modos originários aquisição da propriedade
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Usucapião de bens imóveis
... nosso Código Civil no capítulo da aquisição da propriedade mobiliária ... h) a ... Há dois modos" de considerar no caso. Os bens públicos não est\xC3" ... ças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, ...
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Acórdãos nº 4003445-38.2013.8.26.0604 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... 15 anos, é passível a sua aquisição por usucapião, com base nos ... propriedade e sobre o Estatuto do Idoso, afirmando ... , que a usucapião é um dos modos originários de aquisição da ...
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Decisão Monocrática Nº 5025453-97.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-07-2022
... , qual seja, a regularizao da propriedade registral"(evento 1 - INIC1, p. 15). Ao final, ... ponto, esclarece-se que: "Didaticamente, os modos de adquirir a posse classificam-se em originrios ...
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Acórdão Nº 0301379-80.2017.8.24.0027 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... todos os requisitos necessários à aquisição da propriedade (fl. 73-74). Requer a autora a ... anterior', diversamente do que ocorre nos modos" derivados de aquisição, em que existe essa rela\xC3" ... aquisição da propriedade podem ser originários ou derivados. Originários são assim ...
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Acórdão Nº 0008330-05.2013.8.24.0125 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... ao de usucapio meio hbil aquisio da propriedade em face da existncia de contrato de promessa de ... anterior', diversamente do que ocorre nos modos derivados de aquisio, em que existe essa relao de ...
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Decisão Monocrática Nº 0300898-80.2017.8.24.0104 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-12-2022
... da parede externa da casa n 99, de propriedade de Leandro Fiamoncini", no ano de 1993, desde ... anterior', diversamente do que ocorre nos modos derivados de aquisio, em que existe essa relao de ...
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Acórdão Nº 0312236-71.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
... usucapio, objetivando a declarao de propriedade sobre oimveldescritona inicial.Fizeramos pedidos ... Os modos de aquisio da propriedade podem ser originrios ou ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , a movimentação, a disposição e a propriedade de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ... como Sérgio Santos, interessado na aquisição"/comercialização dos créditos discutidos na aç\xC3" ... de ser favoráveis”, porquanto “os modos" de execução empregados nas condutas imputadas n\xC3" ... ção de bens, direitos ou valores originários de atividades delitivas anteriores, cuja ...
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Acórdão Nº 0014277-66.2014.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-04-2020
... DECLARAÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA. AQUISIÇÃO DERIVADA DO IMÓVEL USUCAPIENDO POR MEIO DE ... Os modos de aquisição da propriedade podem ser ios ou derivados. Originários são assim considerados não pelo fato de a ...
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Acórdão Nº 0310455-54.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... ) no houve a transferncia derivada da propriedade; g) o ttulo translativo nunca foi registrado no ... Os modos de aquisio da propriedade podem ser originrios ou ...
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Acórdão Nº 0300630-28.2016.8.24.0050 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
... Romig e Daniel Romig, visando à aquisição originária de uma área de 450,28m², parte ... e venda; b) a transferência de propriedade não pode ser realizada pelas vias ordinárias, ... Os modos de aquisição da propriedade podem ser ios ou derivados. Originários são assim considerados não pelo fato de a ...
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Acórdão Nº 0015901-38.2009.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
... ário pontuar breve distinção entre os modos de aquisição da propriedade e suas intensas ... aquisição da propriedade podem ser originários ou derivados. Originários são assim ...
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Acórdão Nº 0300486-07.2017.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... sntese, declarar em seu favor a propriedade do imvel descrito.Determinada a emenda da inicial ... sua situao perante o bem e a sociedade.Os modos de aquisio da propriedade podem ser originrios ou ...
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Acordao N° 1224905 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Direito civil e processual civil. Usucapião ordinária. Indeferimento da inicial. Cessão de direitos possessórios. Imóvel litigioso. Ausência de posse mansa e pacífica e justo título. I - a existência de ação possessória proposta pelos proprietários em face dos então possuidores, cujos efeitos da sentença se estendem aos atuais (art. 109, § 3º, do cpc), descaracteriza o requisito da posse mansa e...
... declaração de aquisição do imóvel descrito na inicial, denominado ... para aquisição da propriedade por usucapião. Afirmam que não tinham ... ( ... ) ... Os modos de aquisição da propriedade podem ser ios ou derivados. Originários são assim ... considerados não pelo fato da ... -
Acórdão Nº 5025453-97.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... , qual seja, a regularização da propriedade registral" (evento 1, INIC1, p. 15).Ao final, ... ).Pois bem.A usucapião é modo de aquisição originária da propriedade, por meio do ... situação perante o bem e a sociedade.Os modos de aquisição da propriedade podem ser ios ou derivados. Originários são assim considerados não pelo fato de a ...
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Acórdão Nº 0300356-08.2017.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... tambm que o fato de conquistar a propriedade efetivamente no manter a posse de um imvel, mas ... sua situao perante o bem e a sociedade.Os modos de aquisio da propriedade podem ser originrios ou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a sistematização do direito se opera de 2 modos: “pela compilação ou consolidação e pela ... incumbem no sistema econômico da propriedade privada dos meios de produção. Outras vezes, ... é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, não cabe mandado de ... Tem-se aí fatos originários na vontade do empregado, bem assim fatos neutros ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AUTONOMIA ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO POSSESSÓRIO. EXPRESSÃO ECONÔMICA ... AQUISIÇÃO ANTERIOR AO CASAMENTO CELEBRADO SOB O REGIME DE ... prejuízo concreto aos demandantes originários ... ü ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... processual com um conjunto de regras, modos e instrumento próprios, por tutelarem situação ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
@4.1. Aquisição de Direitos e a Sucessão ... Os seres ... originários e derivados. O direito, na aquisição ... de crédito ou na alienação de uma propriedade; b) constitutiva — não leva ao fenômeno ... ção do devedor, operando-se de dois modos: delegação e expromissão. Na delegação, a ...
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Acordao N° 1141204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2018
Direito processual civil. Incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr. Mérito. Ação de usucapião. Imóveis particulares situados no setor tradicional de planaltina/df. Possibilidade. Fixação de tese jurídica para uniformização de jurisprudência. 1. Diante da necessidade de se promover a unificação do entendimento jurisprudencial desta corte de justiça, quanto ao cabimento de ação de...
... 2. É cabível a aquisição de imóveis particulares situados no ... Setor ... adquirir a propriedade de bem imóvel, por usucapião, ainda que ... dos demais requisitos legais.[ ... ] Os modos de aquisição da ... propriedade podem ser nários ou derivados. Originários ... são assim considerados não pelo fato da ... -
Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais precisam ser inscritos ... o registro; o que ocorre é a não aquisição do direito real sobre aquele imóvel ... Já ... Dentre os modos, havia a tradição ( traditio ). Ao longo dos ... éscimo: se os imóveis urbanos são originários de desdobros de áreas urbanizadas, que não ...
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Direito de família
... destinado à construção ou à aquisição do imóvel, no limite dos créditos e acréscimos ... ção, à área limitada como pequena propriedade rural ... Vale informar, ainda, que o STJ é ... dos filhos de pessoas do mesmo sexo originários de reprodução assistida, diretamente no ... ção dos filhos, carinho e tolerância nos modos ... (E) entre os conviventes, por não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... linhas especiais de crédito para aquisição de equipamentos; ... - adoção de política de ... como a unidade familiar, a unidade de propriedade em comum, a unidade associativa e a unidade ... dentro de concepção integrada dos modos, otimizando os sistemas existentes e adaptando-os ... recursos energéticos renováveis originários da própria região e preservem o meio ambiente; ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ídico, principalmente no que tange à aquisição de bens imóveis que possam incorporar ao prédio ... ou instituidores e dos diretores; c) os modos pelos quais são administradas e representadas, ... se aplican los modos ordinarios originarios o derivativos, intervios o mortis causa, a ...