modelo declaração pobreza casamento
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Valença - vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ária, do veículo o marca CHEVROLET, modelo S10 LS DS4, ano 2015, modelo 2015, cor ... a retificação do seu assento de casamento", em procedimento inominado de jurisdição volunt\xC3" ... ária gratuita, mesmo que houvesse a declaração de hipossuficiência, ainda assim, o pleito seria ... ífica no sentido de que a declaração de pobreza, para fins de obtenção da assistência ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ária, do veículo o marca CHEVROLET, modelo S10 LS DS4, ano 2015, modelo 2015, cor ... a retificação do seu assento de casamento", em procedimento inominado de jurisdição volunt\xC3" ... ária gratuita, mesmo que houvesse a declaração de hipossuficiência, ainda assim, o pleito seria ... ífica no sentido de que a declaração de pobreza, para fins de obtenção da assistência ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... em grave violação dos deveres do casamento ... Consoante já pontuado, para a ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... do processo, afim de afastar o estado de pobreza deste, para que a impugnação seja considerada ...
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Sentença nº 1001943-91.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... somente as ausências decorrentes de casamento, falecimento (inclusive de sogro, sogra, genro ou ... ção do erro material em Embargos de Declaração), in verbis : "EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... judiciária, apresentou a declaração de pobreza (ID. 77b1c52) e apontou como último salário ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... C) Declaração firmada por ela, sob as penas da lei, acerca da ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra ... Permanecendo a ... CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Casamento] ... AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50070155620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 29-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO LIMINAR E PARTILHA DE BENS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. O RECORRENTE NÃO SE AMOLDA À CONDIÇÃO DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE NA SUA ACEPÇÃO LEGAL, DIANTE DO PATRIMÔNIO ESTIMADO. TODAVIA, CONSIDERANDO A MOMENTÂNEA FALTA DE LIQUIDEZ DO ACERVO A SER PARTILHADO, É...
... , assim como o reconhecimento de declaração de pobreza como presunção de hipossuficiência, ... , em tese, adquiridos na constância do casamento, sendo eles uma casa residencial de alvenaria de ... ), um veículo Toyota/Hilux SW4 SRV 4X4 ano/modelo 2010, placa NUG 0404, avaliado em R$ 121.367,00 ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Casamento] ... AUTOR:EDSON DOS SANTOS e outros (8) ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
... Com efeito, embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegure a todos a ... dos equipamentos públicos, resultantes do modelo de Estado-Social mínimo, intensificam a ... ção das mulheres em situação de pobreza extrema, oriundas de países do Sul, muitas delas ... à opressão das mulheres dentro do casamento e na família, assim como na discriminação nos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a não apreciação dos embargos de declaração opostos ao ID n° 77183786, os quais ... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Casamento, Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges, ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontram. Permanecendo a situação ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... pretendidos pelos Embargos de Declaração de ID. 396861375, intime-se a parte Embargada ... a juntada aos autos de certidão de casamento atualizada , a fim de comprovar a situação ... na hipótese de saírem do estado de pobreza em que se encontram. Permanecendo a situação ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Casamento] ... AUTOR:RAFAEL CRUZ LIMA RAMOS ... RÉU: ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra ... Deixo de condenar a ... hipossuficiente, conforme consta em declaração anexa, nos termos do artigo 98 e 99, § 4º do ... , HYUNDAI/HB20S, 1.6M Ano/Fabricação/Modelo 2014/2014, Placa Policial 9234, financiado junto ...
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Acordao N° 1251529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Apelação criminal. Abuso de incapazes. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Dosimetria da pena. Valoração negativa das circunstâncias do crime. Manutenção. Pedido de gratuidade de justiça. Competência do juízo da execução penal. Recurso conhecido e não provido. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria do crime de abuso de incapazes, eis que farta a documentação nos autos de...
... a sua irmã para a efetivação do casamento; que o ... marido sempre tomava as suas decisões ... VW, modelo Fox 1.6, ano 2007, adquirido em 27/04/2010 (fls ... (declaração de fls. 11/12). Ademais, houve a interdição ... de gratuidade de justiça, o estado de pobreza ... -
A inconstitucionalidade da ideologia de gênero frente ao princípio fundamental da dignidade humana na Constituição Federal de 1988
... brasileiro, sob pena de descaracterizar o modelo de estado que a sociedade brasileira procurou ... foi a própria divulgação “declaração e plataforma de ação da IV conferência mundial ... proporção de mulheres em situação de pobreza (fenômeno que passou a ser conhecido como a ... possa proteger, via casamento" civil, as relações entre pessoas do mesmo sexo \xE2" ...
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Decisao Nº 0000907-11.2008.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
... 109): ... “( ... ) a posse é um modelo jurídico autônomo à propriedade, sendo que a ... de Simões Filho, RG, procuração, declaração de pobreza, compromisso de compra e venda, datado ... do lar pela Apelante, certidão de casamento e averbação de divórcio litigioso dos antigos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... CLASSE: CURATELA (12234) / [Casamento, Nomeação] ... AUTOR:LILIANA DOS REIS FRANCA ... somente na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Casamento] ... AUTOR:SANDRA NASCIMENTO DE JESUS FILHA ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... D) Declaração(ões) firmada(s) por ele(s), sob as penas da lei, ... modelo Gol City 1.0 MI, ano de fabricação 2004, placa ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... se confirma através da certidão de casamento em anexo. Entretanto, destaca que já se ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Fls. 47086641: embargos de declaração opostos pelo exequente requerendo a revogação ... a certidão atualizada do registro de casamento, expedida nos últimos 30 dias ... Prazo: 15 ... com o núcleo normativo exigido, que é a pobreza que impossibilite o acesso à Justiça, fica ... , adquirindo o veículo marca Chevrolet, modelo Onix 1.0MT LT, ano 2016/2017, cor preta, placa ...
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Acórdão Nº 5024053-19.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO AO AUTOR NA ORIGEM. RECURSO DO DEMANDANTE.PRETENSA CONCESSÃO DA BENESSE. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. DEMANDANTE QUE PERTENCE A NÚCLEO FAMILIAR QUE PERCEBE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APROXIMADAMENTE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. DEMONSTRATIVO DE PROPRIEDADE DE UM IMÓVEL E DE TRÊS
... Nesse viés, a declaração apresentada por pessoa física se presume ... DECLARAÇÃO DE POBREZA CORROBORADA POR DOCUMENTO APTO A ATESTAR A ... modelo/ano dos mesmos, dispensam-se maiores ... UNIÃO ESTÁVEL DE PERÍODO ANTERIOR AO CASAMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... se venha a fazer em razão do fim do casamento ou da união estável, e que se refere aos bens ... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação de Alimentos, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação de Guarda cumulada ... na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação ... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Casamento] ... AUTOR:KELLI MELO SILVA ... RÉU: CASSIO ... de u m veículo de marca Chevrolet, modelo Classic CS, Placas NTT3363, cor Prata, de sorte ...
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Disposições Preliminares (art. 1º ao art. 5º)
... Quando se parte da premissa de que a pobreza é um fenômeno homogêneo que atinge ... que norma jurídica difere da mera declaração de intenção. Assim, a declaração do direito ... desse traço comum que resulta num modelo abstrato de "pessoa humana", a despeito de ... Anda hoje o casamento homoafetivo, recentemente adotado na vizinha ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... comprovado, consoante Certidão de Casamento de ID nº 38453738, todavia, não vislumbro o ... Um automóvel , modelo Chevrolet/Celta, placa: OUM8A91, de titularidade ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 15 (quinze) dias, juntar aos autos declaração de anuência firmada pela cônjuge supérstite do ... CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL (60) / [Casamento] ... AUTOR:EDSON EMANUEL SANTOS MASCARENHAS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... afirma que se encontra em situação de pobreza e que o ex-marido nunca a ajudou financeiramente, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra ... Deixo de condenar a ... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Casamento] ... AUTOR:ROBERTO BISPO DA SILVA ... RÉU: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... de 10 dias, se manifeste acerca da declaração da Requerente, constante no termo de audiência ...