modificação curatela
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Decisão Monocrática nº 1.0528.16.000399-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2017
... sentença de f. 31 que, nos autos da ação de modificação de curatela, acolheu o pedido formulado por MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... da complexidade cada vez maior da sociedade moderna, há modificação do brocardo da mihi factum, dabo tibi ius , o que reforça a importância ... 72) ... A curatela especial, preferencialmente será exercida pela Defensoria Pública, o que ...
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Acordao N° 1317768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Agravo de instrumento. Ação de interdição. Mudança da interditada por interesse da curadora provisória. Atual residência com a filha agravante. Apontamento de riscos com essa modificação considerando a gravidade da saúde da genitora interditada e o serviço de home care. Manutenção até a realização da análise familiar pelo serviço psicossocial. 1. Nas demandas em que se discute a interdição de...
... AGRAVANTE. APONTAMENTO DE RISCOS COM ESSA MODIFICAÇÃO ... CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA SAÚDE DA GENITORA INTERDITADA E O ... preferência prevista para o exercício da curatela deve ser sopesada com elementos que indiquem a ... pessoa que detém as ... -
Curatela do idoso e da pessoa com deficiência adquirida
... Não obstante, outra interpretação possível para esta modificação" é entender que não se pretendeu acabar com a autocuratela, apenas se optou por fazer sua previsão juntamente com as situações em que a curatela \xC3" ...
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Acordao N° 1605005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Substituição de curador. Necessidade de respeito ao princípio do contraditório. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar a regularidade da nomeação do agravado como novo curador no âmbito dos autos do processo de origem. 2. De acordo com a regra prevista no art. 755, § 1º, do cpc, ?a curatela deve ser atribuída a quem melhor possa...
... De acordo com a regra prevista no art. 755, § 1º, do CPC, “a curatela deve ser atribuída a quem ... melhor possa atender aos interesses do ... impacto que a modificação da curatela pode gerar ao incapaz, pois a genitora reside em outro estado ... -
Jacaraci - Vara cível
... DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000098-81.2018.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: Aparecida Barbosa Costa Advogado: ... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Trata-se de MODIFICAÇÃO DE CURATELA proposta por em conjunto por SANTO LADEIA DE JESUS e ANA ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... pelo INSS, não será exigida apresentação de termo de curatela de titular ou de beneficiário com deficiência, observados os ... de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, ...
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Decisão Monocrática Nº 1406631-62.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 10/05/2023
... Dalla Vechia Prado, e que indeferiu o pedido de alteração de curatela por ele ... formulado ... Informa ser é filho da Sra. Santina Zanete ... pedido para modificação da curatela, mas o pedido fo indeferido pelo juízo ... Aduz que a a ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000951-51.2022.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: M. F. D. C. Advogado: Gilmara ... : JUAREZ ALVES DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de MODIFICAÇÃO DE CURATELA proposta por JOEL ALVES DE SOUZA em face de JULIZAR ALVES DE ...
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Jacaraci - Vara cível
... , COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000092-35.2022.8.05.0136 Curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: S. L. D. J. Advogado: Gilmara ... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Trata-se de MODIFICAÇÃO DE CURATELA proposta por em conjunto por SANTO LADEIA DE JESUS e ANA ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... ça prolatada, de forma que a via eleita é inadequada para a modificação da sentença (art. 1.022, CPC) ... Imprescindível salientar que o ... DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000440-05.2016.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: Zenilda Rocha Carvalho Advogado: ...
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Itua�u - Vara c�vel
... Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Antonio Pereira Da Silva Advogado: Joao ... SENTENÇA ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Modificação de Curatela, interposta por ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA e CELIDIO PEREIRA DA ...
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Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... DE COARACI SENTENÇA 8000120-03.2017.8.05.0128 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Coaraci Requerente: Ana Lucia Teles Da Silva ... Nessa linha, o art. 1.767 do Código Civil sofreu modificação: ... “Art. 1.767. Estão sujeitos a curatela: ... I — aqueles ...
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Decisão Monocrática N° 07243350720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o requerimento de tutela de urgência consistente em determinar a substituição da curatela. O agravante afirma ter preenchido todos os requisitos exigidos pelo art. 300 do Código de Processo Civil para que seja deferida a tutela de urgência. Alega que o curador não administra a vida e as finanças da curatelada, deixando-a...
... de tutela de urgncia consistente em determinar a substituio da curatela. O agravante afirma ter preenchido todos os requisitos exigidos pelo art ... -
A guarda de fato de idosos
... submetem os idosos progressivamente acometidos de enfermidades à curatela. Não o fazem por uma gama de razões: a) culturalmente, por não haver ... com deficiência não submetidas a procedimento de modificação de capacidade ... de agir que normalmente assumirão o cuidado delas. 8 ...
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Jacaraci - Vara cível
... são sujeitas a cláusula rebus sic stantibus, e por isso a modificação do estado de saúde do segurado faz surgir nova causa de pedir, afastando ... DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000249-08.2022.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: H. B. A. Advogado: Manoelito Xavier ...
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Direito de família
... , o poder familiar (direito parental), os alimentos, a tutela e a curatela (direito assistencial protetivo) ... Esse direito rege as seguintes ... e mulher”; vale salientar que a questão vem sofrendo modificação, de maneira que remetemos o leitor ao item 7.1.2., letra “g”; b) ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002646-80.2020.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Everaldo Brito Dos Santos Advogado: ... JUARY SANTOS SILVA realizar a substituição/modificação da Curatela ... Deste modo, havendo a necessidade de regularização e ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000945-90.2022.8.05.0153 Curatela Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: P. R. D. S ... Após a modificação ...
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Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... COARACI ATO ORDINATÓRIO 8000508-40.2022.8.05.0059 Interdição/curatela Jurisdição: Coaraci Requerente: M. J. L. D. S. Advogado: Gilmanny Melo ... Nessa linha, o art. 1.767 do Código Civil sofreu modificação: ... “Art. 1.767. Estão sujeitos a curatela: ... I — aqueles que, ...
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Acordao N° 1398569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2022
Conflito negativo de competência. Ação de regulamentação do regime de convivência. Competência do juízo do domicílio do interditado. 1. Nos termos do artigo 50 código de processo civil, a ação deverá ser processada no foro do domicílio do representante do incapaz/interditado. 2. ?o melhor interesse do interditando constitui o critério norteador para definição do juízo competente, que...
... maior facilidade na realização dos atos de fiscalização da curatela ( ... )” (CC 168723, Relator ... Ministro MARCO BUZZI, decisão publicada ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ACORDO DE MODIFICAÇÃO DE CURATELA. MELHOR ... INTERESSE DO INCAPAZ. FORO COMPETENTE. JUÍZO DO ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... que produzem efeitos jurídicos, causando o nascimento, a modificação ou a extinção de relações jurídicas e de seus direitos. [ ... ] Tais ... seus familiares, sendo então instituído o regime protetivo da curatela, pelo qual o curador seria representante ou assistente, a depender do grau ...
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Decisão Monocrática nº 50008670320158210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
... da mãe a justificar a alteração da guarda, indevida a modificação pretendida pelo recorrente, considerando-se que a informação vinda aos ... , realizada pela Defensoria Pública, atuando no exercício da curatela especial, pois se trata de réu revel, citado por edital, pessoa ...
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Do direito das famílias
... 85, § 1º da referida norma, estabelece que a curatela não alcança o direito ao matrimônio ... As Normas de Serviço dos ... Com a modificação do art. 1.548 do Código Civil, pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência ...