modelo oficio prefeitura
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... : HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Prefeitura ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... A autoridade competente determinará de ofício, ou a requerimento do interessado, a realização ... ; e g) número de inscrição na Prefeitura Municipal, quando se tratar de entidades de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2022
... PMMG-9ªCIA IND x Prefeitura de Itaúna/MG. Convênio 02/2022 ... Objeto: ... Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Devani ... áusula terceira do contrato original e no ofício ...
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... á de localização e funcionamento da Prefeitura, o alvará do Corpo de Bombeiros, assim como do ... Trata-se de reconhecimento de ofício do decurso do prazo decadencial para expedição ...
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Magistratura TJBA 2019
... a perempção da medida liminar, de ofício ou por requerimento do MP ... 16. De acordo ... municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Premissas materiais e processuais
... LANÇAMENTO DE OFÍCIO: ato realizado, única e exclusivamente, pela ... 135) trata de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta e abaixo, na mesma ... dos atos administrativos devem seguir o modelo de processo que se desenvolve nos Tribunais, ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... ção: documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de ... ção entre os envolvidos, a exemplo de ofício, telefone, e-mail, ou sistema informatizado, ... ático dessa importante tarefa vem da prefeitura de Santo André/SP, cidade com cerca de 650 mil ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
... cidade de Barbacena, através do ofício 1DRPC/CIRETRAN/UAI Nº ... 228/2018, datado de 19 ... 001.4450.4101.1.10.1 ... 2018.20.0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS R$ 60.300,00 ... : DOB5349 Chassi: 9C6KE044050102091 Marca/Modelo: ... YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wesley ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Caranaíba/MG; Con- ... vênio ... modelo de contratação do serviço assim como do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... Ano Fab.:1995 Prop.: Mairipotaba Prefeitura Municipal / Placa: ... CAQ1787 Chassi: ...
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Tributos diretos e indiretos
... Noutro modelo, o contribuinte-empresário poderá, em eventual ... inscrição individual no cadastro da prefeitura e seguindo-se as regras aplicáveis aos demais ... opção do legislador, a ser lançado de ofício, tornar-se-ia uma exação direta? Certamente ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG ... Convênio ... Pistolas Glock Cal. 9X19mm - modelo G17GEN5, descrito no ... lote 01 conforme ata de ...
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Relação das infrações
... Por intermédio do Ofício nº 1901/2000 e seu anexo, o DENATRAN respondeu ... (PGU) é o número de registro da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro ... : a) DETRAN/XXX, Código XXX, ou b) Prefeitura Municipal de (espaço para ser inserido o nome do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... : GM/S10 2.2 S Ano Fab.:1998 Prop.: Prefeitura Mun. De Fruta ... Leite / Placa: CLH1207 Chassi: ...
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Direito Constitucional
... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... , mediante provocação da parte ou de ofício ... (D) foram incorporados pelo processo ... vultosa, causadora de prejuízos à Prefeitura da Capital. Nesse caso, considerada a disciplina ...
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Noções preliminares de direito administrativo
... dos municípios, tendo em vista que o modelo de Estado Federal adotado pelo Brasil é embasado ... ção Federal dispõe que o STF pode, de ofício ou mediante provocação, por meio de decisão ... 48) (2017) Banca: CESPE – Órgão: Prefeitura de Fortaleza – CE – Prova: Procurador do ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... seus habitantes, bem como pela busca de um modelo de cidade sustentável, devendo-se coordenar e ... O 2º ofício da Procuradoria da República no município de ... Ademais, devido à falta de escolas, a prefeitura de Londrina passou a despender a quantia de até ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete do SECRETÁRIO
... mo do modelo de LAR para romper com a institucionalização e ... atual, caso tenha ocorrido mudança na Prefeitura ... (modelo anexo); ... 8) Extratos de Conta ... Oficio justificando a não execução do objeto em 2022: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Con- ... vênio ... Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa OXG-1394, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura ... de Pirapora/MG. OBJETO: Alterar vigência ... seu todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
... CONVÊNIO PMMG/9ªRPM X PREFEITURA ... MUNICIPAL DE CENTRALINA MG ... Convênio nº ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
... CONVÊNIO PMMG/9ªRPM X PREFEITURA ... MUNICIPAL DE CENTRALINA MG ... Convênio nº ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA ... DE MINAS/MG. Primeiro ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-00524-17 ; 05/12/2020 ; 04/05/2023 ; ... especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão ... (MEG), incluindo ...
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... registrados junto ao Cartório do 1º Oficio de Santarém-Pará, no período de 1997 a 2009 ... Amazônia Legal toma como referência o modelo adotado na Região Centro-Oeste, mais ... De acordo com as estimativas da prefeitura de Santarém, em 2004, o município tinha entre ... -
Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... convencional) ou ao juiz reconhecê-la de ofício (art. 332, § 1º do CPC para a prescrição e ... “B” (Procurador Municipal – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) João celebrou contrato de ...