modelo oficio patrocinio
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020 ... : HDW3724 Chassi: 9BWAA05Z5C4056088 Marca/Modelo: ... VW/FOX 1.0 GII Ano Fab.:2011 Prop.: Danir ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-12-2019
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Patrocínio Soares. Defen- ... sor Público-Geral ... Belo ... marca Honda, modelo XRE 300cc, para uso no policiamento ostensivo ...
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Decisão monocrática Nº 1453066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... 2. Por outro lado, de ofício, se reconheceu flagrante inovação recursal ... íveis, o que fez , inclusive, sob o patrocínio de seus advogados, obtendo resposta por meio de ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Direito previdenciário
... á compulsoriamente vinculado a esse novo modelo de previdência privada ... (D) Servidor ... —, estando, ainda, a retirada de patrocínio condicionada a autorização do órgão ... até que o fisco realize o lançamento de ofício ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO" REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO ... DO MINIST\xC3" ... apresentada conforme modelo constante ... do Anexo I, assinada pelo ... todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, sem ... que ...
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A Educação no Brasil
... , sendo que a última foi inspirada no modelo norte-americano. 50 ... Internamente, a ... Porém, a voracidade legislativa no patrocínio das mudanças sistematicamente desconfigura as ... e/ou protegidos na execução do ofício primário de ministrar conhecimentos e demais ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... Esse método corresponde ao modelo previsto em lei e informado por diversas ... dano por ato praticado em razão de seu ofício, ou seja, o Código de Processo Civil 2015, ... tem interesse em presentes, mimos, patrocínio em projetos pessoais ou profissionais, como ...
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Esboços para uma desjudicialização executiva imediata no Brasil
... , do CNJ, realizada nas comarcas de Patrocínio Paulista e Serra Negra, em São Paulo. A ... , é o debate sobre uma implantação de um modelo de execução desjudicializada próximo àquele ... pelo juiz é obrigado a desempenhar seu ofício ... 7. CONCLUSÕES ... Este escrito não é ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... recibo, em formulário impresso, segundo modelo constante do Anexo ... § 3º A doação de ... IX - produção ou patrocínio de espetáculos ou eventos promocionais de ... dos títulos eleitorais, determinará de ofício a revisão ou correição das Zonas Eleitorais ...
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A autorregulação da advocacia e as obviedades
A autorregulação da advocacia e as obviedades
... violação de segredo profissional e patrocínio infiel. Afora isso, o dever de comunicar também ... não prestar serviços privativos do ofício; e 3) pratica a conduta de lavagem de dinheiro, ... STRECK, Lenio Luiz. Qual é o modelo" de advogado ideal? Um olhar de esperança. Dispon\xC3" ... -
Crimes de Prefeitos
... sua apresentação para animar determinado modelo de comportamento. Ora, tais elementos não ... II) e a “patrocínio" ou defesa de causas judiciais ou administrativas\xE2\x80" ... em que o Poder Judiciário não opera de ofício, mas, apenas, por provocação da parte ...
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... , com quem teve oito filhos), José do Patrocínio (filho de uma jovem quitandeira chamada Justina e ... manter o sistema de gênero baseado em um modelo determinista e hierárquico, sendo que ao mesmo ... classe média e alta na caridade como um ofício ... Por outro lado, diferentes vozes entoaram ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-01-2021
... SG Patrocínio de Mídia para o projeto Notícias de Minas. TOM ... : HNQ0092 Chassi: 9C6KE1220A0108949 Marca/Modelo: ... YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-04407-17 ; 28/02/2022 ; 27/08/2022 ; ...
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Da advocacia
... exerça função privativa do seu ofício, indicando os atos praticados ... O Regulamento ... ao advogado que renuncie ao patrocínio da causa, inclusive devendo omitir o motivo. A ... 34. O cartão de identidade tem o mesmo modelo e conteúdo do cartão de identificação pessoal ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2022
... sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, ... patrimônio: 82478546 - Estado de ... Município Interessado Categoria ... Patrocínio ... Irmandade Nossa Senhora do ... Patrocínio ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2021
... plasma de peróxido de hidrogênio, modelo Sterrad 100s, do Hospital da ... Polícia Militar ... Messias Patrocinio / Placa: HIT7813 Chassi: 9C2KC16109R013104 ... EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA VIGÊNCIA ... DO CONVÊNIO Nº 943/2014, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-06-2019
... Gério Patrocínio Soares ... Defensor Público-Geral do Estado de ... 19.1248 cromagem modelo ltda contrato de prestação de serviços ... Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 1030/2014 ... datado de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... mandado de prisão, de intimação, de ofício e de carta precatória ... Antes de se ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Silva Dos Santos Advogado: Cristiano Patrocinio Dos Santos (OAB:BA53789) Inventariado: Alberto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... marca SIEMENS, modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e ... 625.772/0001-68, imóvel registrado 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia, sob a ... Ano Fab.:2006 Prop.: Sergio Patrocinio 04465158688 / Placa: ... MPQ8470 Chassi: ...
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Do saneamento do processo civil e da fundamentação das decisões judiciais
... 570 No que tange ao despacho saneador, o modelo brasileiro teve inspiração no código de ... Todo, sin perjuicio del patrocinio letrado obligatorio (artículo 48). Si por ... y decidir, a petición de parte o de oficio, todas las cuestiones que obstaren a la decisión ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-10-2021
... Signatários: Gério Patrocínio Soares, pela contratante e Anderson dos ... marca: Fiat, modelo: Weekend; Ano/Modelo: 2016, Placa: PYG-9831 ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Do papel comportamental dos sujeitos processuais para a construção de um processo cooperativo
... com vistas a adequá-las ao melhor modelo que ... JORGE LUIZ REIS FERNANDES ... das questões a serem consideradas de ofício. (4) As indicações conforme essas prescrições ... ções, ou à dificuldade de obter o patrocínio de advogados mais capazes e experientes ...
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Capítulo I - Recurso Ordinário
... 7) ordenava-se a remessa de ofício , pelo Presidente do Tribunal, ou a ... qual podiam demandar em juízo sem o patrocínio de advogado. Não seria sensato, por isso, exigir ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-10-2022
... 3116 P + WD40PURZ, será substituído pelo modelo NVD 3316-P ... + WD40PURZ, nas contratações ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... localizado no município de Patrocínio, Minas Gerais, ... destinado à ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... Partes: ... SEMAD/Município de Patrocínio. Objeto: alteração total ou parcial ...