modelo embargo divergencia
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A negociação coletiva
... os desafios e as dificuldades de um modelo sindical que exige mudanças ... Tal se dá ... Sem embargo das teses suscitadas, expostas de forma detalhada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1827-70.2011.5.02.0231) 18-12-2018
... TST. Sem embargo", a questão exposta é outra, porquanto o autor n\xC3" ... Direito Processual Civil têm todas como modelo o tão eficaz Direito Processual do Trabalho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11093-12.2016.5.09.0005)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que reconheceu a transcendência jurídica e negou...
... Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não ... Sem embargo de a comunidade jurídica, inclusive a SBDI-I do ... -
O direito à privacidade no âmbito da globalização
O direito à privacidade é essencial para um convívio social mais ameno. Contudo, a internet, símbolo principal da globalização, limita o escopo desta garantia. A partir de uma breve evolução histórica desse direito e a construção de um conceito inicial associado a importantes decisões judiciais, faremos a conexão entre Direito, internet e globalização. Através do contato entre esses conceitos,...
... comunicações não solicitadas: (i) o modelo do opt-in, mais protetivo, em que se exige ... Sem embargo do conforto que oferecem, os cookies representam ... -
Da rescisão
... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ... , tacitamente, aceitou o empregado, sem embargo daquelas irregularidades ... 5) Rescisão ...
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A prova em matéria previdenciária e o dever fundamental de motivação das decisões judiciais
... Sin embargo, no es difícil imaginar situaciones en las que ... ário e jurisprudencial "a respeito do modelo de constatação (averiguação) que deverá ser ...
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Outras contribuições incidentes no agronegócio
... modelo do raciocínio da Ciência do Direito em sentido ... resistem a uma análise mais detida, sem embargo do respeito merecido ao jurista. Isto porque o ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... , jornais e periódicos limitava-se ao modelo de mercadoria corpórea, hipótese objeto de ... Sem embargo, essa visão seria inexata, tanto que nem todo o ...
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A abordagem institucionalista acerca do comércio internacional em contraponto à teoria das vantagens comparativas: o sistema japonês de inovações
O presente trabalho analisa a visão institucional em relação à participação de uma nação no comercio internacional - e o impacto que as mudanças institucionais no longo prazo acabam tendo sobre a liderança tecnológica mundial - em contraponto a abordagem da Teoria das vantagens comparativas ao tratar da mesma questão. A argumentação aqui defendida, com base em uma pesquisa histórico /...
... fatores abundantes; uma implicação deste modelo é que, caso os fatores de produção possam ter ... una generación a la seguiente [ ... ] Sin embargo, es probable que sin el apoio de las ... -
Sistema de garantias salariais
... à ideia da suficiência do salário, sem embargo do conteúdo ainda meramente abstrato que essa ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ...
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Sistema de garantias salariais
... à ideia da suficiência do salário, sem embargo do conteúdo ainda meramente abstrato que essa ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ...
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A influência do CPC/15 sobre estruturas de leis esparsas baseadas no CPC/73: casuística
... Sem embargo do aqui analisado, a prova negativa é mais ... No entanto, o novo modelo de atuação ministerial no processo civil, ...
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Do ministério público do trabalho
... Sem embargo da obscuridade do texto, não hesitamos em ... de identidade especial, de acordo com modelo aprovado pelo Procurador-Geral da República e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0018243-20.2017.4.02.5168/01), 13-12-2017
... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ... Sem embargo ... revisão, acaso no futuro surja EPI que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0023058-14.2017.4.02.5151/01), 11-12-2017
... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ... Sem embargo ... de revisão, ... acaso no futuro surja EPI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0165537-03.2017.4.02.5160/01), 15-12-2017
... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ... Sem embargo ... revisão, acaso no futuro surja EPI que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0500127-33.2017.4.02.5159/01), 11-12-2017
... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ... Sem embargo ... revisão, acaso no futuro surja EPI que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0030849-28.2017.4.02.5153/01), 11-12-2017
... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ... Sem embargo ... revisão, acaso no futuro surja EPI que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0500196-77.2017.4.02.5155/01), 15-12-2017
... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ... Sem embargo ... de revisão, ... acaso no futuro surja EPI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0020401-02.2017.4.02.5151/01), 18-12-2017
... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ... Sem embargo ... de revisão, ... acaso no futuro surja EPI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 1073-90.2013.5.01.0521)
AGRAVO INTERNO - EMBARGOS OPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - ACÓRDÃO DE TURMA QUE NÃO RECONHECEU A TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA E APLICOU A MULTA DO § 4º DO ART. 1.021 DO CPC/2015 - CABIMENTO DOS EMBARGOS QUANTO AO TÓPICO DA MULTA - SÚMULA Nº 296, I, DO TST Apesar do cabimento dos Embargos para impugnar a multa do...
... Sem embargo de possível irrecorribilidade de decisão que ... O modelo, proveniente da 8ª Turma, expressa tese ... -
A eficácia dos Direitos Sociais e Seus Principais Óbices
... 3 ... Sem embargo de tão importantes construções doutrinárias ... dos precedentes referidos, de criar um modelo juriscêntrico, de hegemonia judicial. A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2023
... escolar modelo professor para atender a necessidade da PMMG, ... de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de MENDES PIMENTEL: ... REQUERENTE ...