modelo treplica
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... , em termos e forma previamente aprovados, de modo a não ensejar tréplica ... § 5º Da decisão sobre o exercício do direito de resposta ... ARTIGO 68 ... O boletim de urna, segundo modelo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conterá os nomes e os números ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... modelos de petições petição inicial e contestação ... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... EXCELENTÍSSIMO(A) ... 9 modelo de petição – manifestação (tréplica) ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... ª VARA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... se refere o § 2º, os Tribunais Regionais Eleitorais divulgarão o modelo da cédula completa com os nomes dos candidatos majoritários na ordem já ... , em termos e forma previamente aprovados, de modo a não ensejar tréplica ... Art. 69. O responsável pela emissora, ao ser notificado pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... ções regulamentadas por esta lei serão confeccionadas segundo modelo aprovado pela Justiça Eleitoral, que as imprimirá, com exclusividade, ... , em termos e forma previamente aprovados, de modo a não ensejar tréplica ... Art. 37. É assegurado o direito de resposta a qualquer pessoa, ...
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Júri absolve modelo acusado de matar grafiteiro com golpe de skate na cabeça
Júri absolve modelo acusado de matar grafiteiro com golpe de skate
... Os debates tiveram início às 21h30, havendo réplica e tréplica. O modelo chegou a ter a preventiva decretada, sendo preso no final de 2016. Em outubro de 2017, ele teve a prisão substituída por medidas ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... compreendida dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo acusatório determina, em ... Eu não ... vou fazer réplica ou tréplica do meu voto. Entendo que expus as minhas ... ideias com solar clareza ... -
A prática do novo júri
... Capítulo 5 ... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo promotor de justiça ... Término: _____:_____ horas ... 5.2. Réplica e tréplica ... O Exmo. Dr. promotor de justiça fará uso da réplica? ( ) Sim ( ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... acusação/defesa 1h30 (mais de 1 réu 2h30min), réplica/tréplica 1h (mais de um réu 2h) ... Peculiaridades: Defesa preliminar – ... ( ... ) ... • Veja no capítulo “parte prática” o modelo do termo de verificação da urna ... CONTEXTUALIZAÇÃO PRÁTICA ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... ----------------------- • Veja no capítulo “parte prática” o modelo do termo de verificação da urna ... Contextualização prática: ... 3.27.4 A defesa, a réplica e a tréplica ... Finda a exposição do Ministério Público ou do querelante, o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... expedido à empresa como nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de Interceptação ... período concedido à Acusação, prazo para oferecimento de “tréplica” às eventuais colocações ministeriais ... 1. DR. JOSÉ MANOEL ...
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Procurador sugere ampliação do Tribunal do Júri para crimes de corrupção
Procurador sugere Tribunal do Júri para crimes de corrupção
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Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
... 4113-4130, a defesa dos acusados apresentou impugnação à tréplica do órgão ... acusatório. Em seu arrazoado, aduzem que a resposta ... 03/09/2007, p. 215 ... A defesa alega que “[o] modelo de imputação concebido na peça exordial se ... identifica, inclusive, ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... modelo penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei nº 3.688 de 3.10.41) ... 476, § 3º, do Código de Processo Penal; ... Réplica e Tréplica : a réplica e a tréplica estão atreladas aos arts. 476, § 4º, e 477, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Márcio Pugliese 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida social, num determinado ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Márcio Pugliese 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida social, num determinado ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no ...
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Direito Processual Penal
... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado no enunciado, determinar ... Posteriormente, o juiz presidente nega à defesa o direito de tréplica. Mateus é condenado ... Diante da situação narrada, o(a) advogado(a) ...
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
... 6.5 TRÉPLICA ... Não há uma previsão expressa sobre a possibilidade de o réu ter ... como base a contestação apresentada no Capítulo 5, cujo segundo modelo foi elaborado com a preliminar de carência da ação (falta de interesse ...
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Dilma e Aécio debatem sistema tributário, segurança pública e alta da inflação
... de perguntas com tema livre e direito a resposta, réplica e tréplica. O segundo bloco terá quatro rodas de perguntas com o mesmo modelo do ...
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Referências
... contraditório no plenário do Júri — Inovação da defesa na tréplica — Impossibilidade. RT 543/305 ... 212 Romualdo Sanches Calvo Filho ... O papel do inquérito policial no sistema acusatório — O modelo brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Márcio Pugliese 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, num determinado modo ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no ...
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Tribunal do Júri: 'A mais democrática instituição brasileira
... ção daquele questionário complexo que era lido ao júri por um modelo simplificado. Os quesitos apresentados anteriormente eram o que eu chamo ... A defesa é a última a se manifestar, ocorrendo réplica e tréplica. Os debates costumam ser intensos e o julgamento pode durar dias ... OS ...
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Comunicação Verbal no Júri: Aspectos Gerais
... pontos discordantes e rebatê-los oportunamente na réplica (ou tréplica)”, ou ainda estrategicamente dizer “Acalme-se Dr., a resposta virá ... ão do esquema que a embasa, mas porque é uma argumentação pelo modelo, empregada fora de suas condições de aplicação, quando o modelo ...
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Dilma Rousseff e Aécio Neves participam de debate, hoje, na Tv Record
... de perguntas com tema livre e direito a resposta, réplica e tréplica. O segundo bloco terá quatro rodas de perguntas com o mesmo modelo do ...
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As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
... premente para a sua consubstanciação, tudo indica um novo modelo das relações sociais. Esse modelo não pode ser ignorado pelo mundo ... REDONDO, Bruno Garcia. Réplica, Tréplica e Quadrúplica no Direito Processual Civil: esmiuçando o estudo de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Márcio Pugliese 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, num determinado modo ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no ...