modelo mandado segurança colaçao grau
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Do processo em geral
... , o advogado terá uma senha de segurança", que deverá ser pessoal e sigilosa, assegurando \xC3" ... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição; ... b) considera-se: I — ... ável pelo julgamento da causa, a teor do mandado de notificação de audiência. Tratando-se de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... coletivas essenciais ao bem-estar e à segurança de cada um, ou mesmo de toda a comunidade. Fora ... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... grau de mestria. Cerrando as portas das corporações ... artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e apreensão, específico e ...
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Processo de tombamento
... ão normativa, é a concretização do modelo que nela ... 1 DINAMARCO, Cândido R. A ... tombamento provisório, ou vulnerar a segurança jurídica da intervenção. Dada a essencialidade ... O processo foi encaminhado em grau de recurso ao Ministério da Educação, mas ... oportunidade do julgamento do Agravo em Mandado ...
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Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO APAGÃO. CRIME DERESPONSABILIDADE. FRAUDE À LICITAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.DILIGÊNCIAS DE BUSCA E APREENSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NEGATIVA DEACESSO À TOTALIDADE DOS MATERIAIS LOCALIZADOS. NULIDADE CONFIGURADA.RECURSO PROVIDO.1. Nos casos em que é autorizada a realização de busca e apreensão,apesar de o relatório confeccionado sobre o resultado da diligênciafic
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Introdução
... IV — os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato ... de uma organização sindical, em qualquer grau", representativa de categoria profissional ou econ\xC3" ... 1.6) Inciso IV, art. 114, Cf — Mandado de segurança, Habeas Corpus e Habeas Data: Esse ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ...
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Decisões Monocráticas nº 39787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... narra que se cuida, na origem, de mandado de segurança, impetrado em seu desfavor, com ... ÃO GERAL, NÃO VINCULA O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU ... RECLAMAÇÃO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. 1 ... Modelo ...
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Contratos
... - pela colação de grau em curso superior; ... - pelo estabelecimento ... ser cancelada por completo mediante mandado judicial. Poderá, no entanto, ser aditada ... é de fundamental importância para a segurança jurídica da negociação efetuada, porque é ... Valdemar P. da Luz ... 8.1 Modelo de distrato 1 ... Pelo presente instrumento ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Ambiental (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana ... resistente ao herbicida Roundup, com o atual grau de informação disponível sobre seus riscos à ... Lei n 7.347/85 (Poderá o juiz conceder mandado liminar, com ou sem justificação prévia, em ... nacional padece de não saber qual o modelo" agrícola mais adequado à proteção ambiental, \xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 1121422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... MANDADO DE SEGURANÇA ... INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 85, ... No julgamento da ADI 3106, Rel ... Eros Grau, DJe de 29/9/10, o Plenário invalidou norma que ... de que, ao criar, no Estado de Goiás, um modelo de previdência extravagante destinado a ...
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Decisões Monocráticas nº 1121422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... MANDADO DE SEGURANÇA ... INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 85, ... No julgamento da ADI 3106, Rel ... Eros Grau, DJe de 29/9/10, o Plenário invalidou norma que ... de que, ao criar, no Estado de Goiás, um modelo de previdência extravagante destinado a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000361-63.2019.5.06.0000), 19-08-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA PROVISÓRIA 873/2019. VIGÊNCIA ENCERRADA. PERDA DO OBJETO - Constatando-se que a MP 873/2019 teve seu prazo de vigência encerrado no dia 28 de junho do corrente ano, consoante, não mais subsistindo no ordenamento jurídico a norma contra a qual o impetrante se insurge, evidencia-se a ausência de interesse de agir superveniente do autor, ante a perda do objeto do mandado
... PAULA KATARINA DE FREITAS FERREIRA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA PROVISÓRIA 873/2019 ... Juízo de 1º grau, determinando-se que o litisconsorte passivo ... de praticar qualquer medida que altere o modelo atualmente vigente de custeio sindical, ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... SEGURANÇA" – O registro do Livro “E” garante a seguran\xC3" ... IV – pela colação de grau em curso de ensino superior; ... V – pelo ... ção ou do agente da justiça que levou o mandado ao cartório, isto quando não se tratar de ... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento 63/17 da CN-CNJ. Como ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. BASE DE CÁLCULO PARA ... e liberdades ou que os reconhece em menor grau ... (marcas nossas) ... Referida disposição vem ... Por isso, ressalta Robert Alexy (359) , o modelo de solução deve levar “em consideração ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... foi formulado ao Juízo de primeiro grau ainda no ano de 2017, sendo que, até hoje, mesmo ... Se precisar que confirme com absoluta segurança", vou atrás, mas até alguns dias era isso ... \xC2" ... Estamos vendo para executar também nosso mandado de prisão lá. ... 11:32:35 In these ... Mas vejam, os Senhores, o modelo: ... “14:35:04 Deltan Sim. Na parte do ...
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Acórdão, Processo nº 5009316-63.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... 2ª Turma MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº ... pelo próprio juízo, certamente o seria em grau de recurso por cerceamento de defesa, causando ... MODELO CONTÍNUO DE DEMARCAÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000544-05.2017.5.06.0000), 22-05-2018
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. DESCUMPRIMENTO DE CLÁSULAS NORMATIVAS. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARTICULAR PARA OS EMPREGADOS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Conforme já decidido no Agravo Regimental julgado nestes autos, os elementos constantes dos fólios demandam análise e necessidade de incursão probatória para avaliar a procedência...
... ência : Tribunal Pleno EMENTA EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ... a Decisão proferida pelo Juízo de Primeiro Grau, na qual foi denegado o pedido de Antecipação ... ógico ... "(O Poder Diretivo do Juiz e o Modelo Constitucional de Processo, in Revista de ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... OFICIE-SE a secretaria do juízo de primeiro grau para que certifique acerca das questões a seguir ... DESPACHO 8026721-71.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De ... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Diante disso, conclui-se que o grau" de culpa dos autores deve ser considerado na fixa\xC3" ... Mandado devolvido sem cumprimento da apreensão do ... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ... 0002156-82.2005.8.05.0191 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Paulo Afonso Impetrante: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Neto DECISÃO 8002580-51.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De ... Cumpra-se de imediato em sede de 2º grau ... Publique-se. Intime-se ... nº 115532398, estando lotada no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães do Núcleo Territorial ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... úde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à ... , o legislador constituinte, rompendo com o modelo anterior legislativo, que dispensava à infância ... que preveem direitos fundamentais, Eros Grau aduz que o art. 5º, § 1º, da Constituição ... direitos ao prever instrumentos como o mandado de segurança coletivo, a ação popular etc.; e ...
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Direito Processual Civil
... II. O princípio processual do duplo grau de jurisdição não é previsto expressamente na ... (dez) dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, carta, telegrama ou correspondência ... ítulo de acórdão que, em mandado de segurança, aprecie questão prejudicial incidentalmente ... que a distinção ( distinguishing , no modelo do common law ) seja feita por qualquer órgão ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sirva o presente decisum como Mandado, acompanhado das peças integrantes da deprecata ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo UNO, Cor bege, Chassi n° 9BD195162C0244321 ... I – aos ascendentes, preferindo o de grau mais próximo ao mais remoto; ... II – aos ... a e que lhe proporcione melhor segurança e tranquilidade, até ulteriores fatos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Na Segurança Pública, já entregamos nove Baeps – ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... ingresso em agosto. Colação de Grau: 1.840 alunos deverão colar grau até o final de ... -se a pedidos de informações em sede de Mandado de Segurança, que ... exigem atuação precisa e ...
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Decisão da Presidência nº 179751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... denúncia, bem como a sentença de primeiro grau, ratificada em segunda instancia está ... ordinário: a) o habeas-corpus, o mandado de segurança, o habeas-data e o mandado de ... teses defensivas, sob pena de afronta ao modelo" constitucional de competência ... Caberá ao ju\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 179751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... denúncia, bem como a sentença de primeiro grau, ratificada em segunda instancia está ... ordinário: a) o habeas-corpus, o mandado de segurança, o habeas-data e o mandado de ... teses defensivas, sob pena de afronta ao modelo" constitucional de competência ... Caberá ao ju\xC3" ...