modelo petição ação alimentos gravídicos

544 resultados para modelo petição ação alimentos gravídicos

  • Capital - 7ª vara de família
    ... INTIMAÇÃO 8129433-05.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE ... , p ara manifestar-se acerca da petição retro acostada e documentos correlatos, no prazo ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por JEILANE LAGO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
  • Aplicação dos pressupostos teóricos
    ... O modelo norte-americano baseia-se fundamentalmente no ... do Confronto entre a Titularidade dos Alimentos Gravídicos e a Polêmica da Antecipação ... porque, no entendimento dos autores da ação, a inviolabilidade da vida extrauterina do feto ...
  • Capital - 9ª vara de família
    ... o cumprimento de acordo homologado em ação de divórcio tombada sob o nº ... por sentença nos autos da Ação de Alimentos nº 0562281-92.2015.805.0001, e querendo, ... Por fim, diante da petição doc ID 217892121, OFICIE-SE ao empregador do ... a presente Ação de Alimentos Gravídicos em face de EDIMILSON NERES DOS SANTOS, ... c) Automóvel MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE F – 2020/2020 (doc ...
  • Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... 0002461-69.2010.8.05.0004 Execução De Alimentos Jurisdição: Alagoinhas Exequente: A. D. S. O ... A presente ação foi distribuída neste Juízo, onde a parte ... que "o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo". Em consulta ao ... automóvel de placa policial NTV 3989/BA, modelo Volkswagen Fox 1.6 Prime GII, ano/modelo 2011, ... Cuida-se de ação de alimentos gravídicos proposta por POLYANA XAVIER DE MENEZES em face de ...
  • Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ... ÇARI DESPACHO 8001562-38.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... transitado em julgado nos autos da ação de nº 0024404-60.1987.8.05.0001, tendo como ... placa JRM-9189, ano fabricação 2008, ano modelo 2008, marca/modelo/versão GM/CLASSIC LIFE, cor ... Assim, defiro o quanto requerido na petição supracitada, autorizando a venda do imóvel, ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS proposta por KAILANA GOMES SANTOS, em face de ...
  • Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Alimentos] AUTOR:M. E. G. D. S. RÉU: CARLOS AUGUSTO DOS ... Cuida-se de Ação de Divórcio litigioso combinada com Guarda, ... petição inicial, bem como que, conforme o art. 320 do ... ôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS contra BRUNO LEONARDO BRASILEIRO DA SILVA , com ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ...
  • Capital - 6ª vara de família
    ... ência apta ao regular prosseguimento da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido ... de bens, bem como da desnecessidade de alimentos recíprocos entre as partes ... Processado o ... ÇA a autocomposição formalizada na petição de ID 146167304 relativa ao reconhecimento e ... bens: um veículo Citroen C3/PICASSO, ano/modelo 2012/2013 e um imóvel residencial localizado à ... Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ...
  • Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
    ... INTIMAÇÃO 8004074-27.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE ALIMENTOS ... REQUERENTE: AMÉLIA CAROLINA ... diz " promover a redistribuição da petição de ID 349934941 ", máxime esclarecendo que o ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO ALIMENTOS GRAVIDÍCOS ... REQUERENTE: PALOMA LARINE OLIVEIRA DE ...
  • Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ... Cite-se a parte Ré para os termos desta ação, convocando-a para integrar a relação ... telefone e/ou e-mail da parte, conforme petição de ID n° 409925171, a citação e/ou a ... INTIMAÇÃO 8112408-71.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS contra BRUNO LEONARDO BRASILEIRO DA SILVA , com ...
  • Jaguaquara - Vara cível
    ... 8001699-19.2018.8.05.0138 Execução De Alimentos Jurisdição: Jaguaquara Exequente: J. B. D. S ... INTIMAÇÃO 8001695-40.2022.8.05.0138 Petição Cível Jurisdição: Jaguaquara Requerido: Estado ... ícito em caso de eventual procedência da ação determinando devolução em dobro de quantias ... OLIVEIRA, em AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS, o arbitramento de ... , Centro, Jaguaquara - Bahia (Óticas Modelo) ... FUNDAMENTAÇÃO - ... Concedo a ...
  • Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... S/A Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANTHONIEVERTI DA COSTA NUNES, ... simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de ... INTIMAÇÃO 8011711-67.2022.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÃO Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA ANTECIPADA formulada por RAIZA MUNIC ... , que versa sobre Veículo da marca/modelo: TOYOTA/HILUX, cor predominante: PRETA, ...
  • Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
    ... ÇA DESPACHO 8002605-90.2021.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença Requerente: Norman ... ão prevê um procedimento especial para a ação de usucapião, apenas fazendo referência aos ... sustento, para que haja efetivação desse modelo de aquisição de propriedade, é necessário que ... ÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS GRAVÍDICOS contra JOSÉ ANILTON DE JESUS SANTOS, ...
  • Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
    ... NX-4 FALCON, ano de fabricação e modelo 2006/2006, placas JMO-7765, RENAVAM 00881814172, ... Aliás, deve ser destacado que a ação de alvará judicial pode ser empregada ainda que ... , posto que os argumentos contidos na petição inicial, em especial o s document os de ... INTIMAÇÃO 8000618-07.2023.8.05.0220 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos interposta por RYLLARI CHELLEN DIAS DOS SANTOS ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... SENTENÇA ... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e ... , sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 321 do Diploma ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada por VANESSA SOUZA DOS SANTOS, por ...
  • Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... INTIMAÇÃO 8003431-40.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 8003431-40.2020.8.05.0146 ... Ação/Classe ... [Alimentos] ALIMENTOS - LEI ... Observo que consta na petição inicial o contato telefônico de ambas as partes ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - ALIMENTOS GRAVÍDICOS ... Requerentes: EMILLE MAYARA ...
  • Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... INTIMAÇÃO 8004098-31.2022.8.05.0154 Petição Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... INTIMAÇÃO 8000847-73.2020.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... 23 ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada ... gravídicos ajuizada por Adailton dos Santos Medrado de Brito ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo Siena EL 1.0 MPI FIR, ano de fabricação 2009, ...
  • Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... Na hipótese, a autora, com a petição inicial e também através dos documentos que ... Min. Castro Meira, j. 21.2.2013) ... AÇÃO DE REVISÃO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL DE ELEVADO ... DECISÃO 8006502-92.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... foi proposta à título de alimentos gravídicos, sob alegação de gravidez em decorrência de ... , adquirindo o veículo marca Hyundai, modelo HB20S 1.6A COMF, ano 2014, cor branco, placa ...
  • Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
    ... parte Apelada, por sua vez, atravessou petição de Id:55299063, na qual pleiteia a dilação de ... quando, em 09.06.2021, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4296, declarou ... APELAÇÃO CÍVEL. ação de alimentos. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA em sede ... que, nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos c/c Alimentos Provisórios, tombada sob o nº ... busca e apreensão do veículo “ JEEP, Modelo RENEGADE SPORT AT, Ano 2021/2021, Cor PRATA, ...
  • Capital - 7ª vara de família
    ... Vistos etc., ... Trata-se de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, ajuizada por ... do casal, tendo sido pactuados que alimentos e guarda serão discutidos em ação própria. O ... acordo, nos termos constantes da petição de id nº .220827197 ... HOMOLOGO, por ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Trata-se de ação de ALIMENTOS GRAVÍDICOS, proposta por Ester Franklin de Oliveira em ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... Comarca de Entre Rios, que, nos autos da Ação Revisional nº 8000356-48.2016.8.05.0076 , ... Art. 1.017. A petição de agravo de instrumento será instruída: ... ão do veículo marca GM - CHEVROLET, modelo ONIX HATCH LT 1.0 8V, ano 2014, cor branca, placa ... Capítal, que, nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos nº 8075126-38.2019.8.05.0001 , ...
  • Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ... ÇARI DESPACHO 8002119-54.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , no prazo de 5 (cinco) dias, emende a petição inicial, indicado sob qual rito (prisão ou ... o cartório acerca da existência de ação penal sobre os fatos narrados em ID 341048199 ... GRAVÍDICOS EM FAVOR DO NASCITURO C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE ... (ID402311529); c) um veículo automotor, modelo RENAULT/SANDERO EXPR 10, 2016/2017, placa PXV ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... 8034963-28.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: P. T. C ... Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta por PIETRA ... Deixo de apreciar pedido constante na petição de ID n° 123044282, haja vista que precluiu o ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por CAROLE DOS ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT