modelo oficio prefeitura
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano Fab.:1988 Prop.: Elias ... Ano Fab.:2008 Prop.: Prefeitura M De Itacarambi / Placa: JGC5584 ... Chassi: ... de Logística e Finanças (DLF), ofício ... SDAL nº 287/2020, através do Convênio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Japaraíba/MG. Primeiro Termo ... Aditivo ao ... Poltrona ... PMR, 531 Unid. Marca KASTRUP MODELO: KAS 003 ÔMEGA ... SEM PRANCHETA, Valor ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Aspectos registrais
... O ofício de tabelião data em Portugal e outros países da ... Patah 211 lembra que a certidão da prefeitura municipal não é documento hábil para ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Tabelionato de Notas
... , pelo qual é vedado ao notário agir de ofício, restando condicionada sua atuação profissional ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... ém, e havendo duplicidade de cadastro (Prefeitura ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
... ; considerando a necessidade de novo modelo de alienao de veculos removidos a qualquer ttulo; ... funcionamento comercial fornecido pela Prefeitura da sede da empresa, dentro do prazo de validade, ... VIII); III- Carteira Profissional de Oficio de Leiloeiro; IV- Documento oficial de ...
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Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... Wilhelm Raiffeisen desenvolveram novo modelo" de cooperativas, até então carente de estrutura\xC3" ... dano ambiental decorrente de obras da Prefeitura, este resultado foi imputado ao então Prefeito ... 4. Habeas corpus concedido de ofício” (AP 905-QO, Primeira Turma, Rel. Min. Roberto ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... Ano Fab.:1996 Prop.: Prefeitura Munic.de Pai ... Pedro / Lote: 1 Placa: HDL4968 ... de Carta Aditiva- Prorrogação de Ofício ... APQ-00152-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ... Prop.: Prefeitura Munic.de Turmalina / Placa: BKY0288 Chassi: ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Prefeitura e a SABESP; ... 66. emenda nº 102 - Beth Sahão ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... Ofício do órgão responsável ... caracterizando o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... solicitaram: ... *Prefeitura Municipal de Virginópolis – Supressão de ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... § 5º O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, ... em programa análogo, denominado “A Prefeitura ...
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Caderno de questões
... ( ) Certo ( ) Errado ... 13. (PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL/ ... ção Gerencial, sendo incompatível com o modelo teórico burocrático de administração ... interesse público e pode ser exercido de ofício quando a autoridade competente verificar ...
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Direito Processual Penal
... os poderes do juiz de determinar de ofício a produção da prova. Dessa forma, nada impede ... municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Propaganda eleitoral
... ção da Justiça Eleitoral ou da Prefeitura. E a última reforma, levada a efeito pela Lei n ... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ... de ordem administrativa, adotada mesmo de ofício, é a remoção da sua publicação. A ...
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Organização dos poderes
... do Poder Legislativo da União decorre do modelo federativo adotado pelo País. Com efeito, como ... e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do procurador-geral da República, antes do ... Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... OCUPAÇÃO DA PREFEITURA. GREVE ABUSIVA. 1. Conquanto observados os ... Ofício, e-mail oicial no qual se assegure do recebimento ... a dita convocação, até porque, no modelo constitucional vigente, quem representa a ...
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Direito Penal
... ção monetária e eventuais multas de ofício, que integram o crédito tributário inserido em ... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... , indevidamente, o veículo oficial da prefeitura para passear com familiares, não responde, na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de, 22-12-2020
... , em caráter excepcional, ou adotar modelo ... de ensino híbrido durante o ano letivo 2021 ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... PMMG - EM14RPM X PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/ ... MG. Termo de Cessão de ...
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Direito Civil
... ão patrimonial, pode o juiz decidir, de ofício, que os efeitos de certas e determinadas ... “E” (Procurador Municipal – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) João celebrou contrato de ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Prefeitura põe banca
... O novo modelo ocupa menos espao nas caladas e, assim, vai permitir prefeitura aumentar ...
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Temas de interesse geral
... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ... podendo o juiz prorrogar esses prazos, de ofício ou a requerimento de parte (art. 611, CPC) ... ); Beabá do Jovem Consumidor - SECOM, Prefeitura de Belém; Entendendo o Código de Defesa do ...
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Legislação Complementar
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ; e g) número de inscrição na Prefeitura Municipal, quando se tratar de entidades de ...
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Modelos de recursos eleitorais
... 2 Modelo de recurso inominado. 578 EXCELENTÍSSIMO SR ... ária de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura da Cidade do ... , ora representada, “ em ... , em 23 de dezembro de (ano), através do Ofício Circular 001/(ano), foi encaminhada ao Exmo. Sr ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sanado a qualquer momento, inclusive de ofício. (Seção Especi alizada em Ex ecução. Rela ... modelo ora apresentado demonstra que ... doação de bens à Prefeitura Municipal, com destinação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-04-2023
... 01 Totem horizontal de identificação - Modelo: Placa, de 4,00 ... metros, no Colégio ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Umburatiba/ ... MG. Objeto: ...