modelo petição reconhecimento união estavel post mortem
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , não tendo ocorrido o reconhecimento da paternidade, bem como que a genitora da ... 8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Juazeiro Requerente: M. N ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... REQUERENTE: MARIA NECI LOPES DOS ... adquiriu o seguinte bem: um veículo marca/modelo Jeep Renegade 1.8 AT, Renavan 01090907769, Placa ... recolhimento do ITCMD acostados com a petição de ID 194393221 ... Em novo parecer de ID ...
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Decisão Monocrática nº 50006090820218211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... UNIÃO ESTÁVEL. RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE ... Honda/CG 125 Titan, placa IIX0H65, ano/modelo 1999, avaliada em R$ 2.365,00; e um automóvel ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. ( ... ) 2. RECURSO ADESIVO. REGIME DA ... partilha de bens apenas mencionados em petição, sem comprovação concreta, como valores de bens ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA ajuizada por LEANDRO FERREIRA em face ... na ação de investigação de paternidade post mortem. Segundo ensinamentos doutrinários e ... fato há mais de 12 anos, e que durante a união não adquiriram bens A requerida foi devidamente ... ência acerca da possibilidade do reconhecimento da revelia, uma vez que se estaria diante de uma ... do Brasil, bem como um veículo CORSA, modelo Wind, da GM, ano 2001/2001, cor verde, Placa ... reconhecimento e dissolução de união estável ajuizada por MARISÉLIA OLIVEIRA DE JESUS em face ...
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Acórdão nº 0013062-71.2008.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL ... comprovou as alegações vertidas na petição inicial. Analisou, ... inicialmente, o depoimento ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM ... EQUIPARAÇÃO À UNIÃO ESTÁVEL ... modelo de entidade familiar (STF, ADI nº 4.277/DF, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... União, do Estado e do Município, em nome do falecido ... Á JUDICIAL, pelos motivos alinhados na petição inicial ... A peça vestibular veio instruída ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL POST MORTEM C/C ... por fim, especifique o início da união estável alegada ... Intime-se a parte ré, por seu ...
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Castro alves - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000203-16.2018.8.05.0053 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Castro ... relação ao bem: veículo marca: Toyota, Modelo: Hilux CD SRV D4-D 4X, ano 2011, cor prata, placa ... a homologação de acordo de reconhecimento e dissolução de união estável entabulado ... ÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM proposta por LUCIANA SANTOS DE JESUS em ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... e/ou e-mail da partes, conforme petição de ID n° 225556261, a citação e/ou a ... Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com ... e dissolução de união estável post mortem tombada sob o nº ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... petição inicial deve ser a soma de 12 (doze) prestações ... ÇÃO 8001815-55.2023.8.05.0039 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem , movida por NELCI ALVES DOS SANTOS DE ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000127-74.2019.8.05.0079 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: ... Tratam os presentes autos de Reconhecimento de União Estável Post Mortem, movida por Maty ... ão FORD/CARGO 2429 L, ano de fabricação/modelo 2012/2013, cor vermelha, placa OKR 1046, chassi ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... ção previdenciária e não ao direito da União de executá-la. (2012) ... Súmula n. 29, TRT/RJ ... Decisão interlocutória. Agravo de petição. Não conhecimento. O ato jurisdicional que ... Reconhecimento na fase de execução. Possibilidade. Comprovada ... Precedente n. 22, TRT/RJ - Pensão post mortem ... A alegação de união estável exige ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIAO ESTÁVEL ... AUTOR: ... 1. Defiro o pedido constante da petição de ID 180220244 ... 2. Aguarde-se ... 3 ... AÇÃO: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E REGULAÇÃO DE ... AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... PARTE AUTORA: SEBASTIANA SANTOS DE ... d) Motocicleta Honda, modelo XRE Flex, ano/modelo 2020, placa PLM1I26, ...
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Acordao N° 1347765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação cível. Documentos novos. Juntada após a interposição do recurso. Art. 435. Requisitos ausentes. Reconhecimento e dissolução de união estável. Entidade familiar não caracterizada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na esteira do art. 435 do cpc, somente se admite a juntada de documento novo para comprovar fato posterior àqueles alegados ou contrapor àqueles articulados pela outra parte....
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... ART. 435. REQUISITOS AUSENTES. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE ... UNIÃO ESTÁVEL. ENTIDADE ... e dissolução de união estável post mortem ... Na origem, H.I.C. alegou que manteve ... de documentos formados após a petição ... inicial ou a contestação, bem como dos que ... enquadra no modelo de entidade familiar a convivência de homem e ... -
Itarantim - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000238-60.2023.8.05.0130 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: ... colocou o seu aparelho da marca Samsung, modelo A51, cor azul, para reparo na loja requerida, a ... de ação de investigação de paternidade post mortem proposta por BRUNO CRISTIANO CUNHA DA ... aos requeridos, uma vez que a possível união estável estabelecida entre o de cujus e a ... é possível extrair da ação de reconhecimento e dissolução de união estável em trâmite ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e/ou e-mail da partes, conforme petição inicial de ID° 260341329 a citação e/ou a ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... o poder familiar, durante o casamento ou a união estável, compete a ambos os pais e somente pode ... Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ... e dissolução de união estável post mortem. A Terceira Turma do STJ, no julgamento do ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue a(o) ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... AUTOR: ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTE ... REQUERENTE: BRENA ALMEIDA SANTOS ... : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ... PARTE AUTORA: JADE VITÓRIA DE OLIVEIRA, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 1. Defiro o pedido constante da petição de ID nº 183533738, devendo o Cartório expedir ... ÇÃO 8000501-49.2020.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” ... REQUERENTE: ROSINEIDE DOS SANTOS ... 7- Dois carros: Uma S10, Modelo LTZ 4x2, 2014/2014, Placa OZF6837, proveniente de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuidam os autos de Acordo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, celebrado ... diretamente ao Juízo, mediante petição eletrônica nos autos, para que sejam apreciados ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... petição inicial encontra-se na sua devida forma, ... Cuida-se de ação de AÇÃO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL “ POST MORTEM ” C/C ... conduzia o caminhão, marca Mercedes Benz, modelo L 1620, placa IFK-9512, de propriedade da empresa ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... I – Da emenda à petição inicial ... A) As partes não foram ... o nome, estado civil, da existência de união estável, da profissão, do CPF, do endereço ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:MARIA CLAUDIA ARAUJO ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... de Ação Reconhecimento de União Estável Post Mortem ... Na exordial, a Requerente alega ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0501395-19.2017.8.05.0079 Petição Cível Jurisdição: Eunapolis Requerente: Joao ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Reconhecimento / Dissolução, Direito Autoral] ... Conforme ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem, nº ... Marca FIAT - IDEA ATTRACTIVE – Ano/Modelo:2012/2013 – Cor:VERMELHA – Placa: OLB6F94 – ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... à herança, o que não se confunde com petição assinada pelo procurador do(s) herdeiro(s) ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... COMUM CÍVEL (7) / [Dissolução, Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:CLEIDINEIA DOS SANTOS ... -se de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem proposta por EUNICE ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... A união entre autoridades públicas e sociedade civil foi ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito ... as nanofolhas de nitreto de boro; uso estável do etanol em células a ... combustível de ... ção de polimorfismos de DNA Inter vivos e post" mortem, ... em processos da competência da Justi\xC3" ... caso, minutas de petição ...
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Macarani - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000446-03.2022.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani Requerente: Bruno ... proprietário do Veículo marca Chevrolet, Modelo Prisma 1.0mt JOYE, ano 2018/2018, placa policial ... 30, I e IV, conclui-se que cabe à união a competência para legislar sobre assuntos ... , mantendo a jurisprudência estável, integra e coerente. E para este fim, foram ... na inicial, propôs AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM na Comarca de ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue a interditanda ... União, do Estado e do Município, em nome do falecido ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ... a) Automóvel HYUNDAI/HB20 1.0 COMFOR; Ano/Modelo: 2014/2014; Placa: PGP9002, Valor: R$42.459,00 ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM Parte Autora: ÁGATHA LORENA ALVES, menor, ...