modelo petição reconhecimento união estavel post mortem
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Homologo, por sentença, o reconhecimento espontâneo de paternidade onde o Sr. JOANDERSON ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... AUTORA: MARIA ROSILANDIA DA SILVA ... PETIÇÃO INICIAL; ... 8. Advertência: Caso o mandado de ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... REQUERENTE: MACIANE DE BRITO SILVA ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção ou de mediação, desde que a petição inicial preencha os requisitos essenciais e não ... feito se trata d e AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM ... A ... 8.05.0039 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: ... como informou a venda do veículo de marca/modelo Volkswagen Fox, ano 2009, cor preta, renavam ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... Ê INTIMAÇÃO 0000027-80.2016.8.05.0236 Petição Cível Jurisdição: Irecê Requerente: Edes ... primeira parcela dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, por meio de precatório ... , ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, em razão do falecimento de ... a) Um veículo marca/modelo Prisma, Placa JLH6038; ... b) Uma casa ... Requer o reconhecimento do pedido, nos termos da inicial ... Juntou ... ÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. UNIÃO ESTÁVEL ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Ação: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... Autor: AGOSTINHO BELFORT DA CRUZ ... , via DPJ, para se manifestar acerca da petição de ID 187171555, juntando aos autos a certidão ... MANDADO 8001111-12.2023.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. AÇÃO PERSONALÍSSSIMA QUE NÃO RETIRA A ...
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Coribe - Vara cível
... -se de AÇÃO DE ALIMENTOS DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por ... um cavalo e um burro; e uma motocicleta do modelo Honda/CG 150 2005, que encontra-se em nome de ... á estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” proposta por MIRACY VEIGA DE SANTANA ...
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Acordao N° 1762218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Entidade familiar não caracterizada. Recurso conhecido e desprovido. 1. A união estável caracteriza-se pela convivência pública, contínua e duradoura de um casal, com o objetivo de constituir uma família (art. 1. 723 do código civil). 2. Não é possível o reconhecimento de união estável caso os documentos e as testemunhas coligidos aos...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ENTIDADE ... e dissolução de união estável post mortem ... Adoto o relatório da sentença, que ... requerente (ID 148026804), que o fez na petição de ID ... 148292190.” ... Sobreveio sentença ... enquadra no modelo de entidade familiar a convivência de homem e ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue ao ... ÇA 8008931-19.2022.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... ÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL " POST MORTEM " ... REQUERENTE: ALZIRA DE OLIVEIRA ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... não representados, informados na petição de primeiras declarações. Considerando a ... (69) ASSUNTO:[Alimentos, Fixação, Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: CRISLAINNE MOTA CORREA ... 8.05.0191 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... POST MORTEM. HERDEIROS COLATERAIS. DETERMINAÇÃO DE ... 01 (uma) moto modelo HONDA CBR 250R, ano/modelo 2012, Placa ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , ou dela tiverem conhecimento, que a petição de ID 368522618 foi protocolizada aos autos por ... ÇÃO 8018300-67.2022.8.05.0039 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... de Ação de Investigação de Paternidade post mortem ajuizada por JEFERSON RODRIGUES PEREIRA, ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ''( ... ) Da união nasceram 02 (dois) filhos, JONATAS SANTOS ... PARTILHÁVEIS: a) 01 (uma) motocicleta, modelo BIS - ano 2007, avaliado em R$ 4.000 (quatro mil ... analogicamente a ação de reconhecimento" e dissolução de união estável), em seu Art. 7\xC2" ... formulado pela parte autora na petição de ID. 212395026, compulsando os autos, ... Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem, tombada sob o nº ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ... óvel Volkswagen VW/Saveiro 1.6 CS, ano/modelo 2011/2012, placa NZB 8261 ... Perante o ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM". ANIMUS DE CONSTITUIR FAMÍLIA. NÃO ... Da análise da petição inicial, verifico que o autor arrolou os ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Trata-se de DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL movida por JOHN ROBERT FELIX SANTOS DA ... , repisa-se, a ação de reconhecimento e dissolução de união estável O Texto ... foi citado/intimado, atravessou petição juntando aos autos, comprovante de depósito de ... , HYUNDAI/HB20S, 1.6M Ano/Fabricação/Modelo 2014/2014, Placa Policial 9234, financiado junto ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM , em face dos herdeiros de MANOEL LITO DE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 321 do Diploma ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... CLASSE: HABILITAÇÃO (38) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:EUNICE RIBEIRO DOS ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem proposta por EUNICE ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... A ré pode oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ... , sobre o julgamento da ação de reconhecimento de união estável em tramitação na 2ª vara de ... presenteou a Autora com um carro de modelo Honda Civic, (doc. em anexo),faziam viagens ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. CONVIVÊNCIA MORE UXORIO E AFFECTIO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... GONCALVES , encaminhando cópia da petição inicial a ser entregue à parte requerida. 6 ... , com o casamento ou ao estabelecerem união estável (geralmente por exigência do varão), ... , alínea a, do NCPC, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado, convertendo em Divórcio a ... b) um automóvel, marca/modelo Chevrolet/ Ônix, que se encontra na posse da ... ária de Reconhecimento de União Estável post mortem em face do herdeiro do falecido, a fim de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a hipótese do executado apresentar petição nos autos, seja para negar ou mesmo para tentar ... 2ª) Da união matrimonial não adveio filhos; ... 3ª) Ambos ... Aduz, em síntese, que vivia em união estável como falecido, o qual possuía sete filhos e não ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CC PARTILHA DE ... ência de um veículo automotivo marca/modelo tipo VW/GOL 16V, cor vermelha, placa IJE-9556, ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... REQUERENTE: ELIETE DA COSTA OLIVEIRA ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... A parte autora informou em petição de ID 373131635 que não possui interesse na ... DESPACHO 8003025-77.2024.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... bens: a) Uma motocicleta da marca Honda, modelo CG-150 start, ano/modelo 2018/2018, placa PLI ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM REQUERENTES: GILVAN DOS SANTOS CARVALHO e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , transcorridos 02 anos, não atravessou petição alguma no sentido de impulsionar o feito, ... da prova técnica produzida e do reconhecimento jurídico do pedido pela Requerida, emitiu ... APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO" ESTÁVEL. PARTILHA. BENS IMÓVEIS SEM COMPROVAÇ\xC3" ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM , ajuizada por MONIQUE DOS SANTOS ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ÇÃO 8001427-59.2022.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... A petição inicial veio acompanhada de documentos ... O ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... REQUERENTE: ROZANA ALCANTARA DE ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR: JOSEFA LUZINETE DE ... telefone e/ou e-mail da parte, conforme petição de ID n° 296936311, a citação e/ou a ... ÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... e Dissolução de União Estável Post Mortem proposta por GLEIDE DE JESUS DE LOIOLA, ...
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Ipiaú - Vara cível
... Ú SENTENÇA 8000627-91.2021.8.05.0105 Petição Cível Jurisdição: Ipiau Requerente: E. S. S ... Assunto: [União" Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolu\xC3" ... ória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem proposta por ELANE SANTOS SANTANA em face ... dos seguintes bens móveis: 1 – Carro modelo Ônix placa OZH 5801, cor branca, modelo 2014, em ...
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Eutanásia e suicídio assistido
... comprovação e im da vida em petição própria e de auxílio ao suicídio, e se ... Abaixo, o modelo de formulário que, necessariamente, deverá ser ... expresso do cônjuge, do companheiro em união estável, ou na falta, sucessivamente do ... O consentimento post factum, ou seja, a ratiicação do consentimento, ... reconhecimento legítimo de uma morte ... Nossa ... efeitos, que no caso do testamento é post mortem. Outra característica que poderia ser ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a secretaria fazer acompanhar cópia petição inicial (contrafé) ... d) A íntegra do ... Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] ... Autor (a): NATALIA ... -72.2023.8.05.0103 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Ilhéus Requerente: D. O ... 388498709, fl 15) ... O modelo de guarda compartilhada trata-se de um sistema de ... Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem em face de CAMILA ROSA RIBEIRO DE SOUZA, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue ao ... , todavia, esta passou a conviver em união estável com outro companheiro, tendo se ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO" E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM\xE2" ...