modelo oficio patrocinio
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... tos. Signatários: Gério Patrocínio Soares, pela Contratante, Fernanda ... Campos ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. OFENSA AO ART. 226 DO CPP. INEXISTÊNCIA. AUTORIA DELITIVA. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA IDÔNEOS E INDEPENDENTES DO ATO VICIADO. FILMAGENS E DEPOIMENTO DE UM DOS ACUSADO EM JUÃZO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 155 DO CPP. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA N.
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-08-2018
... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... Minas Gerais - BDMG ... REVOGAÇÃO PATROCÍNIO ... O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - ... Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000787/2016; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 199-29.2021.5.21.0017)
RECURSO DE REVISTA OBREIRO. I) GRATUIDADE DE JUSTIÇA - SALÁRIO SUPERIOR A 40% DO TETO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NECESSIDADE DE PROVA DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA - CLT, ART. 790, §§ 3º E 4º - SÚMULA 463, I, DO TST SUPERADA PELA LEI 13.467/17 - NÃO CONFIGURAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 5º, XXXV E LXXIV, DA CF - ...
... presunção e onerando o Estado com o patrocínio de ... quem não faz jus ao benefício, ... necessidade de revisão do modelo de custeio do Plano "Correios Saúde", a fim de ... instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da ... justiça gratuita ... -
O dano processual ? a litigância de má-fé no processo do trabalho
... Analisar o modelo processual trabalhista e como ele vem sendo ... ofício, dos benefícios da Justiça Gratuita, na ... , quando o trabalhador estivesse sob o patrocínio de advogado dativo ... Neste modelo, nada ...
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Algumas premissas básicas para alcançar o processo justo
... brasileira e o CPC/2015 consagram o modelo brasileiro de processo justo por meio da ... a ter um defensor”, o “direito ao patrocínio gratuito no caso de pobreza”, a possibilidade ... direito, mesmo aquelas de conhecimento de ofício, sem a oportunidade de prévia manifestação das ...
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Modelo usa o glamour do mundo da moda para inspirar outras mulheres pretas
RIO — Nem precisa de luz na passarela. Ana Patrocínio tem brilho próprio. O holofote que acompanha a modelo, de 25 anos, ... — O meu ativismo político está no exercício do ofício de modelo e também em levar cultura, seja através da capoeira, do teatro ...
- Modelo usa o glamour do mundo da moda para inspirar outras mulheres pretas
- Modelo usa o glamour do mundo da moda para inspirar outras mulheres pretas
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Estatuto da advocacia
... da Inquisição Romana Universal ou Santo Ofício, como corte suprema de resolução de todas as ... 34. O cartão de identidade tem o mesmo modelo e conteúdo do cartão de identiicação pessoal ... 15, § 6º., proibindo o patrocínio de causas pelos advogados pertencentes à mesma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... de Orçamento e Finanças através do Ofício n.º 0573/2021 e ... considerando a Nota Técnica ... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... Patrocínio Soares ... Defensor Público-Geral. Belo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-12-2020
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e ... pelo IMIH, ... : GZL6454 Chassi: 9C6KE094060006972 Marca/Modelo: ... YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2006 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 15-11-2017
... Motivo: Conforme requisitado no ofício 753/SA/2017, SIGED ... 00050909-1511-2017 ... Modelo: FIAT/UNO ELECTRONICAno Fab.:1995 Prop.: Irani ... 10.514.210/0001-51 Patrocínio ... Art. 2º O credenciamento tem por objeto ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Toda a elaboração do modelo semântico, reformulado com as suas seleções ... parcelamento, antes de qualquer medida de ofício, é fato que permite (e impera) a aplicação do ... estímulo em vez do castigo, e pelo patrocínio da boa-fé do contribuinte que voluntariamente ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-08-2022
... MARCA HONDA, MODELO XRE 300. Inicio do encaminhamento ... das ... FUSCA 1200 Ano Fab.:1966 Prop.: Rafael Patrocinio Amaral / Placa: ... BLH8400 Chassi: ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-03826-18 ; 27/06/2023 ; 26/05/2025 ; ...
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Dano Processual Trabalhista - A Litigância de Má-Fé no Processo do Trabalho
... Analisar o modelo processual trabalhista e como ele vem sendo ... de serem concedidos até mesmo de ofício 6 ... A concessão dos benefícios da ... , quando o trabalhador estivesse sob o patrocínio de advogado dativo ... Neste modelo, nada ...
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Por Um Direito Penal do Trabalho
... Crime contra patente de invenção ou de modelo de utilidade (Lei n. 9.279/1996, arts. 183 a ... próprias razões; Fraude processual; Patrocínio infiel; Patrocínio simultâneo ou ... Em muitas situações ele atua de ofício, como é exemplo a execução das contribuições ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020 ... : HDW3724 Chassi: 9BWAA05Z5C4056088 Marca/Modelo: ... VW/FOX 1.0 GII Ano Fab.:2011 Prop.: Danir ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-07-2019
... SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Sérgio ... Miranda França. Belo ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Acórdão Nº 7227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... Federal (PL 5.284-A/2020), por meio do Ofício n ... 50/2022/SGM-P. 27. Em 13/5/2022, o Senado ... bem como o patrocínio de outras demandas de seu interesse pessoal, ... Compromete-se, ainda, pelo modelo legal assim adotado o bom e regular ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-12-2019
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Patrocínio Soares. Defen- ... sor Público-Geral ... Belo ... marca Honda, modelo XRE 300cc, para uso no policiamento ostensivo ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... e diretores, de acordo com o modelo de Relatório de Recursos ... Humanos fornecido ... e captados, os recursos de patrocínio incentivados, ... aportados para a execução de ... Matrizes do Samba do Rio de Janeiro, o Ofício das Baianas do ... Acarajé, o Teatro Mamulengo, ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO" REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO ... DO MINIST\xC3" ... aprovação de modelo pelo MPBA ... 20 unidades ... no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou ... por provocação de terceiro, sem que ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO" REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO ... DO MINIST\xC3" ... aprovação de modelo pelo MPBA ... 20 unidades ... no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou ... por provocação de terceiro, sem que ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO" REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO ... DO MINIST\xC3" ... aprovação de modelo pelo MPBA ... 20 unidades ... no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou ... por provocação de terceiro, sem que ...