0001-47 e ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... Da Silva RosaPanamericano Arrendamento Mercantil S ADaniel Da ... Silva Rosa / Lote: 1 ... 1,0 (um) ponto a cada 06 (seis) meses de ... experiência ... 24 ...