modelo oficio patrocinio
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Da execução
... ça do Trabalho, a execução, ‘‘de ofício, das contribuições previstas no art. 195, I, a ... de Direito do Trabalho, sob o patrocínio da Universidade Carlos III e da ANAMATRA, em ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... cípio de Patrocínio do Muriaé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... a democracia deliberativa como o modelo normativo a ser adotado como marco teórico para ... do tempo sob estado de sítio, quando, de ofício, mandava prender parlamentares da oposição. 90 ... Assim, seja pelo carisma, pelo patrocínio pessoal e permanente de programas de auxílio às ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... Colégio Berlaar Nossa Senhora do Patrocínio, no Município de ... Patrocínio ... À vista ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Patrocínio Soares. Defensor ... Público-Geral. Belo ... modelo de contratação do serviço assim como do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2019
... Motivo: Conforme requisitado no ofício 1ªDRPC. GAB.REG ... nº156/2019 ... Ficam ... ção para o lote 39, no campo “Marca/Modelo”, onde se lê ... “FRASCO 1 LITRO”, leia-se ... no endereço Rua José do Patrocínio, nº 703, bairro São Pedro, no muni- ... cípio ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... prevista para o aprendizado do respectivo ofício. Na segunda metade, passaria a receber, pelo ... ério hoje prevalecente busca se ajustar ao modelo geral de enquadramento obreiro clássico ao ... Ora, o patrocínio sindical é de ordem jurídica, não podendo ...
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Acórdão Nº 6170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 134/2014 DO CEARÁ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PELAS QUAIS ATRIBUÍDAS À ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES...
... rendimentos, peculiarmente associada ao ofício da advocacia ... Não deriva de sua investidura ... públicos com o modelo de retribuição por subsídios. A verba ... de um patrocínio mais leal, cooperativo e responsável por parte ... -
Acórdão Nº 6176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... ção em causas judiciais não constitui ofício estranho às atribuições ... institucionais de ... ários pelos advogados públicos com o modelo de ... retribuição por subsídios. A verba ... de um patrocínio mais leal, cooperativo e responsável por parte ...
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Acórdão Nº 6167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 43/2017 DA BAHIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DOS HONORÁRIOS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... ção em causas judiciais não constitui ofício estranho às atribuições ... institucionais de ... advogados públicos com o modelo de retribuição por subsídios. A ... verba ... de um patrocínio mais leal, cooperativo e responsável por parte ... -
Publicidade
... 45 do CED o patrocínio de eventos ou publicações de caráter ... Um simples modelo" de cartão de visita observando as regras do CED \xC3" ... , convertida em advertência por meio de ofício reservado, se o caso. A publicidade deve ser ...
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Decisão da Presidência nº 131674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... desidiosa, optou por permanecer sob o patrocínio do causídico de sua livre escolha, o que ... ácia do ato praticado em desacordo com o modelo legal (As nulidades no processo penal. 7ª ... /11/2010, recebeu notificação mediante ofício da Diretoria de Gestão Funcional, expedido ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 105, II, B, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CABIMENTO. PRINCÃPIO DA COOPERAÇÃO. OFENSA AO ART. 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INOCORRÊNCIA. CARÃTER INSANÃVEL DE VÃCIO PROCESSUAL. PROIBIÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. ARTS. 9º E 10 DO CPC/2015. TRANSCURSO...
... ão a respeito de matéria cognoscível de ofício, reconhece a ... ausência de pertinência ... ção Pública, ou, ainda, o patrocínio ... de iniciativas voltadas a promover ganhos de ... Nesse contexto, com o escopo de superar o modelo ... adversarial abraçado pelo estatuto ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
... cidade de Barbacena, através do ofício 1DRPC/CIRETRAN/UAI Nº ... 228/2018, datado de 19 ... 4507/2018. Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “Manzuá – cria- ... ção de site ... : DOB5349 Chassi: 9C6KE044050102091 Marca/Modelo: ... YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wesley ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... ao(s) servidor(es): MURIAÉ / PATROCÍNIO DO MURIAÉ, EE. “José ... Bonifácio” MaSP: ... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Direito Administrativo
... os quais a infração será anulada de ofício ... (B) O consentimento expresso do ... ão celebrar convênio ou contrato de patrocínio com pessoa física ou com pessoa jurídica para ... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... seu todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ... Patrocinio / Placa: HRJ2181 Chassi: 9BWZZZ377TT248000 Marca/ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Ano Fab.:2008 Prop.: Sergio Patrocinio / Placa: HGK6013 Chassi: ... 9C2KC08107R222884 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Ano Fab.:2008 Prop.: Sergio Patrocinio / Placa: HGK6013 Chassi: ... 9C2KC08107R222884 ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
... demonstraram que o benefício do patrocínio gratuito seria conferido, em média, a não mais ... ( ... ) Um modelo diferente se desenvolveu também nos Estados ... instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2022
... Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Devani ... TITAN EX Ano Fab.:2012 Prop.: Clebison Patrocinio Da ... SilvaBco.honda S/a / Placa: GXX0869 ... áusula terceira do contrato original e no ofício ...
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Decisões Monocráticas nº 32040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... E DA IMPESSOALIDADE NO DESEMPENHO DO OFÍCIO JURISDICIONAL ... NECESSIDADE DE O MAGISTRADO ... , em 2010, a festa da APAMAGIS teve patrocínio do Banco do Brasil, da cervejaria Itaipava, ... CVC e sorteio do carro Fox prata, 1.0, modelo 2012. Note-se, Excelência, que eventos ...
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Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... § 2º De ofício ou a requerimento do ofendido, o juiz ... ultrapassasse 1% do valor da causa, o novo modelo preconiza a necessidade de que ela seja fixada ... do processo, seja contando com patrocínio profissional, dado que, como visto, no processo ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 26-01-2018
... Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/SIPJ nº129/2018 ... Ficam canceladas as ... cidades de Patos de Minas/MG e Patrocínio/MG, o Servidor Elber ... Barra Cordeiro, Masp ... : AAB9363 Chassi: 9C2KC0501LR201464 Marca/Modelo: H/ ... HONDA CBX 150 AERO Ano Fab.:1990 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 26-01-2018
... Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/SIPJ nº129/2018 ... Ficam canceladas as ... cidades de Patos de Minas/MG e Patrocínio/MG, o Servidor Elber ... Barra Cordeiro, Masp ... : AAB9363 Chassi: 9C2KC0501LR201464 Marca/Modelo: H/ ... HONDA CBX 150 AERO Ano Fab.:1990 Prop.: ...