modelo petição reconhecimento união estavel post mortem
2037 resultados para modelo petição reconhecimento união estavel post mortem
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... DESPACHO 0004938-18.2012.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerido: ... seguinte veículo: 1 – Marca CHEVROLET, modelo PRISMA 1.0MT JOYE, ano/modelo 2018/2019 Placa PLH ... a) O reconhecimento da abusividade nos encargos exigidos no período ... nacional é o valor abaixo do qual União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável Pós Morte c/c Partilhe de Bens, alegando, em ... pedido de reconhecimento de união estável post mortem. . Para que se configure a união ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... realização do ato, DESACOMPANHADO DA PETIÇÃO INICIAL, assegurado à parte ré o direito de ... Ação: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM . ... escriturado; c) Um automóvel Voyage, ano/modelo 2011/2012, cor preta, adquirido através de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue ao ...União, do Estado e do Município, em nome do falecido ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM . ...
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Coração de maria - Vara cível
...á-lo na posse do bem descrito na petição inicial. . . Relatei. . . Passo a .../UNO MILLE ECONOMY, COR PRATA, ANO 2012, MODELO 2012, CHASSI 9BD158012AC6694926, PLACA NZZ1B71, .... . Trata-se de ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem ... ou a maternidade socioafetiva deve ser estável e deve estar exteriorizada socialmente. ...; vínculo de conjugalidade - casamento ou união estável - com o ascendente biológico; ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8003280-82.2022.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: .... . Cuida-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO" E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM\xE2\x80"... , adquirindo o veículo marca Fiat, modelo Doblo Essence 7L E, ano 2019/2020, placa QUX7C20, ...
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Barra - Vara cível
... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 10. A parte poderá constituir ... que a parte Autora se manifeste sobre a petição (ID 62096504). . Ciente a parte autora de que ...modelo 2014, placa OUO3521, RENAVAM 00566672081. . ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM , em face de GIDENILSON ALVES DA SILVA e ... pelo acolhimento do pedido de reconhecimento de paternidade post mortem , formulado nos ... é companheira e que conviveu em união estável...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...adversidade, encontramos na dedicação e união os caminhos para respostas. ágeis e efetivas. ... a União, quando solicitado, no reconhecimento. de situação de emergência e estado de ...modelo Delivery Express equipado. com baú de alumínio ...Total de seguidores 2.194. Post com mais pessoas alcançadas: Homenagem Antônio ...Conservatório de Tatuí, corpo estável que reúne profissionais e alunos avançados do ...Fazenda Pública. Na petição inicial (fls. 1/2) a PGE/SP informou a ...post mortem, em processos da competência da Justiça comum ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... falecida, com a finalidade de comprovar a união havida entre ambos; . 5. Após , voltem-me os ... . 1. Defiro o pedido constante da petição de ID 38044928 e SUSPENDO a ação pelo prazo de ...óvel Honda Civic LX cor Dourada, ano e modelo 2001, placa JPG5340, RENAVAM 764686330; . d) um ... dos bens adquiridos durante a união estável havida antes do matrimônio. 2 - A propriedade ... da petição inicial o pleito de reconhecimento de união estável anterior ao casamento, o ... Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem tombada sob o nº ...
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Acordao N° 1649560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Direito civil, direito de família. Apelação cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Período parcialmente reconhecido. Bens adquiridos em data posterior ao fim da união estável. Partilha. Descabimento. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Sentença ultra petita. Inocorrência. Sentença mantida. 1. Não caracteriza cerceamento de defesa o julgamento...
Poder Judiciário da União. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS. ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO. E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA ...requerido na petição inicial não configura sentença ultra petita. 3. ...modelo TORO Freedom AT – Placa PAN-8402, com CDC em ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM". REQUISITOS PREENCHIMENTO. I – Para o ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM . REQUERENTE: LUIZ ... Advogado Constituído, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM . AUTORA: JEANE COSTA LEITE ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... . Homologo, por sentença, o reconhecimento espontâneo de paternidade onde o Sr. JOANDERSON ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL . . AUTORA: MARIA ROSILANDIA DA ...PETIÇÃO INICIAL; . 8. Advertência: Caso o mandado de ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM . REQUERENTE: MACIANE DE BRITO SILVA . ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais ... Art. 14. O reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final ... companheiro a pessoa que mantenha união estável com o segurado ou segurada. . § 6º ... da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.(Incluído pelo ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo . . 1022 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ... durante as férias forenses, mediante petição instruída pela prova de efetiva notificação do ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...ção ou de mediação, desde que a petição inicial preencha os requisitos essenciais e não ... feito se trata d e AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM . A ....8.05.0039 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: ... como informou a venda do veículo de marca/modelo Volkswagen Fox, ano 2009, cor preta, renavam ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Ação: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL . Autor: AGOSTINHO BELFORT DA CRUZ . ..., via DPJ, para se manifestar acerca da petição de ID 187171555, juntando aos autos a certidão ... MANDADO 8001111-12.2023.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. AÇÃO PERSONALÍSSSIMA QUE NÃO RETIRA A ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
...Ê INTIMAÇÃO 0000027-80.2016.8.05.0236 Petição Cível Jurisdição: Irecê Requerente: Edes ... primeira parcela dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, por meio de precatório ..., ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, em razão do falecimento de ... . a) Um veículo marca/modelo Prisma, Placa JLH6038; . b) Uma casa .... . Requer o reconhecimento do pedido, nos termos da inicial. . . Juntou ...ÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. UNIÃO ESTÁVEL ...
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Acordao N° 1762218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Entidade familiar não caracterizada. Recurso conhecido e desprovido. 1. A união estável caracteriza-se pela convivência pública, contínua e duradoura de um casal, com o objetivo de constituir uma família (art. 1. 723 do código civil). 2. Não é possível o reconhecimento de união estável caso os documentos e as testemunhas coligidos aos...
Poder Judiciário da União. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS. ...EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ENTIDADE. ... e dissolução de união estável post mortem. Adoto o relatório da sentença, que ora ... requerente (ID 148026804), que o fez na petição de ID. 148292190.”. Sobreveio sentença que ...enquadra no modelo de entidade familiar a convivência de homem e ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue ao ...ÇA 8008931-19.2022.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ...ÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL " POST MORTEM " . REQUERENTE: ALZIRA DE OLIVEIRA COSTA ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... . ''(..) Da união nasceram 02 (dois) filhos, JONATAS SANTOS ... PARTILHÁVEIS: a) 01 (uma) motocicleta, modelo BIS - ano 2007, avaliado em R$ 4.000 (quatro mil ... analogicamente a ação de reconhecimento" e dissolução de união estável), em seu Art. 7\xC2"... formulado pela parte autora na petição de ID. 212395026, compulsando os autos, ... Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem, tombada sob o nº ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... não representados, informados na petição de primeiras declarações. Considerando a ...(69) ASSUNTO:[Alimentos, Fixação, Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: CRISLAINNE MOTA CORREA ....8.05.0191 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ...POST MORTEM. HERDEIROS COLATERAIS. DETERMINAÇÃO DE ...01 (uma) moto modelo HONDA CBR 250R, ano/modelo 2012, Placa ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., ou dela tiverem conhecimento, que a petição de ID 368522618 foi protocolizada aos autos por ...ÇÃO 8018300-67.2022.8.05.0039 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... de Ação de Investigação de Paternidade post mortem ajuizada por JEFERSON RODRIGUES PEREIRA, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
.... . Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ...óvel Volkswagen VW/Saveiro 1.6 CS, ano/modelo 2011/2012, placa NZB 8261. . . . . ...AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM". ANIMUS DE CONSTITUIR FAMÍLIA. NÃO ... . Da análise da petição inicial, verifico que o autor arrolou os ...
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Camaçari - 2ª vara de família
.... . Trata-se de DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL movida por JOHN ROBERT FELIX SANTOS DA ..., repisa-se, a ação de reconhecimento e dissolução de união estável O Texto ... foi citado/intimado, atravessou petição juntando aos autos, comprovante de depósito de ..., HYUNDAI/HB20S, 1.6M Ano/Fabricação/Modelo 2014/2014, Placa Policial 9234, financiado junto ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM , em face dos herdeiros de MANOEL LITO DE ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
...A ré pode oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ..., sobre o julgamento da ação de reconhecimento de união estável em tramitação na 2ª vara de ... presenteou a Autora com um carro de modelo Honda Civic, (doc. em anexo),faziam viagens ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. CONVIVÊNCIA MORE UXORIO E AFFECTIO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a hipótese do executado apresentar petição nos autos, seja para negar ou mesmo para tentar ... 2ª) Da união matrimonial não adveio filhos; . 3ª) Ambos ... Aduz, em síntese, que vivia em união estável como falecido, o qual possuía sete filhos e não ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CC PARTILHA DE ...ência de um veículo automotivo marca/modelo tipo VW/GOL 16V, cor vermelha, placa IJE-9556, ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM . REQUERENTE: ELIETE DA COSTA OLIVEIRA ...